DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700323 323 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 53/2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados Ao Hospital Municipal e Secretaria de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 508.654,21. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 27.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09.01.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 09.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site ww.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 60/2023 Objeto: Luminária Pública LED 150w externa para poste de Iluminação pública, com relé integrado, branco frio, 4.550 Lumens (ou superior), para instalação no sistema de iluminação pública de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 88.566,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 27.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 09.01.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site ww.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix-PE, 26 de Dezembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2023 PROC Nº 59/2023 A Prefeitura de Camocim de São Félix realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, c/c Decreto 11.417/2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 113/2023 e demais legislação aplicável, para aquisição de implemento coletor compactador de lixo com capacidade para 15 m³ de lixo compactado (Usado em Perfeita Condição de Funcionamento), para atender as necessidades da limpeza urbana do Município de Camocim de São Félix. Valor estimado: R$ 56.200,00. Os interessados podem apresentar proposta de preços a contar da data desta publicação até o dia 03/01/2024, as 08:00 h e disputa no mesmo dia das 08:10 as 14:10 h. Formalização de consultas através do sítio http://www.bnc.org.br/sistema, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected] As consultas serão respondidas diretamente no sítio, no campo "mensagens", no link correspondente a este Edital. Camocim de São Félix-PE, 26 de Dezembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 055/2023 - Concorrência nº: 008/2023 - Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas do Trecho Próximo ao EREM e Acesso a PE-193, na Cidade de Capoeiras-PE de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 31/01/2024 as 09:00hs, valor estimado: R$ 790.926,78, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 26 de dezembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 PROCESSO Nº 59/2023 Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual fornecimento parcelado de Material de Expediente para atender as necessidades destinadas a Prefeitura Municipal de Cupira e secretarias vinculadas, inclusive ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde; Valor Total Estimado R$ 714.693,280; Abertura da sessão dia 15/01/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 26 de Dezembro de 2023. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 PROCESSO Nº 60/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação no Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios e Não Perecíveis, para atender as necessidades do Hospital Municipal José Veríssimo de Souza, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Programa de Saúde da Família - PSF, do Fundo Municipal de Saúde e as necessidades dos programas, serviços e projetos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social . Valor Total Estimado R$ 1.012.777,04; Abertura da sessão dia 16/01/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 26 de Dezembro de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 10/2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE Objeto credenciamento objetivando a prestação de serviços especializados em laboratório de prótese dentária (serviços continuados), conforme portaria nº 2.759, de 12 de dezembro de 2014, do Ministério da Saúde, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cupira de acordo com a portaria nº 599/GM/MS de 23 de março de 2006, que define os critérios e requisitos para implantação de laboratório regionais de prótese dentária. Valor total R$ 108.000,00; Inicio de recebimento de documentos em 27/12/2023. Informação e obtenção do edital via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 26 de Dezembro de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 10/01/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023, visando à AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU/PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 171.273,64. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 26 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 11/01/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023, visando à AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP P13 (GÁS E VASILHAME) E RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA GLP P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 137.236,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 26 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 NOVA DATA PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material odontológico destinados atender as necessidades da rede municipal de saúde deste Município, durante o período de 12 (doze) meses. Considerando que o aviso de licitação não foi veiculado no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), apenas no Diário Oficial da União, diante disso o Pregoeiro decidiu marcar uma nova data da sessão inaugural, a qual será no dia 11/01/2024 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br, a fim de evitar qualquer prejuízo ao princípio de publicidade, haja vista a necessidade de publicação do aviso no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE). Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro, nesta cidade. Glória do Goitá, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo nº 179/2023-cpl. Pregão eletrônico nº 092/2023. objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em software de regulação em saúde, com aplicativo integrado ao Sistema de Regulação Regional Integrado e Ampliado. pretende-se que a prestação de serviços seja executada de forma continuada conforme com as especificações constantes neste termo de referência e demais anexos do edital, por um período de 12 (doze) meses. Empresa: ADASI SOFTWARE. CNPJ Nº 05.038.571/0001-39, localizada na Rua Quitéria Luiza da Silva Vila Nova, s/n, 10º andar, sala 05 - Empresarial Ethos - Universitário, Caruaru-PE. Valor Global: R$47.899,92 (quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora. Em 26 de dezembro de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023 Processo Licitatório N° 196/2023- Pregão Eletrônico N° 102/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para o município de Gravatá/PE, no que toca à manutenção de veículos, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, via internet, a fim de viabilizar o pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva junto à rede credenciada de oficinas e concessionárias, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios, os serviços de mecânica e elétrica em geral, borracharia, retífica, lanternagem, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retífica, pneus, alinhamento e balanceamento, ar condicionado, lavagem, chaveiro e reboque 24h para veículos da frota da administração direta do poder executivo municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Valor Máximo Estimado: R$