DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 26 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEDO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB; ADJUDICO o seu objeto a: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 4.780,00; APS SOLUÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - R$ 60.597,21; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 12.150,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 2.800,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.750,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 6.264,00; INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 1.752,64; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 300,00; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 800,00; P D S DE ALMEIDA - R$ 10.800,00; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 6.880,00. São José do Sabugí - PB, 18 de Dezembro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEDO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 4.780,00; APS SOLUÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - R$ 60.597,21; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 12.150,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 2.800,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.750,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 6.264,00; INOVA TECH INFORMAT I C A EIRELI - R$ 1.752,64; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 300,00; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 800,00; P D S DE ALMEIDA - R$ 10.800,00; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 6.880,00. São José do Sabugí - PB, 18 de Dezembro de 2023 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEDO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: GOVERNO FEDERAL/MINISTERIO DA SAÚDE/PROPOSTA N.º 11850.135000/1230-02 - 05.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- 10.301.3015.1055 Aquisição de Equipamentos destinados as Unidades de Saúde - Fonte de Recursos: 17013110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - Emenda Individual 449052 Equipamentos e material permanente.. VIGÊNCIA: até 29/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00081/2023 - 26.12.23 - INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 1.752,64; CT Nº 00082/2023 - 26.12.23 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 4.780,00; CT Nº 00083/2023 - 26.12.23 - APS SOLUÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LT DA - R$ 60.597,21; CT Nº 00084/2023 - 26.12.23 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 12.150,00; CT Nº 00085/2023 - 26.12.23 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 6.264,00; CT Nº 00086/2023 - 26.12.23 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 2.800,00; CT Nº 00087/2023 - 26.12.23 - P D S DE ALMEIDA - R$ 10.800,00; CT Nº 00088/2023 - 26.12.23 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 800,00; CT Nº 00089/2023 - 26.12.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.750,00; CT Nº 00090/2023 - 26.12.23 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 300,00; CT Nº 00091/2023 - 26.12.23 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 6.880,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo: Pregão Presencial 00012/2021 Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato Original Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: 4 RODAS LOCADORA LTDA CNPJ Nº: 15.718.526/0001-89 Data Aditivo: 20/12/2023 Vigência: 31/12/2024 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo: Tomada de Preços 00001/2023 Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB Contratado: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ Nº: 08.438.654/0001-03 Data Aditivo: 20/12/2023 Vigência: 28/06/2024 Recursos: Próprios e Federal Amparo Legal: Art. 57, Lei nº 8.666 de 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL PARA CRECHES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00047/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 4000.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00196/2023 - 26.12.23 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 52.700,00. DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00047/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00047/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL PARA CRECHES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: P C DA SILVA JUNIOR - R$ 52.700,00. LUIS RODRIGUES SOBRINO Prefeito DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00048/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00048/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZ I N H A PARA ESCOLAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 31.103.953 JOAO MARCOS BERNARDINO TENORIO - R$ 55.122,00. LUIS RODRIGUES SOBRINO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ESCOLAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00197/2023 - 26.12.23 - 31.103.953 JOAO MARCOS BERNARDINO TENORIO - R$ 55.122,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UBS de Uiraúna DOS Lote 01 - UBS II Antônio Fernandes Sobrinho - Bela Vista - lote 02 - UBS III José Leonan Fernandes Junior - lote 03 - UBS V - Luiz Macena de Aragão - Ananias Alves de Figueiredo - lote 04 - UBS VI - Bonifácio Fernandes. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna: 32.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 1002 1047 AMPLIACAO E REFORMA DE POSTOS DE SAUDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde LOTE 01 10435.0660001/23-012 - lote 04 - 10435.0660001/23-011 - lote 03 - 10435.0660001/23-010 - lote 02 - 10435.0660001/23-009. VIGÊNCIA: até 22/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00445/2023 - 22.12.23 - MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 380.818,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UBS de uiraúna DOS Lote 01 - UBS II Antônio Fernandes Sobrinho - Bela Vista - lote 02 - UBS III José Leonan Fernandes Junior - lote 03 - UBS V - Luiz Macena de Aragão - Ananias Alves de Figueiredo - lote 04 - UBS VI - Bonifácio Fernandes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 380.818,00. Uiraúna - PB, 5 de dezembro de 2023. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com Lei Federal 14.133/2021, e respectivas alterações, Lei Complementar Federal 123/2006 (alterada pela Lei 147/2014), Lei Municipal 743/2015, Decreto Municipal 126 de 17 de fevereiro de 2023 e demais legislação correlata, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 09 SALAS - TÉRREA- PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 202201115-1. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/12/2023 até às 08h00min do dia 11/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 11/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 11/01/2024. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, no site www.bllcompras.org.br, no site www.agudosdosul.pr.gov.br, ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul-PR, 26 de dezembro de 2023 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito