DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços elaboração do projeto de engenharia de construção de adutora nas localidades Chalé e Solta no município de Santa Luz - PI, através do Convênio: 946804/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS) - EPP, CNPJ: 43.609.533/0001-88, com sede na Rua Mato Grosso, nº: 720, anexo torre empresarial 1, Edif Shopping Rio Poty, sala 421, Bairro: Porenquanto, Teresina - PI, CEP: 64.000-710, neste ato representada por LETICIA DE CASTRO CAVALCANTE, CPF: 053.821.933-55. AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (AB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS) - ME, CNPJ: 52.919.680/0001-45, com sede na Av. Joaquim Piauilino, 943, bairro: Josue Parente, Bom Jesus - PI, CEP: 64.900-000, neste ato representada por AMANDA SANTANA BORGES, CPF: 053.167.223-96. Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Vigência Global: 90 dias. Valor Global R$ 11.069,06 (onze mil, sessenta e nove reais e seis centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ Convênio: 946804/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 016/2023. Processo Administrativo nº 058/2023. Contrato n° 060/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: NOVA AMÉRICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.768.437/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Dotação orçamentaria: MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.32. FONTE: 500. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 217.880,00 (duzentos e dezesete mil e oitocentos e oitenta reais). Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 015/2023. Processo Administrativo nº 057/2023. Contrato n° 061/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: J DE S MORAES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.141.833/0001-66. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS , UNIFORMES, CAMISAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 140.099,50 (cento e quarenta mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratado do fornecedor C R ANTUNES LTDA CNPJ: 51.017.548/0001-85 ORÇAMENTO GERAL. Valor Global de R$ 9.800,00 (nove mil, e oitocentos reais) P R OJ E T O ATIVIDADE: 13.392.0017.1031.000 ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 FONTE DE R EC U R S O : 7 1 5 . Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Proc. Adm. n° 054/2023. Aquisição de materiais esportivos para a realização de práticas esportivas do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Recursos do FNDE. Data e horário de abertura: 09/01/2024 às 09:00h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Proc. Adm. n° 055/2023. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados Prefeitura e suas Secretarias do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Outras Transferências de Recursos do FNDE e Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data e horário de abertura: 09/01/2024 às 11:00h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Proc. Adm. n° 056/2023. Aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a Prefeitura e suas Secretarias do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Outras Transferências de Convênios e ou Contratos e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Outras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Proc. Adm. n° 057/2023. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de abertura: 11/01/2024 às 11:00h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 078/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de informática para o município de São Miguel do Tapuio - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2023. Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 25 de dezembro de 2024. Contrato nº 078.1/2023. Contratado: Connect Computadores e Sistemas LTDA, CNPJ: 00.489.297/0001-09. Vencedor dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8. Valor: R$ 1.335.195,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais). Contrato nº 078.2/2023. Contratado: DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97. Vencedor do Lote 7. Valor: R$ 34.444,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 078/2023, procedimento nº 029/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor das empresas primeira colocada Connect Computadores e Sistemas LTDA, CNPJ: 00.489.297/0001-09, com valor total de R$ 1.335.195,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais) para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8; e DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97, com valor total de R$ 34.444,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) para o Lote 7. São Miguel do Tapuio - PI, de 26 de dezembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.9567/2023 - PMSP/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de frutas e verduras, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 10.01.2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 10/01/2024 às 08h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 768.382,30 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Lote I - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Bairro Galo Branco e Lote II - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Bairro Sol Nascente no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Projeto Básico anexo I da Concorrência Pública. modalidade de licitação: Concorrência Pública, tipo da licitação: Menor Preço Por Lote, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 26/01/2024 as 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI - Estabelecida a Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, Valor Previsto para Lote I = R$ 412.112,46 e Lote II = R$ 413.721,64. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00. São Raimundo Nonato - PI, 22 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Presidente Transferências de Recursos do FNDE e Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data e horário de abertura: 11/01/2024 às 09:00h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro