DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700325 325 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 18/2023 (SRP) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO FMS (SRP) Nº 018/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Câmara de Conservação de Imunobiológico para o atendimento da CAF, UBS, Vigilância Epidemiológica e Centro de Imunização da Secretária de Saúde do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 179.450,08 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 27 de dezembro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 09 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 09 de janeiro de 2024. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 26 de Dezembro de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 030/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 8.627.996,42. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 10/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 UASG: 462406 Processo Licitatório Nº 031/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES E INFORMATIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENT ES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 251.425,50. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/01/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 122/2023. Pregão Eletrônico Nº 053/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DE BOBOCÃO E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO Nº 891524/2020 - OPERAÇÃO Nº 1066137-5. Valor Máximo Aceitável: R$ 62.245,92. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 10/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 UASG: 928058 Processo Licitatório Nº 039/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 028/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS RESIDENCIAIS GUADALAJARA 1 E 2, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO-PE (FMAS). Valor Máximo Aceitável: R$ 257.845,75. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 047/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 174.522,00. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 09/01/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 120/2023. Pregão Eletrônico Nº 052/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.749.107,74. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 26/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 048/2023. Concorrência Pública Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO MUNICIPAL TANCREDO NEVES, NO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.290.352,76. Data de Abertura: 30/01/2024; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 049/2023. Tomada de Preços Nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHE E ANEXOS, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.557.501,47. Data de Abertura: 12/01/2024; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho- PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 046/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 752.128,40. Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 09/01/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 26 de dezembro de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SECAD. Processo Licitatório nº 14/2023. Objeto: prestação de serviços especializados de locação de computadores, notebooks, e servidores, inclusive manutenção, substituição de peças para suprir as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do município. Valor Estimado: R$ 4.857.220,32. Disputa: 10/01/2024 às 11h. Edital nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no setor de licitações, R. Dr. Demócrito de Souza Filho n° 26, Nobre. ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 NOVA DATA PROCESSO Nº 24/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a prestação de serviços médicos, destinados ao Atendimento de Urgência e Emergência no Hospital Dr. Lídio Paraíba, UPA 24 horas e Centro de Especialidades Médicas - CEM do município de Pesqueira/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.948.000,00. Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, a CPL do FMS de Pesqueira/PE comunica que encontra-se disponível novo edital. O prazo para credenciar-se ficará aberto do dia 26/12/2023 até o dia 26/12/2024, diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Fernando Pessoa de Queiroz, nº 425, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE, no endereço retro, acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br, ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Pesqueira - PE, 26 de dezembro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Presidente da CPL-FMS