DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700324 324 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.476.514,93 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 27/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 19/01/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 19/01/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 26 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023. OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento de artigos explosivos para uso cenográfico, incluindo Prestação de Serviço Blaster, para realização de eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ibimirim, conforme relação constantes das especificações contidas neste Termo de Referência). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 169.915,19 ( CENTO SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 28.12.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11:00 horas do dia 11.01.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 11:00 horas do dia 11.01.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00 horas do dia 11.01.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 26 de Dezembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023. OBJETO Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em locação de estruturas, compreendendo: camarote, tendas, banheiros químicos, geradores, equipamento de som, iluminação e palco, incluindo serviços de montagem, manutenção e desmontagem e equipe de apoio para atender o calendário anual das festividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Ibimirim/PE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor máximo estimado do certame: R$ 1.092.170,15 ( um milhão e noventa e dois mil e cento e sessetna reais e quinze centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 28.12.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 11.01.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 11.01.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 11.01.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 26 de Dezembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023 -SRP- 033-2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para atender a rede municipal de ensino, zona urbana e rural de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 634.052,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e cinquenta e dois reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 28 de dezembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 10 de janeiro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 10 de janeiro de 2024. Informações: e- mail:[email protected] - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br. Joaquim Nabuco, 26 de dezembro de 2023. JOSILEIDE LIRA SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMJ Processo Licitatório nº 009/2023-PMJ Pregão Eletrônico nº 008/2023-PMJ - Objeto: Contratação de empesa especializada em eventos esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportivas para a realização do Projeto Jurema Incluindo através do esporte, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 897821/2020, firmado entre o Município de Jurema/PE e o Ministério da Cidadania. Valor Máximo admitido: R$ 897.894,80. Início do acolhimento das propostas: 27/12/2023, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 08/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br telefone para contato (87) 98141-1248. Nº Licitação 1033790 ou através do E-mail: [email protected]. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00128/2023. PROCESSO Nº: 000045/2023. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 00001/2023. Obra. Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Engenharia Para Construção De Uma Escola 13 Salas Padrão Fnde, Localizada Na Rua Projetada, S/N, Bairro Irmãos Oliveira, No Município De Lagoa De Itaenga/Pe. Dotação: Recursos Próprios Do Município De Lagoa De Itaenga: 12 361 1210 1090 0000 - Construção, Reforma E Ampliação De Imoveis Da Secretaria De Educação 12 361 1204 1011 0000 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação Das Unidades De Ensino Fundamental, Incluindo Quadras 12 365 1204 1012 0000 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Unidades De Educação Infantil, Incluindo Quadras 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Contratado: Fh Engenharia Ltda. CNPJ: 28.066.517/0001-00. Valor R$10.284.557,90. Vigência: de 19/12/2023 a 18/12/2025. Lagoa de Itaenga, 19/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 000045/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Obra. Homologação da Concorrência Nº 00001/2023, para Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Engenharia Para Construção De Uma Escola 13 Salas Padrão Fnde, Localizada Na Rua Projetada, S/N, Bairro Irmãos Oliveira, No Município De Lagoa De Itaenga/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Fh Engenharia Ltda. CNPJ: 28.066.517/0001-00, pelo valor de R$10.284.557,90. Lagoa de Itaenga - PE, 18 de dezembro de 2023. HELENILDA JOSEFA DE ALMEIDA SOUZA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 065/2023. Pregão Eletrônico Nº 042/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS À GESTÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇ ÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) PARA O PODER EXECUTIVO COMPREENDENDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO DE PREVIDÊNCIA E FACAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 496.318,68. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 09/01/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 26 de dezembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 066/2023. Pregão Eletrônico Nº 043/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA/DISPONIBILIZAÇÃO DE BILHETE, FÍSICO OU ELETRÔNICO AO BENEFICIÁRIO DA PASSAGEM, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO. Valor Máximo Aceitável: R$ 286.200,00. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 09/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 26 de dezembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 067/2023. Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO VISANDO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 290.500,00. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 11/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 26 de dezembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS FME CPS nº 09/2023. Partes: FME e Thais Nayara Gomes Santana. Função Nutrição Escolar. Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 a 30.06.23. - CPS nº 29/2023. Partes FME e José Pereira de Lima. Função Motorista Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 a 31.12.23. - CPS nº 30/2023. Partes FME e João Batista Gomes de Sá, Função: Motorista Valor Mensal R$ 1.302,00. Período ¬¬01.02.2023 a 24.04.23. - CPS nº 31/2023. Partes: FME e José Arimateia Souza Função Motorista Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 a 31.12.23. - CPS nº 32/2023. Partes FME e José Lopes da Silva Função Motorista Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 a 31.12.23. CPS nº 33/2023. Partes FME e José Marcos de Moura Função Motorista Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 a 31.12.23. CPS nº 34/2023. Partes FME e Antônio Edval Cruz; Função: Motorista Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 até 31.12.23. - CPS nº 35/2023. Partes FME e André Manoel dos Santos Silva Função Motorista Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 a 31.12.23. CPS nº 36/2023. Partes FME e Gilvan Afonso Limeira função Motorista Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 a 31.12.23. - CPS nº 37/2023. Partes FME e Alex Alves da Silva Função Motorista Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 a 31.12.23. - CPS nº 38/2023. Partes FME e Ailton João da Silva Função Motorista Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬01.02.2023 a 31.12.23. - CPS nº 59/2023. Partes FME e Audeci José da Silva Função Motorista Valor Mensal R$ 1.302,00. Período ¬¬06.02.23 a 01.03.23. - CPS nº 84/2023. Partes FME e Rogério Bezerra Pereira; Função Pedreiro Valor Mensal R$ 1.800,00. Período ¬¬01.04.2023 a 31.12.23. - CPS nº 85/2023. Partes FME e Luciene Maria dos Santos; Função Psicopedagoga Valor Mensal R$ 3.315,00. Período 03.04.23 até 31.12.23. - CPS nº 91/2023. Partes FME e Sara Maristella David de Carvalho; Função Assistente Social Valor Mensal R$ 2.000,00. Período ¬-10.04.23 a 31.12.23. - CPS nº 92/2023. Partes FME e Aparecida Estelita da Silva; Função: Psicóloga, Valor Mensal R$ 1.320,00. Período ¬¬10.04.2023 a 31.12.23. Marcilene David Torres - Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO FMS 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% ao Contrato de Fornecimento nº 011/2023. Partes: FMS e a Empresa: Auto Posto Zero; CNPJ nº 11.773.863.0001-18. Valor R$ 138.667,50. Prazo: até 31/12/23. Maria do Socorro Gomes de Sá Secretária de Saúde.