DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700327 327 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 104 - ROSINALDO FERREIRA LINS NETO - FATOS É CURIOSIDADE DA ILHA DE SANTO ALEIXO - 25,95 - Não - CLASSIFICADO. 91 - JOSE ANTONIO DA SILVA - MELODIA DE ESPERANÇA: UMA JORNADA COM A BANDA SABOR DE MEL - 25,9 - Não - CLASSIFICADO. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJETO - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - INCISO I VIDEOCLIPE 95 - LUÍS ADRIANO CORREIA DA SILVA - SANGUE NO CANAVIAL - 27,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 58- MATUZALÉM DE MATOS MENDONÇA - VIDEOCLIPE MATOS MENDONÇA - 26,7 - Sim - CLASSIFICADO. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJETO - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - INCISO II - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE 120 - MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS - CICS - CIRCUITO ITINERANTE DE CINEMA DE SIRINHAÉM - 27 - Não - CLASSIFICADO 116 - WALTER GUEDES DA SILVA - CINEMA NOS BAIRROS - 26,7 - Sim - C L A S S I F I C A D O. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJET - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - INCISO III - AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL 108 - RANIEVELIN MARIA MARQUES DE LIMA CULTURA E NATUREZA EM MOVIMENTO - 27,7 - Sim CLASSIFICADO. 45 - ANDRÉ GALDINO DA SILVA - OFICINA SEU PODCAST - 25,7 - Não - C L A S S I F I C A D O. Sirinhaém, 26 de dezembro de 2023. MARCIO FERREIRA BEZERRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-SCEE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - LINGUAGENS CULTURAIS O Município Sirinhaém/PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Eventos, comunica que não houve recurso ao resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas para execução da Lei Paulo Gustavo. E nos termos do item 15 do calendário segue a relação dos candidatos habilitados. INSCRIÇÃO - PROPONENTE - PROJETO - NOTA - COTAS - CLASSIFICAÇÃO. CATEGORIA - ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS 82 - ALISSON VIEIRA SANTOS DE SANDRA - PRESERVA - 25,7 - Não - CLASSIFICADO CATEGORIA - ARTESANATO 19 - BIANCA MARIA DOS SANTOS SILVA - JOVEM - ARTESÃ - 28,7- Sim - C L A S S I F I C A D O. 90 - ROSILENE FERREIRA DA SILVA - CRIANDO ARTE 26,75 - Sim - CLASSIFICADO. 37 - ADEILDA MARIA DE SANTANA - ARTE NA PRAÇA 26,7 - Sim - CLASSIFICADO. 46 -OLGA MARIA BARBOSA DA SILVA - RESIARTES, MUDANDO VIDAS E - 26,7 - Não - CLASSIFICADO 84 - ELISSANDRO JOSE DA SILVA - ARTE LUZ - 26,65 Sim - CLASSIFICADO. 100 - JOSE AMARO EPIFANIO ANCELMO - AMARO PALLET - 26,65 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 42 - MARIA JOSE DA SILVA - TECENDO ENCANTOS: PROJETO - 26 - Não - C L A S S I F I C A D O. 64 - CICERO FRANCISCO DA SILVA - ARTES EM COCOS - 25,9- Não - C L A S S I F I C A D O. 29 - EDSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - ATELIÊ EDSON MARCHETARIA - 25,85 - Sim - CLASSIFICADO. CATEGORIA - CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES POPULARES 80 - ANA SELMA DE SANTANA - BLOCO AS CERVEJEIRAS - 28,7- Sim - C L A S S I F I C A D O. 86 - CÍCERA MARIA DE ARRUDA - GALO DE SANTO AMARO - 27,5 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 83 - EDMILSON PAULO DA SILVA - RESSUSCITANDO O CORDEL NAS - 27 - Sim - C L A S S I F I C A D O. 54 - JEAN KARLO BERTO DE ANDRADE - BLOCO SEGURA O MANGOTE - 26,9 - Sim - CLASSIFICADO 41 - CAMILLA GRASIELLE SANTANA DA - QUADRILHA ENCANTO NORDESTINO - 26,75 - Sim - CLASSIFICADO. 93 - SADRAC JOSÉ FERREIRA - BLOCO CHEGOU QUEM TIRA ONDA - 26,7 - Sim - CLASSIFICADO 56 - ROSICLEIDE MARIA DE OLIVEIRA - LUGAR DE CRIANÇA É NA CULTURA - 26,45 - Sim - CLASSIFICADO. CATEGORIA - MÚSICA 97 - LUÍS ADRIANO CORREIA DA SILVA - SINGLE SANGUE NO CANAVIAL - 27,25 - Sim - CLASSIFICADO. 66 - MOISÉS VIEIRA GOMES - MÚSICA NA MINHA VIDA - 27- Não - C L A S S I F I C A D O. 102- ILDO PEDRO CAVALCANTI JUNIOR - FORRO NA FEIRA COM FORROCKIADO - 26,4 - Sim - CLASSIFICADO. 98 - CELIO ROBERTO DIONÍSIO DOS - ARRASTA PÉ DO BLOCO MANCHA AZUL - 25,45 - Não- CLASSIFICADO. 6 - CLEITON DOUGLAS MIGUEL DA SILVA - DESKIT SOCIAL - 25,45 - Não - C L A S S I F I C A D O. CATEGORIA - PATRIMÔNIO CULTURAL* 94 - RAMOS DE OLIVEIRA SOARES - SIRINHAÉM: IGREJAS E HISTÓRIAS - 27,95 - Sim - CLASSIFICADO 39 - MARINALVA MARIA DA SILVA - BLOCO GENTE DA NOSSA TERRA - 27,45- Não - CLASSIFICADO 20 - MARIA MARGARETH PAULINO DA - CAVALGADA JUNTOS & MISTURADOS - 26,9 Sim - CLASSIFICADO. Sirinhaém, 26 de dezembro de 2023. MARCIO FERREIRA BEZERRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Eventos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios para equipagem de cozinha comunitária por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Sirinhaém/PE. O valor máximo estimado é de R$ 84.596,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais). Do recebimento das propostas: A partir do dia 02 de janeiro de 2024 às 08h00min. Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 10.01.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 10.01.2024 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 26 de dezembro de 2023 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAIO-X 600 MA X 125 KV MICROPROCESSADO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, MAIS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE Valor máximo aceitável: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Data da Sessão de Abertura: 10/01/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 26 de dezembro de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 45/2023. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a Unidade Mista de Saúde Dr. José Múcio Monteiro, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. Data e hora da abertura: 11/01/2024 às 09hs, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro; de 08h às 13hs, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 26 de dezembro de 2023 ANDRÉA DA SILVA MICHELES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PL - 071/2023 - Nat:. Serviços - OBJETO Descr: -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO SOCIO- EMOCIONAL, PARA ATENDER PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBAÚBA. Valor máximo aceitável - R$ 1.382.481,82. Data e hora de abertura: 15/01/2024 às 09:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do e-mail [email protected] ou através do portal de transparência no endereço eletrônico www.timbauba.pe.gov.br.ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 26 de dezembro de 2023. MARINA DE FÁTIMA DE LIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 015/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Fornecimento conforme demanda de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das Escolas, Creche e Secretaria de Educação do FME de Vertente do Lério Incluindo: Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Vertente do Lério. Valor: R$2.340.911,03. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 26 de dezembro de 2023 JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1033051]. Início acolhimento de propostas 26/12/2023-08:00hs, Abertura das propostas 10/01/2024- 13:00hs, Disputa 10/01/2024-14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para formação de registro de preços, visando o fornecimento eventual e parcelado de ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS 0KM ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, ano/modelo 2023/2024 ou posterior, destinado as Ações de Saúde no Município da Vitória de Santo Antão - PE. Valor global máximo aceitável de R$ 4.370.600,02 (Quatro milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos reais e dois centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 22 de dezembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS