DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital a partir de: 28/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 126.681,37 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 26 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/2023 COMISSÃO 1 PROCESSO Nº00044.006119/2022-55- SEMEC ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS / COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PADRÃO FNDE, NA CIDADE DE TERESINA - PI, EM TECNOLOGIA MODULAR. Fonte de Recursos (FR): 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h (nove) horas do dia 19/02/2024. Valor total estimado: R$ 32.450.458,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 26 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8586/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. Registro de Preço para futura contratação, sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Uruçuí/PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 28/12/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 12/01/2024 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2024 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: R$ 409.127,58 (quatrocentos e nove mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 26 de dezembro de 2023. IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TARCÍSIO BEZERRA GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, CNPJ N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN. CONTRATADO: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI-ME, CNPJ Nº 40.141.083/0001-53, COM SEDE NA AV. JOÃO ELIAS, SN, CENTR O, RAFAEL GODEIRO/RN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, FINALIZANDO EM 02/04/2024. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕ ES . ACARI/RN, 02 DE DEZEMBRO DE 2023. MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES NICOLAU TOMAZ CORTEZ - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: NORTE PLACA IND. E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 08.424.210/0001-19 OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Reforma da Quadra de Esporte Monsenhor Pinto; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 166.789,56 (cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.008 - SEC. MUN. CULT. ESP. LAZER, TURISMO/DESEN. ECO Função: 27 DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Ação: 1050 - Construção/Reforma e/ou Adequação de Quadras Poliesportiva. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fontes: 15000000; 17000000 (02.008.27.812.0001.1050 Construção/Reforma e/ou Adequação de Quadras Poliesportiva) FUNDAMENTO LEGAL: :§2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2023 até 26 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18090002/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de janeiro de 2024, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 26 de dezembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 0010/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022, Art. 60 e o Decreto Municipal nº 002/2018, dia 10/01/2024 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus-RN, 26 de dezembro de 2023. JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE ADESÃO Nº 10/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 Espécie: Termo de Adesão Nº. 010/2023, firmado em 22 de dezembro de 2023; Promitente Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ n°. 08.158.669/0001-18, Promitente Contratada: Nacional Comércio e Representação Ltda, CNPJ n°. 18.588.224/0001-21; Objeto: constitui objeto do presente Termo, Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 009/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2023, realizado pelo Município de Lagoa D'antas/RN, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO; Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 11 de julho de 2024; Signatários: Pelo Contratante - Claudio Marques de Macêdo - Prefeito de Coronel Ezequiel/RN, Pelo Contratado - Maria da Conceição Moura Nascimento, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/01/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel-RN, 26 de dezembro de 2023. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras para construção de Passagem Molhada sobre o riacho Tabua na Zona Rural do município de Coronel Ezequiel/RN. Tipo: Menor Preço Global. Início da Sessão: 08:30 (hora local) do dia 12/01/2024. Local: Sala da CPL, Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua João Antunes Sobrinho, nº 165, centro, Coronel Ezequiel/RN. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h, e-mail [email protected] e site https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 23/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 12h 01min do dia 11/01/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN., conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 26/12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 12/01/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 26/12/2023.