DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: acréscimo de 24,99% No Lote I - Material hospitalar e 24,98% NO LOTE II - MATERIAL PARA RAIO X, no quantitativo do contrato primitivo DE "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Sec. de Saúde do município". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: Lote I - Material Hospitalar: acréscimo de 24,99% no quantitativo do contrato primitivo, importando o acréscimo de R$ 188.639,09. Lote II - Material Para RAIO X: acréscimo de 24,98% no quantitativo do contrato primitivo, importando o acréscimo de R$ 28.224,30. Recursos: 500, 600, 631. E. DE DESPESA: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/12/ 2023. Assinatura do termo aditivo: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, com julgamento de MAIOR OFERTA, adjudicação por Item, cujo objeto é a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. A licitação será realizada no dia 29/01/2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF), conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 26 de dezembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 713/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL - SESAM, PIRIPIRI-PIAUÍ QUE ENTRE SI FAZ, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, CONTRAT O QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MAIS SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 10.436.813/0001-82. PELO PRESENTE TERMO DE ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO 713/2022 POR 12 MESES, A PARTIR DO DIA 16/12/2023 A 16/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em concentrador de oxigênio mantidos pela Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 28/12/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15/01/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 15/01/2024 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 279.599,96 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 26 de dezembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A PM de Regeneração, informa que o Pregão no 046/2023 (Aquisição de carnes e derivados para Merenda Escolar), marcado para o dia 29/12/23, fica adiado para o dia 09/01/24 às 09:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A PM de Regeneração, informa que o Pregão 68/23 (aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde), marcado para o dia 29/12/23, fica adiado para o dia 09/01/24 às 12:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A PM DE REGENERAÇÃO, INFORMA QUE O PREGÃO NO 060/2023 (aquisição de material descartável), marcado para o dia 22/12/23, fica adiado para o dia 09/01/24 às 10:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 22 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 09/01/24 às 08:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Recurso: FPM, FME, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 09/01/24 às 09:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de peças para veículos. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 09/01/24 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: fornecimento de quentinhas. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 09/01/24 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material permanente. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 09/01/24 às 11:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de pneus, baterias, óleo e lubrificantes, protetores e câmaras de ar. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 22 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO Educacional. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 22 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PM de Regeneração, realizará chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia 28/12/2023 até o dia 18/01/2024 na Sede da Prefeitura. Regeneração/PI, 22 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM, ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 26 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Filomena - PI, no uso de suas atribuições, torna público que será realizada no dia 16 de janeiro de 2024, às 09:30h a Tomada de Preços n° 008/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de obra de adequação de estrada vicinal na zona rural do município de Santa Filomena - PI. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou na sala da comissão permanente de licitação na sede da Prefeitura localizada à Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI, no horário de 07:30h às 13:00h. Santa Filomena - PI, 26 de dezembro de 2023. MOISÉS DE SOUSA NERIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 033/2023 - DSP. Processo Administrativo: 041/2023. Procedimento Licitatório: nº 020/2023 - DSP. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços elaboração do projeto de engenharia de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Luz - PI, através do Convênio: 946267/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS) - EPP, CNPJ: 43.609.533/0001-88, com sede na Rua Mato Grosso, nº: 720, anexo torre empresarial 1, Edif Shopping Rio Poty, sala 421, Bairro: Porenquanto, Teresina - PI, CEP: 64.000-710, neste ato representada por LETICIA DE CASTRO CAVALCANTE, CPF: 053.821.933-55. AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS) - ME, CNPJ: 52.919.680/0001-45, com