DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n°. 759, de 12 de agosto de 1969, alterado pelo Decreto-Lei n°. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto n°. 66.303, de 06 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 3/4, em Brasllia-DF, CNPJfMF 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Superintendente Regional Curitiba, Sr. Marques Calixto, brasileiro, bancário, CNH nº 1.850.970.851 DETRAN/PR, CPF 432.478.736- 00, residente e domiciliado em Curitiba/PR, doravante designado simplesmente CAIXA. TOMADOR- Município da ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.105.659/0001-74, representado pelo seu Prefeito Municipal Gerson Denilson Colodel, portador da Carteira Nacional de Habilitação n°. 01941415413, expedida em 23/11/2016 pelo DNT/PR e CPF n° 806.118.859-72, brasileiro, casado, empresário, doravante designado TOMADOR. Objeto: "Financiamento no valor de RS 17.575.000,00 (dezessete milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais), sob a forma de financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo AGENTE OPERADOR à CAIXA, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, observadas as condições estabelecidas neste contrato". Valor: O presente Contrato é firmado pelo financiamento de RS 17.575.000,00 (dezessete milhoes quinhentos e setenta e cinco mil reais), e contrapartida de 925.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Valor total do Contrato R$ 18.500.000,00 (dezoito milhoes e quinhentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÀO E VIGÊNCIA: prazo de Execução 24 meses e vigência 240 meses. Data de Assinatura: 30.11.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 619.418-58/2023 OBJETO: Partes: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, NO AMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE. AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n°. 759, de 12 de agosto de 1969, alterado pelo Decreto-Lei n°. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto n°. 66.303, de 06 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 3/4, em Brasllia-DF, CNPJfMF 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Superintendente Regional Curitiba, Sr. Marques Calixto, brasileiro, bancário, CNH nº 1.850.970.851 DETRAN/PR, CPF 432.478.736- 00, residente e domiciliado em Curitiba/PR, doravante designado simplesmente CAIXA. TOMADOR- Município da ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.105.659/0001-74, representado pelo seu Prefeito Municipal Gerson Denilson Colodel, portador da Carteira Nacional de Habilitação n°. 01941415413, expedida em 23/11/2016 pelo DNT/PR e CPF n° 806.118.859-72, brasileiro, casado, empresário, doravante designado TOMADOR. Objeto: "Financiamento no valor de RS 15.009.999,94 (quinze milhões nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), sob a forma de financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo AGENTE OPERADOR à CAIXA, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, observadas as condições estabelecidas neste contrato". Valor: O presente Contrato é firmado pelo financiamento de RS 15.009.999,94 (quinze milhões nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), e contrapartida de 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Valor total do Contrato R$ 15.800.000,00 (quinze milhões e oitocentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÀO E VIGÊNCIA: prazo de Execução 24 meses e vigência 240 meses. Data de Assinatura: 30.11.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO Nº 123/2023 O Município de Bituruna, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n.º 81.648.859/0001-03, torna público a realização de licitação, no dia 16/01/2023, às 14:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Tratores Agrícolas para composição da Frota Municipal. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, no site: www.bituruna.pr.gov.br, ou na Av. Dr. Oscar Geyer, 489, Centro, CEP: 84640-000, município de Bituruna PR. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (42) 3553-8602. RODRIGO ROSSONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2023 Objeto Contratação de empresa, por empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar, no período de 06 (seis) meses, serviços de ampliação, reforma e construção das barracas de lanche municipal. No valor de R$ 406.361,77 (quatrocentos e seis mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e sete reais). A abertura será no Dia 01 de Fevereiro de 2024 as 14:00 e o credenciamento será até às 13h30min do mesmo dia, na Praça da República, 028, Borrazópolis/PR. No mesmo local Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] . Borrazópolis, 26 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE RURAL. No valor de R$ 191.484,24 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte quatro centavos) A abertura será no Dia 02 de Fevereiro de 2024 as 14:00 e o credenciamento será até às 13h30min do mesmo dia, na Praça da República, 028, Borrazópolis/PR. No mesmo local Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] . Borrazópolis, 26 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 Objeto: Alienar, através de Concorrência Pública, imóvel de propriedade e domínio do Município de Cascavel, localizado as margens da BR 277, km 581, no âmbito do Programa de Fomento à Produção (Lei n.º 7.025/2019), da Lei nº 7.314/2021 e suas alterações. Sessão Pública: 29 de janeiro de 2024, às 14h00min. Local: Sala de Licitações do Departamento de Gestão de Aquisições Públicas, 2º Andar do Centro Administrativo Municipal José Silvério de Oliveira, sito à Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, Cascavel-PR. Tipo: Maior Oferta. Valor Total Mínimo da Licitação: R$ 2.030.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 22 de dezembro de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais/insumos, sob demanda, com base na planilha orçamentária do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI-PR, em atendimento aos diversos órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 24 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Maior Desconto partindo do mínimo de 5%. Valor Total da Licitação: R$ 14.000.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 22 de dezembro de 2023. CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Redes e Estrutura Lógica para execução do projeto de modernização dos Ativos de Rede do Paço Municipal de Cascavel, contemplando o fornecimento de Hardware, Softwares, Licenciamentos, Implantação e Suporte Técnico. Sessão Pública: 22 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.882.274,77. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 22 de dezembro de 2023. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação de jardins e pátios para os diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 26 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 10.931.779,30. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 22 de dezembro de 2023. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, que realizará em sua sede Pregão Eletrônico n° 69/2023, Ampla Concorrência, tipo Maior Desconto/Oferta, por item. Objeto: Aquisição de um veículo novo 0 km, de 7 lugares necessidades da Rede de Serviços do SUAS - Secret. Assistência e Desenvolvimento Social, Emenda Parlamentar nº 40890012-2023. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: Até às 08hs30min do dia 16/01/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 16/01/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. Informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: [email protected]. Diamante do Norte, 22 de dezembro de 2023. ANDREZA DA SILVA PARIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 P. A. Nº 106/2023 O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, ANO E MODELO MÍNIMO 2023/2024, TIPO SEDAN, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger- se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações pertinentes. ABERTURA Data: 01/02/2024 - Horário: 9:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 01/02/2024 as 08:00 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br