DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700321 321 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 40/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.CONTRATADO: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência e execução de serviços de Transporte Escolar para atendimento aos estudantes residentes no Planta Deodoro e Suburbana, pelo período de 13 de fevereiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.CONTRATADO: PRYME TRANSPORTES LOCAÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.276.198/0001-57. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência e execução de serviços de Transporte Escolar para o Ensino Especial, através da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 4º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 2/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.CONTRATADO: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência, execução e acréscimo de serviços de Transporte Escolar para o Ensino Especial, através da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.CONTRATADO: TRANSLOURDES RENT A CAR - LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 02.784.661/0001-80. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência e execução de serviços de Transporte Escolar para o Ensino Especial, através da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2023 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA, sito a Rua Afonso Pena, 87 - Ponta Grossa - Paraná, CEP 84.040-170, Vila Estrela, torna público para ciência dos interessados, que estará aberto para entrega dos envelopes aos interessados no CREDENCIAMENTO 003/2023 para CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA para atuar na Rede de Atenção Psicossocial da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa (CAPS-AD III, CAPS-II, CAPS infanto-juvenil e Ambulatório de Saúde Mental) O Edital e Todas as demais informações para a participação estarão disponíveis, a partir da data da publicação deste, na página da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa nos Sites: www.pontagrossa.gov.br e https://fms.pontagrossa.pr.gov.br, https://serviços.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ponta Grossa, 26 de dezembro de 2023. Em, 26 de dezembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, na sua forma PRESENCIAL, tipo Menor Preço global Item que fará às 14:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização da praça Ary Borba Carneiro do Município de Rio Branco do Ivaí, empreitada por Preço global. Rio Branco do Ivaí - Paraná 04 de dezembro de 2023. Obs Motivo pelo qual no dia 27 de dezembro empresas estarão de recesso dando pouca competividade para certame. Rio Branco do Ivaí - PR, 22 de dezembro de 2023 PEDRO T DESPLANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 54/2023-PMSCP ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO OBJETO:ILUMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h00m de 17/01/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 17/01/2024 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.santaceciliadopavao.pr,gov,br INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514 , pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 22 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 55/2023-PMSCP ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO KM ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h00m de 18/01/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 18/01/2024 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.santaceciliadopavao.pr,gov,br INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514 , pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 22 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 56/2023-PMSCP ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO OBJETO:AQUISIÇÃO DE CAMINHAO BASCULANTE ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 13h00m de 18/01/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 14h00m de 18/01/2024 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.santaceciliadopavao.pr,gov,br INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514 , pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 22 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023-PMSCP ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO OBJETO:contratação de empresa especializada para realizar recape asfáltico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h29m de 22/01/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 080h30m de 22/01/2024 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.santaceciliadopavao.pr,gov,br INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514 , pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 22 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023-PMSCP ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO, REVITALIZAÇÃO DA AV GENERAL OSÓRIO E FACHADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 13h29m de 22/01/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 13h30m de 22/01/2024 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.santaceciliadopavao.pr,gov,br INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514 , pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 22 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, e Lei Municipal n.º 2.957/2020, encontra-se aberta a Licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a construção do portal e reforma da ponte da Rua Ulisses Faria localizado sobre o rio Canoas, sendo executado conforme projetos fornecidos pela Prefeitura Municipal, dentro das normas de construção e detalhes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo da Licitação: "Menor Preço, regime de execução Empreitada por Preço Global". Data de Abertura dos Envelopes: 29/01/2024 a partir das 09:30 horas. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link "Licitações". São Mateus do Sul, 19 de dezembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, e Lei Municipal n.º 2.957/2020, encontra-se aberta a Licitação abaixo: Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a construção do CMEI Arco-Íris com área de obra total de 891,68 m², a mesma localizada na Rua das Margaridas, SN, Vila Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo da Licitação: "Menor Preço, regime de execução Empreitada por Preço Global". Data de Abertura dos Envelopes: 30/01/2024 a partir das 09:30 horas. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link "Licitações". São Mateus do Sul, 19 de dezembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, rural e urbano para alunos da rede pública municipal e estadual de ensino no município de São Mateus do Sul PR, incluindo o serviço de monitores, compreendendo em 02 (dois) lotes, de acordo com as especificações constantes nos Anexos do Edital, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. TIPO DA LICITAÇÃO: "Menor Preço Por Lote". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 11 de janeiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 11 de janeiro de 2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bllcompras.com.O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, - Decreto Municipal n.º 743/2023, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1532/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) das adequações no entorno e repintura do Restaurante Popular do Gisela, localizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Lote nº 354, Jardim Gisela, neste Município de Toledo, Paraná. Emenda Parlamentar 2022.4074 0002 - Deputado Vermelho. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 160.232,03 (cento e sessenta mil, duzentos e trinta e dois reais e três centavos). Contrato firmado em 26 de dezembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 104/2023.