DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700322 322 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída por Presidência de Andre Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação das propostas apresentadas na licitação mencionada, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Carlos Friedrich, localizada na Rua Doutor Jorge Nunes esquina com a Rua Leonardo Francisco Nogueira, Quadra 660, Lote Urbano Nº 365, Jardim Coopagro - Toledo - PR. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁ S I CO, anexos ao processo licitatório; a classificação ficou a seguinte: - A empresa CONSTRUTORA DI BERTI LTDA foi declarada vencedora (Conforme Benefícios previstos no item 1.4.1 do adendo III do Edital e nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014) com uma proposta no valor global de R$ 3.280.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil reais); - A empresa BC CONSTRUTORA LTDA ficou classificada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 3.280.404,93 (três milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e três centavos); - A empresa METALÚRGICA DANTOL LTDA ficou classificada em terceiro lugar com uma proposta no valor global de R$ 3.340.637,82 (três milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos); - A empresa MEDE GESSO LTDA ficou classificada em quarto lugar com uma proposta no valor global de R$ 3.398.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil reais); - A empresa PORTO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ficou classificada em quinto lugar com uma proposta no valor global de R$ 3.447.373,43 (três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos); - A empresa W M PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ficou classificada em sexto lugar com uma proposta no valor global de R$ 3.540.734,26 (três milhões, quinhentos e quarenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos); - A empresa CONSTRUTORA CHINELATO LTDA ficou classificada em sétimo lugar com uma proposta no valor global de R$ 3.620.000,00 (três milhões, seiscentos e vinte mil reais). Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 26 de dezembro de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 OBJETO: Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas Sociais do Município de Toledo - PR, com vigência de fevereiro/2024 a janeiro/2025. DATA DE ABERTURA: 07 de FEVEREIRO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.827.391,80 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Toledo - PR, 26 de dezembro de 2023 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 OBJETO: Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricionais dos Programas Sociais do Município de Toledo-PR, com vigência de fevereiro/2024 a janeiro/2025. DATA DE ABERTURA: 08 de FEVEREIRO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.827.391,80 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Toledo - PR, 26 de dezembro de 2023 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Processo Licitatório Nº 38/2023. Para Credenciamento de Empresas para a prestação de Serviços de Confecções de Prótese Dentária, com base na Tabela de Preços SUS, visando a Formação de Rede Complementar de Saúde, para atender a População do Município de Aliança. Valor estimado de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). Inicia-se o recebimento das documentações e propostas de preço a partir da data desta publicação e estará válida por 12 meses. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório Nº 040/2023 - Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Aquisição. Tipo Menor Preço POR ITEM. O objeto da presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, tais como: mesas de escritório, armários em aço, armário vitrines, balanças e outros, para atendimento da EmendaParlamentar de proposta n. 10759.784000/1230-02, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE, conforme condição, quantidade, exigência e característica descrita no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 95.958,70 (Noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Recebimento das propostas no dia 27 de Dezembro de 2023 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 17 de Janeiro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 17 de Janeiro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 22/2023. NATUREZA: COMPRAS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e seus equipamentos (Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexos. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 10 de janeiro de 2024 partir das 08:30h. LOCAL: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: TOTAL GERAL: R$ 486.896,92 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Araripina - PE, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 FME-FMS-FMAS - Processo nº: 054/2023 - Pregão Eletrônico nº 024/2023. Compras. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades e conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das Propostas: dia 27/12/2023 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/01/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances: dia 15/01/2024 às 10h (horário de Brasília). Valor Lote I R$ 567.726,07. Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/ Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325- 000. Brejão/PE, 26 de dezembro de 2023 WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº: 055/2023. CPL Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiários nos Povoados de Placas de Piedade e Lagoinha, por período de 06 (seis) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejinho/PE. Valor: R$ 2.733.545,90. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/01/2024 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 26 de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº: 056/2023 CPL. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Brejinho/PE. Valor: R$199.418,88. Data e Local da Sessão de Abertura: 24/01/2024 às 08:15h. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 26 de dezembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS- PE, conforme especificações de rotas e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Esta licitação é destinada exclusivamente à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, e Microempreendedor Individual - MEI. Valor total máximo estimado R$ 1.511.397,62. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Praça Vereador Abel Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, setor de Licitação ou através do e-mail: [email protected] ou através do Portal da Transparência do Município através do link: https://tenosoftsistemas.com.br/portal/v81/p_index/p_index.php - SESSÃO DE ABERTURA: às 10 horas, do dia 15 de janeiro de 2024. Fone para contato - Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 26 de dezembro de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 043/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 Objeto: Aquisição de retroescavadeiras, pelo termo de convênio através da Proposta 070374/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinada ao município do Brejo da Madre de Deus. Valor máximo estimado de R$ 955.239,60. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 27 de dezembro de 2023. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 10 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 10 de janeiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 26 de dezembro de 2023 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro