DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atividade 15.451.0011.1075 | Elem de Desp 4.4.90.51 Vr. estimado: R$ 1.145.914,09 (um milhão e cento e quarenta e cinco mil e novecentos e quatorze reais e nove centavos) Abertura: 11/01/2024, às 08:00H, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu - PI. Rua Maria das Mercês, nº 406 - Centro. (89) 3588-1106. Anísio de Abreu - PI, 26/12/2023 - José de Anchieta de Santana Macêdo - Presidente da CPL/PMAA. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Proc. Adm. 001.0003867/2023. O presidente da CPL da Pref. de Anísio de Abreu - PI, torna público que realizará Licitação na modalidade TP nº. 013/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de portal de entrada no município de Anisio de Abreu-PI Dotação orçamentária: Unid. Orçam: 13.01 | Font. de Rec.: 500/706 Proj. Atividade 15.452.0011.1023 | Elem de Desp 4.4.90.51 Vr. estimado: R$ 324.161,89 (trezentos e vinte e quatro mil e cento e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos) Abertura: 12/01/2024, às 08:00h, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu - PI. Rua Maria das Mercês, nº 406 - Centro. (89) 3588-1106. Anísio de Abreu - PI, 26/12/2023 - José de Anchieta de Santana Macêdo - Presidente da CPL/PMAA. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A CPL da Pref. de Anísio de Abreu - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 001/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada Global Objeto: Execução de obras civis de engenharia na Construção de 01 (uma) Unidade Escolar na sede do Município de Anísio de Abreu - PI, conforme Planilha e Projeto Básico Anexo I, nos termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte Rec.: SME/FUNDEB30%/Transf. Gov. Fed Conv/Rec Próprios e outros consignados no Orçamento Vigente 2023 Valor máximo estimado da licitação: R$ 3.811.316,57 (três milhões, oitocentos e onze mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Data abertura da licitação: 30 de janeiro de 2024, às 08:00h (oito horas), sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu- PI. Rua Maria das Mercês, 406 - Centro. Fone: (89) 3588-1106. Raimundo Nei Antunes Ribeiro/Prefeito Municipal. Anísio de Abreu-PI, 26 de dezembro de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SRP Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de refeições (quentinhas ou marmitex), para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 12 de Janeiro de 2024. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail:[email protected] [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 10/01/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10 de janeiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 10 de janeiro de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 26 de dezembro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SMS A Prefeitura M. de Floriano-PI, através da Comissão Permanente de Licitação-SMS, torna público realização de procedimento na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023-SMS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção do centro de especialidade e reabilitação CER - IV do município. Valor Total Estimado: R$ 7.961.113,18.Dotação Orçamentária: Órgão...: 32 - Sec. M. De Saúde; construção do CER; Projeto/Atividade: 1020; E.despesa: 4.4.90.51.00 Recurso: (601, 500).Data da sessão: 29/01/2024: às 08:30 horas. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da CPL na sede da Sec. M. de Saúde, localizada à Av.Eurípedes de Aguiar, nº 592, Centro, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected] https://www.floriano.pi.gov.br/. Floriano-PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL/SMS/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO N° 205/2023 Concorrência n° 015/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LINEAR EMPREENDIMENTOS ME (CNPJ: 41.162.872/0001-33). Objeto: Prestação de serviços de construção de duas salas e pátio na nova sede da Unidade Escolar Eleusa Maria de Alencar. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 385.541,99. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses, obedecendo ao cronograma prefixado, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 206/2023 Concorrência n° 016/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: VALE DO ITAIM SERVIÇOS E CONSULTORIA (CNPJ: 06.848.964/0001-70). Objeto: Prestação de serviços de construção de acesso às novas instalações da Unidade Escolar Eleusa Maria de Alencar e à quadra poliesportiva. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 243.295,17. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses, obedecendo ao cronograma prefixado, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 Dispensa de Licitação n° 037/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: FABIANA DIAS DE SOUSA ME (CNPJ: 41.091.248/0001-92). Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria para implementação da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc 2. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II c/c Decreto nº 11.317/2022). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 4.346,87. Assinatura: 12/12/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogada ou aditivada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Procedimento Administrativo nº 058/2023 Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo, destinados a Prefeitura de Francisco Santos - PI, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco. DATA DA SESSÃO: 10.01.2024. HORÁRIO: 8 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: Informações poderão ser obtidos nos endereços: www.franciscosantos.pi.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br/ e www.tce.pi.gov.br. FONTES DE RECURSOS: 500, 501, 540, 541, 600, 621, 660 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 2.541.840,00. ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: telefone 89 98152-2611 e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 26.12.2023. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a reforma do Centro de Referência a Assistência Social Raimundo da Costa Veloso, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa os interessados o resultado do credenciamento realizado em sessão pública no dia 21/12/2023 às 10:00 horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J S GLOBAL ENGENHARIA LTDA: CREDENCIADA INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 21 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a reforma do Centro de Referência a Assistência Social Raimundo da Costa Veloso, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa os interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia 21/12/2023 às 10:00 horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J S GLOBAL ENGENHARIA LTDA: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 21 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a reforma do Centro de Referência a Assistência Social Raimundo da Costa Veloso, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa os interessados o resultado de análise das Propostas de Preços realizado em sessão pública no dia 21/12/2023 às 10:00 horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J S GLOBAL ENGENHARIA LTDA: VENCEDORA. VALOR GLOBAL: R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 21 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI