DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Contratante. META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 45.000.475/0001-16. Valor: R$ 179.844,45. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 26 de dezembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVI CO S LTDA. CNPJ: 45.000.475/0001-16. Valor: R$ 179.844,45. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 26 de dezembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foram HAB I L I T A DA S : - - JES ENGENHARIA LTDA; - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. INABILITADAS: NENHUMA. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 22 de dezembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 cujo objeto é: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 15/01/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 19/2023 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no município de Salgadinho - PB, nos termos do convênio n° 008980/2023. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. Dotação: Unidade Orçamentária: 09.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA CLASSIFIC AÇ ÃO FUNCIONAL: 20.606.7001.1057 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA, TRATOR E MAQ/EQUIP. AGRÍCO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Vigência: até 21/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00145/2023 - 21.12.23 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 133.000,00; CT Nº 00146/2023 - 21.12.23 - M&A LICITACOES LTDA - R$ 32.100,00. Salgadinho - PB, em 21 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES - Prefeito Constitucional EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023 Tomada de Preço n.º 09/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Salgadinho - PB, CNPJ: 08.881.666/0001-08, e a empresa G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.678.292/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Salgadinho, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1086037-74/2022 - SICONV Nº 938942 e em conformidade com o projeto de engenharia. Valor global: R$ 737.003,46 (Setecentos e Setenta e Três Mil Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). Vigência: 21/12/2023 À 21/12/2024. Data e assinatura: Salgadinho - PB, 21 de dezembro de 2023, MARCOS ANTÔNIO ALVES, Prefeito Municipal e empresa Contratada. DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 00019/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos no município de Salgadinho - PB, nos termos do Convênio N° 008980/2023; Adjudico o seu objeto a: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 133.000,00; M&A LICITACOES LTDA - R$ 32.100,00. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de Salgadinho - PB, nos termos do Convênio N° 008980/2023; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 133.000,00; M&A LICITACOES LTDA - R$ 32.100,00. MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objetivo: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Salgadinho, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1086037- 74/2022 - SICONV Nº 938942 e em conformidade com o projeto de engenharia. Vencedor: G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.678.292/0001-10. Valor total: R$ 737.003,46 (Setecentos e Setenta e Três Mil Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). Salgadinho - PB, 20 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30 horas do dia 10 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA REAGENTES E MATERIAL LABORATORIAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - PB, 26 de Dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II e no Sitio Bodegas do município de SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00165/2022 - Jmr Construções Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 02 (dois) meses. ASSINATURA: 21.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 00078/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB, com abertura prevista para o dia 04 de janeiro de 2024, às 09:00h, por motivo de falha na inserção no envio do edital no Portal de Compras Públicas, fica adiada para o dia 09 de janeiro de 2023, às 09:00h, permanecendo inalterado o Edital convocatório. Informações: das 07:00 às 13:00h dias úteis, no Portal de Compras Públicas. Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 26 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologação - Pregão Eletrônico Nº 63/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva a Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA - CNPJ Nº 31.191.191/0001-40 - R$ 1.488.000,00; JHONATHAN D S PECAS E ACESSORIOS PARA CARROS LTDA - CNPJ Nº 26.557.235/0001-72 - R$ 243.498,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 64/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2023, que objetiva a Aquisição de combustíveis, através de posto revendedor varejista, situado as margens da BR 230, no trecho compreendido entre as cidades de Campina Grande - PB e João Pessoa- PB, para atender as necessidades da frota de Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAJA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ Nº 40.031.243/0001-01 - R$ 581.495,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito