DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700336 336 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através das Secretarias Municipais, e dos Fundo Municipal de Saúde, e do Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 119/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, às 09:00 horas do dia 09 de janeiro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição combustível automotivo para abastecimento da frota municipal deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, pelo Decreto Municipal nº 004/2013. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site www.umarizal.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal -RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 26 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COBÉ II DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00h, teve como vencedora a empresa: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 81.618.753/0001-67, do item 01 no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 26 de dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 065/2023 de 01 de Setembro de 2023, para dar continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes n° II Proposta de Preços das empresas habilitadas, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 003/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e Diário Oficial da União. Não compareceu nenhum representante das empresas, então a Presidente deslacrou os envelopes contendo a Proposta da empresa habilitada, após a abertura foi constatado os seguintes valores: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 no valor de R$ 409.501,04. E em seguida após análise a Sra. Presidente informa que vai enviar as propostas das referidas empresas para o setor de engenharia, e que após análise e parecer do setor competente, divulgará o resultado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz-RN, 26 de dezembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 58/2023 Objeto: Fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação da Rua Dionísio da Fonseca Reis, trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Deodoro, com recursos do CONTRATO DE REPASSE nº 940008/2022/MDR/CAIXA , e contrapartida do Município. Dia: 16/01/2024, às 09h00min. EDITAL nº 59/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de materiais para a conclusão/fechamento do ginásio desportivo da Várzea do Agudo, com recursos de Transferência Especial de Emenda Parlamentar 202228630005, Plano de Ação 09032022-018289 e contrapartida do Município. Dia: 23/01/2024, às 09h00min. Cópia dos Editais nos sites www.agudo.rs.gov.br. Agudo-RS, 26 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Pregão Eletrônico Nº 031/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, à pág. 334, sofreu Alterações. Objeto: Aquisição de caminhão novo. Sessão pública: dia 10/1/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital com as Alterações está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800, e-mail: [email protected]. NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência no Tratamento Fora de Domicílio - TFD e remoções dentro da cidade no deslocamento entre as Unidades de Saúde e Clínicas para realização de exames. Recebimento das propostas até o dia 12/01/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 13h30min do dia 12/01/2024 no mesmo site. Edital disponível no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 14h. Em 26 de dezembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de Pavimentação da Rua Athos Aramis Budó. Apresentação dos envelopes no dia 15/01/2024, às 14h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 26 de dezembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS. Início da Disputa dia 18/01/2024 as 08h35min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 26 de dezembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O PREFEITO DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023; I - MASAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO; II - VALOR R$ 143.000,00; III - Aquisição de 01 Cesta Isolada Aérea Isolada, prevista no Convênio MAPA N° 901407/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023 - I - M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS; II - VALOR: R$ 377.900,00; III - OBJETO: aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, prevista no Convênio MAPA n.º 917040/2021 e conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 73/2023; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. JAIR MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: O Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais comunica a todos os interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023, cujo objeto trata da aquisição de veículos automotores tipo minivan e ambulância tipo A, sofreu alterações, inclusive no calendário do evento: Disputa com início dia 09/01/2024 às 10 h. Informações e retirada do Edital/retificação: fone (51)999861289-site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 26 de dezembro de 2023 LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023 RP A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 290/2023 RP para aquisicao e instalacao de postes de concreto padrao CPFL. Disputa: 10/01/2024 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041- 7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Cândido Godói, RS, publica a abertura da Tomada de Preços nº 07/2023, para CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO GODÓI - PLANO DE AÇÃO 09032023-039057/2023. LEI 8.666/93. Abertura: dia 24/01/2024, às 07:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 26 de dezembro de 2023 MARIO BACKES Prefeito Em Exercício