DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Chamamento nº 09/2023 Posição Nome do proponente Situação inscrição 1º Amallia Brandolff Habilitado Item I 2º Renata Mesquita - Ponto de Cultura Habilitado Item I 3º Joni Neto (Miracetti Produções Ltda) Habilitado Item I 4º Daiane Cliquet 1 Dona Gorda Habilitado Item I 5º Lisiane Berti ME Habilitado Item I 6º Pedro Campos Habilitado Item I 7º Vinicius Freitas Habilitado Item I 9º Robson Secon Santos Habilitado Item I 1º Fernando Gomes Habilitado Item II Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 26 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da homologação do seguinte: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 - Chamamento Público para para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, dentre elas: Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais, Cultura dos Povos Indígenas; Coletivos Culturais não Formais e Dança, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canela/RS, observadas as categorias descritas no Anexo I, com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Lista de aprovados Posição Nome do proponente Situação 1º Elizandra da Silva Contemplado 2º Zoraide Pinto Contemplado 3º Maurício Salvador Contemplado 4º Ozeias da Silva - Retomada Kaigang Contemplado 5º Márcio Kakupry Salvador Contemplado 6º Ponto de Cultura Kombinação Contemplado 7º Marcelino Duarte Contemplado 8º Daiane Cliquet Contemplado 9º João Mendes Neto Contemplado 10º Rosane Warken - Amigos do Parque Contemplado 11º Fernando Gomes Contemplado 12º Jeferson Rodrigues Contemplado 13º Luiz Carlos da Silva Oliveira Contemplado 14º Alexandre Gil da Rosa Contemplado 15º João Ferraz (Movimento e Arte) Contemplado 16º José Carlos Assumpção da Silva Contemplado 17º Bruno Rauber Contemplado 18º Denis Mello Contemplado 19º Maria Kerolin Pereira dos Santos Contemplado Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 26 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023 A SMF/PMC torna público que : Foi Adjudicado e Homologado no dia 18/12/2023 o PE n 147/2023 Aquisição de Plaina Hidraulica Traseira . RECURSO: Convenio MAPA nº 891959/2019. Com a empresa CLEIA E K THUROW CNPJ:16.776.641/0001-72, no valor total de R$ 35.000,00 Canguçu/RS, 26 de Dezembro de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISOS LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo de Licitação nº697/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de obra, conforme cronograma físico financeiro complementar para Pavimentação de (Pedra Irregular), na Travessa Guaporé, Bairro Progresso, Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 11 de janeiro de 2024 às 07:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo de Licitação nº702/2023 - Tomada de Preços nº 20/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de obra, conforme cronograma físico financeiro complementar para Pavimentação de (Pavs), na Rua Getulio Vargas, Bairro Imigrantes. Abertura: 11 de janeiro de 2024 às 09:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo de Licitação nº699/2023 - Tomada de Preços nº 17/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de obra, conforme cronograma físico financeiro complementar para Pavimentação de (Pedra Irregular), na Rua América, Bairro Estação Azevedo, no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 11 de janeiro de 2024 às 10:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo de Licitação nº 700/2023 - Tomada de Preços nº 18/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de obra, conforme cronograma físico financeiro complementar para Pavimentação de (Pavs), na Rua Alameda 10, Bairro Primavera, Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 11 de janeiro de 2024 às 12:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo de Licitação nº698/2023 - Tomada de Preços nº 16/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de obra, conforme cronograma físico financeiro complementar para Pavimentação de (Pavs), na Calçada na Avenida Cel. Orestes Lucas, trecho entre a Prefeitura até a calçada existente da empresa Quero-Quero, Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 11 de janeiro de 2024 às 13:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo de Licitação nº 701/2023 - Tomada de Preços nº 19/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de obra, conforme cronograma físico financeiro complementar para Pavimentação de (Pavs), construção de calçada ao redor da Praça Helma Bayer Stroher,, Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 11 de Janeiro de 2024 às 15:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 705/2023 - Concorrência 01/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de operadora de plano de Assistência Médico-Hospitalar, para servidores do Município de Capela de Santana/RS. Abertura: 23 de janeiro de 2024 às 09:00. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected] . Capela de Santana, 22 de dezembro de 2023 JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023 O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 014/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Processo n. 5838/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra para manutenção de maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Os serviços deverão ser prestados conforme descrição e especificações do Termo de Referência. Os envelopes serão recebidos no dia 31 de janeiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 26 de dezembro de 2023. CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS Secretário Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 16/2023 O Município de Charqueadas torna pública a seguinte licitação: Concorrência Pública para Registro de Preços nº 016/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 6013/2023. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 29 de janeiro de 2024 às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 26 de dezembro de 2023. SILVIA DE AVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Abertura: 23/01/2024 às 9h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE., com recurso federal, a realizar-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Edital no site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 26 de dezembro de 2023. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa por justificativa de licitação abaixo referido: PDJ 301/23 - Policlínica Andradas Kilzberger e Ott Serv Médicos Ltda, Gemte Medicina Especializada Ltda, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e Nova Radicom Centro de Diagnóstico por imagem Ltda - Valor Total R$ 3.019,00 Eldorado do Sul, 26 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 12/01/2024 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 319 do dia 09 de novembro de 2023. Eldorado do Sul, 26 de dezembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação e Cultura