DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipanguaçu/RN, 26/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 12h 01min do dia 10/01/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para implantar o centro de reabilitação em fisioterapia, de acordo com a necessidade demandada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN, 26 de dezembro de 2023. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 413.007/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.341.171/0001-09; CONTRATADA: JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.838.881/0001-26 OBJETO: Prorrogação do período de vigência do Contrato Administrativo nº 055/2023, cujo objeto se refere a "Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Bela Vista na cidade de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e Judson Gutierre da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.710.494-42- pela Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 318.139/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Readequação no valor do Contrato Administrativo nº 097/2022, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para construção de mata-burros na Zona Rural do Município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 e termo final em enquanto durar a vigência do Contrato Administrativo; MODALIDADE LICITAT Ó R I A : Tomada de Preço; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 11.681,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e um reais); SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90- pelo Contratante e Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 061.398.014-00- pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 10 de agosto de 2023.Iago Silva de Oliveira Araújo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21120003/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 21120003/2023, pregão eletrônico Nº 030/2023 PE - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e câmara de ar para Manutenção dos veículos Pertencentes a secretaria municipal de educação do Município de José da Penha - RN, PROPONENTES CONTRATADAS: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP - CNPJ: 08.310.625/0001-61, com o valor total de R$ 117.370,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7 Jose da Penha-RN, 21/12/2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21120001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 21120001/2023, pregão eletrônico Nº 028/2023 PE - Registro de Preços Para Futura Aquisição de Medicamentos antidiabéticos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 5.000,00, ITENS: 1,4,5 Jose da Penha-RN, 21/12/2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19120001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 19120001/2023, pregão eletrônico Nº 031/2023 PE - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática ( Notebook, Impressoras, Computador), destinado a Secretaria de Assistência Social do Municipio de José da Penha/RN., PROPONENTES CONTRATADAS: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 11.561,52, ITEM: 1 Jose da Penha-RN, 19/12/2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21120002/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 21120002/2023, pregão eletrônico Nº 028/2023 PE - Registro de Preços Para Futura Aquisição de Medicamentos antidiabéticos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: PASCOA GLUVENIA DE SOUZA - CNPJ: 01.760.639/0001-38, com o valor total de R$ 45.231,00 ITENS: 2,3,6,7 Jose da Penha-RN, 21/12/2023 RAIMUNDO NONATO F E R N A N D ES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19120002/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 19120002/2023, pregão eletrônico Nº 031/2023 PE - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática ( Notebook, Impressoras, Computador), destinado a Secretaria de Assistência Social do Municipio de José da Penha/RN., PROPONENTES CONTRATADAS: K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 71.380,00 ITEM: 2,3 Jose da Penha-RN, 19/12/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 No título do termo de homologação Pregão Eletrônico 033/2023 publicado no Diário Oficial da União no dia 22/12/2023, seção 3, número 243 - Registro de preços para futura e eventual Contratação da prestação de serviços de cerimonial, ornamentação e Buffet com fornecimento de alimentação e utensílios para decoração e auxílio em eventos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. ONDE SE LÊ: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LEIA-SE: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL José da Penha-RN, 26 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicações no Diário Oficial do Município de Macaíba e Diário Oficial da União, respectivamente, nos dias 14 de dezembro de 2023 e 15 de dezembro de 2023, para participarem da Sessão de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 005/2023. Data/Local: 27 de dezembro de 2023 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. Macaíba-RN, 26 de dezembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal de Macaíba-RN, através de sua Pregoeira, designada pela portaria nº. 500/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2023, realizado dia 26/12/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 270141, foi DECLARADO DESERTO, pela ausência de interessados no certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S-500, DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN. Macaíba-RN, 26 de dezembro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e seus programas sociais; AV O S O S DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2023 Fornecedor: Cavalcante & Cia Ltda. - CNPJ: 10.655.938/0001-01 - Fausto Cavalcante da Silva Júnior - Representante; Valor Total: R$ 3.906,00; Vigência da Ata: 18/12/2023 a 17/12/2024. DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2023 Fornecedor: Escola e Escritorio Livraria e Papelaria Ltda. - CNPJ: 00.800.611/0001-14 - Kleyber Tinoco de Andrade - Representante; Valor Total: R$ 256,00; Vigência da Ata: 18/12/2023 a 17/12/2024. DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2023 Fornecedor: J. R. Comercio e Locacao de Veiculos Ltda. - CNPJ: 22.486.978/0001-48 - José Reinaldo Coelho Peixoto - Representante; Valor Total: R$ 19.075,00; Vigência da Ata: 18/12/2023 a 17/12/2024. DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2023 Fornecedor: JR Comercio de Utilidades Ltda. - CNPJ: 35.044.590/0001-39 - Carlos Henrique de Souza Junior - Representante; Valor Total: R$ 14.165,50; Vigência da Ata: 18/12/2023 a 17/12/2024. DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2023 Fornecedor: LRF Distribuidora Ltda. - CNPJ: 49.464.926/0001-27 - Letícia Rabêlo Ferreira - Representante; Valor Total: R$ 3.818,50; Vigência da Ata: 18/12/2023 a 17/12/2024. DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2023 Fornecedor: Menor Preco Solucoes Ambientais Ltda. - CNPJ: 45.778.178/0001-04 - Alyson Van Dem Berg da Costa Cavalcanti - Representante; Valor Total: R$ 391.608,50; Vigência da Ata: 18/12/2023 a 17/12/2024. DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2023 Fornecedor: R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82 - Rinaldo Silva de Holanda Neto - Representante; Valor Total: R$ 750,00; Vigência da Ata: 18/12/2023 a 17/12/2024. DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2023 Fornecedor: Unica Saneantes Ltda. - CNPJ: 43.392.983/0001-61 - Cleide Jane Ferreira - Representante; Valor Total: R$ 981,00; Vigência da Ata: 18/12/2023 a 17/12/2024. Em 18 de dezembro de 2023. RAQUEL BARBOSA DA SILVA RODRIGUES. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.