DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 26 de dezembro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2023 Aviso de Adiamento do PA n.º 293/2023. Concorrência Nacional n.º 015/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE D R E N AG E M E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Valor Global Estimado R$ 30.335.726,80. Devido alteração no edital, fica ADIADO o presente certame para o dia 29/01/2024 às 9h, na SLC, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital, Anexos e outras informações disponíveis na SLC, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através da solicitação por e-mail: [email protected]. Edital encontra-se disponível no site: www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 26 de dezembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da CPL 1 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PA Nº 2672023 RESULTADO da licitação PE Nº 151/2023 - PA Nº 267/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 22/12/2023 as vencedoras: B.DANIEL INFORMATICA, CNPJ 11.607.273/0001-15, GLOBAL R$ 10.922,20, JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 41.884.533/0001-60, GLOBAL R$ 34.913,70 E MINAS SO LU CO ES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ 39.619.837/0002-30, GLOBAL R$ 9.540,00. Devidamente H A B I L I T A DA S Petrolina, 26 de dezembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 158/2023 ARP N°426/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023. Contratada: N N DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (07.253.536/0001-68), no valor global de R$ 24.450,00. Data da assinatura: 21/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 26/12/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 135/2023 CONTRATO Nº 443/2023: Contratação de empresa para o fornecimento, com instalação, de SOMBREADORES E TOLDOS TIPO CORTINA destinados a cobertura de pátio das Escolas de Tempo Integral Paul Harris e José Fernandes Coelho de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 135/2023 - PA Nº 243/2023. Contratada: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ 27.679.382/0001-88, GLOBAL R$ 35.900,00. Assinatura do Contrato: 26/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 26/12/2023. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 444/2023: Contratação de empresa para o fornecimento, com instalação, de SOMBREADORES E TOLDOS TIPO CORTINA destinados a cobertura de pátio das Escolas de Tempo Integral Paul Harris e José Fernandes Coelho de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 135/2023 - PA Nº 243/2023. Contratada: TENDAS ALUBAN LTDA. CNPJ 22.949.065/0001-10, GLOBAL R$ 19.000,00. Assinatura do Contrato: 22/12/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 26/12/2023. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. Adm. nº 306/2023. Chamada Pública nº 002/2023. Obejeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar (Agricultores e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações), destinados ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE - SEDUCE. Valor da contratação: R$ 4.152.138,55. Período p/ recebimento dos envelopes (Habilitação e Projeto de Vendas): de 02.01.2024 a 22.01.2024, das 08h às 13h - Secretaria de licitações e Contratos - Av. Guararapes, Nº 2114, centro, Petrolina/PE. Data/horário/endereço da sessão pública inicial: 23.01.2024 às 09h - mesmo endereço. informações/edital: mesmo endereço - das 8h às 13h ou pelo fone: 87.3861.3514 - Obs.: Edital disponibilizado pelo site: petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 26 de dezembro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PA Nº 267/2023 PA Nº 267. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 151/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamento de informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 22/12/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 26 de dezembro de 2023 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 310/2023. Pregão Eletrônico Nº 175/2023. Objeto: - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO DO TFD DE PETROLINA-PE, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 363.654,30. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 28.12.2023 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 10.01.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 22 de dezembro de 2023 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 176/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 311/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 176/2023. Objeto: Eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO A SUA INSTALAÇÃO, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e para a implementação do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia), mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado da contratação: R$ 229.465,19. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 28.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 10.01.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 26 de dezembro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00223/2023. Processo Nº: 00035/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de 3 (três) quadras poliesportivas cobertas, conforme projeto padrão, nas diversas localidades do município de Sanharó-PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sanharó: 03.00 Entidade Supervisionada 03.03 - Fundo Municipal de Educação 12.361.0020.1.907 - Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . Contratado: Elisson M. de L. da Silva Construtora Ltda. CNPJ: 09.466.881/0001-05. Valor R$1.702.517,46. Vigência: de 19/12/2023 a 19/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 PL N° 57/2023 - Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual Contratação do fornecimento parcelado de pães e bolos destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino e Fundo Municipal de Saúde para o ano de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I e demais anexos a este ato convocatório. Valor Máximo Aceitável R$ 79.061,10 (setenta e nove mil sessenta e um reais e dez centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 27/12/2023 até 15/01/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 15/01/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 15/01/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 26 de dezembro de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 PROCESSO N° 85/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.685.240,22. O Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL comunica aos interessados que no dia 18/01/2024 às 09hs, na sala de sessões da Comissão, na Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro, julgará o PROCESSO Nº 85/2023 - TOMADA DE PREÇO nº 17/2023. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do portal da Prefeitura, cito:https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 26 de dezembro de 2023 EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SCEE EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) O Município Sirinhaém/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Eventos, comunica que não houve recurso ao resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas para execução da Lei Paulo Gustavo. E nos termos do item 15 do calendário segue a relação dos candidatos habilitados. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJETO - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - INCISO I - APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA- M E T R AG E M * 65 - RAMOS DE OLIVEIRA SOARES - ÁGUA VIVA 27,95 - Sim - CLASSIFICADO. 118 - MIDIAM FERREIRA DA SILVA - ÁGUAS DE MEMÓRIA - 27,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 70 - PABLO VINICIUS DE ARAÚJO - VOZES DO ESTUÁRIO - 26,9 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 114 - ADAO FERREIRA RAMOS - PROJETO SIRINHAEM - 26,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 92 - DILLYANE GLEICY DOS SANTOS - INCENTIVA SANTO AMARO - 26,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 89 - ORLANDO JOSE DA SILVA - ARTESANATO EM GERAL - 26,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O.