DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata: 21/12/2023 a 20/12/2024; Assina pelo Fornecedor: Itajuba Borges Dos Santos Junior - Representante Legal. Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 084/2023 Ata de Registro de Preços Nº 357/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeira de rodas comum, cadeira de banho, cadeira de rodas para pessoas com obesidade e cadeira de banho para pessoas com obesidade, com registro de preços, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Fisiolife Solucoes Medicas E Hospitalares Ltda. - CNPJ: 51.097.433/0001-48; Valor: R$ 100.498,50 (cem mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata: 21/12/2023 a 20/12/2024; Assina pelo Fornecedor: Bruno Gonçalves Madeira - Representante Legal. Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-C.E/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 001-C.E/2023. Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de uma passagem molhada a ser executada no bairro Beira-Rio, zona urbana de Marcelino Vieira-RN. Fica Adjudicado e Homologado a Construtora JF Engenharia Ltda EPP, CNPJ Nº 32.883.090/0001-00. Valor Homologado: R$ 320.000,00. Valor aceito pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-C.E/2023 O Agente de contratações municipal da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, torna público o resultado da Classificação final da Concorrência Eletrônica 001- C.E/2023. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de uma passagem molhada a ser executada no Bairro Beira-Rio, zona urbana de Marcelino Vieira-RN, conforme o Projeto Básicos e demais anexos. Após análise técnica e da CPL obteve-se o resultado. Tendo sido julgado e esgotados os prazos recursais fica vencedora e habilitada a empresa Construtora JF Engenharia LTDA. EPP. CNPJ n°32.883.090/0001com o valor de R$ 230.000,00. O texto da ata e demais anexos com as informações completas sobre o resultado final pode ser consultado no BBMNET: novobbmnet.com.br, Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. O processo seguirá para a Autoridade Competente para sua Homologação e Adjudicação. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEADRU Processo de Administrativo Nº 16.048/2023. Fica REAPRAZADA para o dia 08/01/2024, às 09:00 horas a Sessão de apresentação de NOVA DOCUMENTAÇÂO, anteriormente marcada para o dia 04/01/2024 às 9h00mim, da Tomada de Preços nº 01/2023-SEADRU, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Barrinha, Zona Rural do Município de Mossoró/RN. Mossoró-RN, 26 de dezembro de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/SESAD Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de 2023, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 5.868/2017 e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, o pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, referentes ao Pregão Eletrônico nº 040/2023, que trata da aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme listado a seguir: Item 01 adjudicado para QUALITY ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.724.019/0001-58, por R$ 3.759,60 (três mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); Itens 02 e 03 adjudicados para PROSPECTA SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.477.008/0001-60, por R$ 1.759,60 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) e R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), respectivamente. Item 04 adjudicado para JULIANA FERREIRA DA SILVA - 01547479639, inscrita no CNPJ sob o nº 36.975.874/0001-01, por R$ 1.236,30 (mil duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Item 06 adjudicado para TECHX INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.411.373/0001-81, por R$ 2.245,00 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais). Item 05 fracassado. Parnamirim-RN, 26 de dezembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SESAD Considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, e considerando o atendimento a todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, acolho as adjudicações do pregoeiro e homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2023 (Processo Administrativo nº 15.725/2023), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Parnamirim-RN, 26 de dezembro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 34/2023 Repetição O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do SRP - Sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 15 de janeiro de 2024, às 10h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim-RN, 26 de dezembro de 2023. SORAYA LOPES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é Aquisição de Crachás de Identificação, através do sistema de Registro de preços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 26 de dezembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades Zoonoses - DVS, pertencente á secretaria municipal de saúde do município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 15 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1034045. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 26 de dezembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-096/2023. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 10/01/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÕES DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DESTA MUNICIPALIDADE. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bll.org.br, Informações: (84) 9.8161-5550. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-097/2023. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 10/01/2024 às 14h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL, RAIS, DIRF, SIAI-DP E DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bll.org.br, Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica-RN, 26 de dezembro de 2023. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0014 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 15/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023-0014, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa destinada a execução da Construção do CMEI Manoel Domingos - creche proinfância (projeto padrão FNDE) - Tipo 2, localizado na rua projetada - loteamento Nova Pau dos Ferros, bairro Manoel Domingos, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do edital, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros - RN, 21 de dezembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Comissão Permanente de Licitação - Presidente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 105/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0063. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. CONTRATADA: DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA/CNPJ: 35.503.721/0003-60. OBJETO: aquisição de transporte tipo pickup, 0km com capacidade para 05 passageiros, que será adquirido através de recursos da emenda parlamentar n° 202340910001, destinado a atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social. VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Ação 1214 Aquisição de veículos, Classificação econômica 449052 Equipamentos e Material permanente, Fonte 17063110 Transferência da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 31/12/2023. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Nilvan Cesar De Oliveira