DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 26 de janeiro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 26 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 21 de dezembro de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2023 Objeto: Credenciamento de empresa e profissionais médicos (pessoa jurídica) para atender a demanda do Hospital Carolina Lupion e da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Início Recebimento dos Envelopes: das 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. Fim Recebimento de Envelopes: 17:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação, 3º Andar no endereço informado abaixo. Informações Complementares: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142 - telefone (43) 3535-9438: das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 22 de dezembro de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 136/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 22/12/2023, Seção 3, Pág. 392. Alteração: Lote 03 Onde se Lê: Veículo mínimo de 36 lugares Leia-se: Veículo mínimo de 31 lugares. Data de abertura: 15/01/2024 às 09:30hrs. As demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PROCESSO ELETRONICO Nº 265/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 19 janeiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELET R O N I CO, com as seguintes características Registro de preço para fornecimento, de forma parcelada, de prestação de serviços de Funilaria, incluindo materiais, para a frota de veículos deste Município, através de concessão de desconto sobre a Tabela de Preços. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 22 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 22 de dezembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Administrativo nº 125/2023 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 16 DE JANEIRO DE 2024, na plataforma BNC, PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de uma camionete, oriundos do convênio Nº948376/2023 - MAPA, com a finalidade de prestar assistência técnica e extensão rural aos agricultores do Município de Marilena, Estado do Paraná Íntegra do Edital a partir de 22 de dezembro de 2023 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas, desta data até 24 horas antes da data designada para abertura da Licitação. Telefone: (44) 3430-0300, e-mail: [email protected]/ [email protected]. ABERTURA DA SESSÃO: 16 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, na Plataforma BNC https://bnc.org.br/. Marilena, de 21 de dezembro de 2023. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 126/2023 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 23 DE JANEIRO DE 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, abertura de TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM CONCRETO, 3.046,80 M², INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, MEIO-FIO E SARJETA , SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PUBLICA E DRENAGEM, MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA PR 569, SENTIDO NOVA LONDRINA Á MARILENA, SAM 67 PARANACIDADE. PRAZO DE EXECUÇÃO 300 (TREZENTOS) DIAS A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município http://marilena.pr.gov.br/ e sede da Prefeitura, a partir do dia 22 DE DEZEMBRO DE 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena de 21 de dezembro de 2023. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 1254/2023. Referente à Inexigibilidade nº 199/2023, processo nº 545/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: GRAPHISOFT BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 22.993.665/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa de suporte técnico da Graphisoft na aquisição de licença de uso do software de forma vitalícia e atualização do mesmo por 03 (três) anos que serão utilizados pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de Palotina (arquitetos), para atender a demanda das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Cultura, Transportes e Obras Públicas e, Saúde, desta municipalidade. VALOR: R$ 97.080,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 03 (três) anos a partir da publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para móveis, imóveis e veículos, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades e demandas das Secretarias Municipais. I.D. 1033850 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 22/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 218.088,21 (Duzentos e dezoito mil, oitenta e oito reais e vinte e um centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 26 de Dezembro de 2023 ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 OBJETO: Aquisição de papel higiênico folha dupla e papel higiênico rolão para atender as necessidades das Secretarias Municipais I.D. 1033864 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 22/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 599.867,89 (Quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 26 de Dezembro de 2023 IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e cadeiras, em atendimento às Secretarias Municipais I.D. 1033884 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 22/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.777.922,83 (Três milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019 e Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 26 de Dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.529/2023 O Presidente da Comissão de Licitações, informa que houve erro de digitação no Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 10/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara, portanto:Onde se lê:será realizada no dia 26 de janeiro de 2023, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Leia-se:será realizada no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Piraquara, 26 de dezembro de 2023. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente Comissão de Licitações