DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected] João Costa-PI, 25 de dezembro de 2023. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ref. CA nº 0322/2023. Vinculado: PA nº 0226/2023. Ref. PE n° 021/2023. Objeto: Execução de eventos de pequeno, médio e grande portes Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI (demais participantes) CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. CNPJ n° 13.067.360/0001-52 Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada Dom 06/12/2023, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0322/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Resultado Parcial - PMJF/PI - ARP N° 020/2023. Ref. PE Nº 022/2023. Vinculado: PA Nº 0227/2023. Objeto: SRP - Bens Comuns. Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 20/12/2023 - Homologação: 20/12/2023). Lote I - SRP - Objeto: Suco (Cota Principal). Empresa/Licitante: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ nº 19.768.437/0001-06; Lote III - SRP - Objeto: Cesta Básica (Cota Principal). Empresa/Licitante: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ nº 19.768.437/0001-06; Lote V - SRP - Objeto: Gêneros Alimentícios (Cota Principal). Empresa/Licitante: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ nº 19.768.437/0001-06. Informações UL/SAF - PMJF/PI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensabilidade nº 0121/2023. Vinculação: PA nº 0241/2023. Objeto: Hospedagem e Alimentação Fundamento Legal: Inciso II, ART. 24 - LF Nº 8.666/93 Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ nº 30.068.002/0001-83 Autorizada: Layzy Marta Santos e Silva (Pousada Tamarindo) CNPJ nº 29.553.715/0001-53 Valor: R$ 8.328,90 Motivo: Atendimento necessidade Administrativa de natureza inadiável Informações: UL/SAF - PM J F/ P I . PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: MIQUEIAS ANDERSON RODRIGUES CARVALHO ME (CNPJ: 30.090.870/0001-60). Objeto: Serviços de realização de curso específico de desenvolvimento instrucional e profissional para a SMAS em alusão às festividades natalinas. Valor estimado: R$ 48.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 31.12.2023. Assinatura: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Administrativo nº 076/2023. Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade Mista de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 15 de janeiro de 2024. Horário: 09h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621; 621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Item. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 26 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Administrativo nº 077/2023. Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de informática, aquisição de equipamentos e acessórios para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 16 de janeiro de 2024. Horário: 09h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 26 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, na localidade Capão I, zona rural do município de Novo Oriente do Piauí. Abertura: 15/01/2024 - ás 08;00hs. Local: Setor de licitações - Prefeitura. Consultas e Edital: Setor de licitações e Sitio: licitações web www.tce.pi.gov.br. Recursos: Plano de Ação - Governo Federal - Código - 09032022- 017159- Ano 2022. Programa - 09032022. Emenda Parlamentar - 202219350003. Fo n t e : 02.09.00. Projeto/Atividade: 27.813.0012.1062.0000 - Construção e recuperação de quadra poliesportiva: obras e instalações-4.4.90.51.00. VALOR ESTIMADO: R$ 248.719,99 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Novo Oriente do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o periodo de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 28/12/2023. Abertura das propostas: 10/01/2024 às 08:30. Início da sessão de disputa de preços: 10/01/2024 às 09:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 26 de dezembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023/PMPII/PI CARTA CONVITE Nº. 03/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.756/2023- PMPII/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO GRUPO ESCOLAR ALFREDO MONTEIRO ALVES DA COMUNIDADE PALMEIRA DOS SOARES. CONTRATADO: A COSTA DE ALMEIDA LTDA. CNPJ: 40.453.708/0001-12. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 257.241,37 (duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . Dotação Orçamentaria Projeto Atividade Elemento de despesa Fonte Recurso . 12.361.0008.1010.0000 1010 44.90.51 500/550/570 . 12.361.0008.1056.0000 1056 44.90.51 500/550/570 . 12.361.0008.1057.0000 1057 44.90.51 540/541/542 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, João Manoel da Cruz. Contratado: CONSTRUTORA MOURAO LEITE LTDA CNPJ: 44.085.594/0001-56, Srª. Maria Dulcilene Mourão Leite. Data Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 5.029/2023 - PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, correspondente a Portaria N° 3.393 de 11 de dezembro de 2020 (Informatização das Equipes de Saúde da Família). Aja visto prorrogação conforme Emenda Constitucional (EC) N°126/2022 (Anexo). Assim atendendo necessidades das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde no município de Pedro II - PI. CONTRATADO: IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 10.433.267/0001-26. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.846,00 (treze mil e oitocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.433.267/0001-26, Srª. Marilia Rehbein. Data Assinatura: 11/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 5.924 /2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para Contratação futura dos serviços de Palco, iluminação, Som, Gerador, Banheiros Químicos, pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2024 do município de Pedro II- PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2023, às 13he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de janeiro de 2023, às 14he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 26 de dezembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro/PMPII/PI