DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio tipo motocicleta - transporte de 2 pessoas, 0 KM, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 10 de janeiro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE-RN, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 11/01/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de Empresa especializada em locação de veículos com condutor destinado as ações administrativas desenvolvidas pelo Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 26 de dezembro de 2023. JOÃO EVERTON O. GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 12/01/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 26 de dezembro de 2023. JOÃO EVERTON O. GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 16/01/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de atenção especializada em saúde e tratamento fora do domicílio (TFD). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 26 de dezembro de 2023. JOÃO EVERTON O. GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220092. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: AGRO SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI ME, CNPJ nº 27.636.436/0001-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de implemento agrícola para desenvolvimento de atividades no Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N° 907451/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O Prazo de execução e vigência do Contrato nº 20220092, que se findava em 31 de Dezembro de 2023, fica prorrogado até a data de 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 57, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220097. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448, CNPJ nº 31.578.656/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de implemento agrícola para desenvolvimento de atividades no Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N° 907451/2020. PRAZO DE EXECUÇ ÃO E VIGÊNCIA: O Prazo de execução e vigência do Contrato nº 20220097, que se findava em 31 de Dezembro de 2023, fica prorrogado até a data de 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 57, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220101. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI ME, CNPJ nº 27.636.436/0001-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a aquisição futura e eventual de implemento agrícola para desenvolvimento de atividades no Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N° 907451/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O Prazo de execução e vigência do Contrato nº 20220101, que se findava em 31 de Dezembro de 2023, fica prorrogado até a data de 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 57, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público o adiamento da realização da licitação Pregão Eletrônico nº 052/2023 para o registro de preço para futura e parcelada aquisição de materiais de cama, mesa e banho. Motivo: MUDANÇA NO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. Abertura da Sessão: 09/01/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 27/12/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó, 26 de dezembro de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 053/2023 para o Registro de preço para aquisição gêneros alimentícios não perecíveis, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 11/01/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 27/12/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 26 de dezembro de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023- SRP REGISTRO DE PREÇOS do tipo "maior desconto por lote" que versa sobre aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 10 de janeiro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste-RN, 26 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023, tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando, com fundamento na Lei 12.232/10, a prestação dos serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, conforme detalhamento constante do instrumento convocatório. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. A sessão pública se realizará de forma presencial. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, devendo ser retirados através do e-mail: [email protected]; https://www.prefeituratibaudosul.com/. Maiores informações: Fone: (84)3246-4441 Tibau do Sul-RN, 26 de dezembro de 2023. JÉSSICA GALVÃO COELHO Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente CPL do Município de Touros/RN, nomeado pela Portaria n.º 533/2022 do Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que as empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 19.657.875/0001-99, apresentou toda a documentação necessária para a análise das propostas, estando, portanto, a proposta apta e abaixo do valor estimado pela Administração, temos que deve ser declarada vencedora do presente certame, com o valor de R$ 1.605.832,26 (um milhão seiscentos e cinco oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Por fim, informamos que a proposta da empresa CONCREENG EIRELI, CNPJ: 15.804.769/0001-30 foi desclassificada, haja vista que não apresentou documentação de proposta. Logo, não é possível a análise da proposta de preço. Touros-RN, 26 de dezembro de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO Presidente da CPL