DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 Extrato de Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato Nº 214/2022/ Processo Licitatório nº 183/2022, Tomada de Preços nº 007/2022. Contratado: SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI - CNPJ nº 17.451.588/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato para 30 de abril de 2024. Assinatura do Aditivo em: 26/12/2023. Vigência: 30/04/2024. Novo Barreiro 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município. Recebimento das Propostas até às 8:30h do dia 9/1/2024. Plataforma: www.bnc.org.br. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 216/2023. CNPJ: 01.425.676/0003-51 Aquisição do item 01 - Computador Mini, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de computadores, notebooks e workstations para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA. Data de assinatura: 19/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 228/2022. CNPJ: 27.361.253/0001-47 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição do item 01. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2023. Cláusula terceira - Do Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,68354%. Em favor de: HAMBURGO GERIATRIA LTDA - ME. Data de assinatura: 11/12/2023. Termo aditivo n° 14 ao Contrato n° 039/2020. CNPJ: 94.327.509/0001-97 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para atender alunos matriculados nos turnos manhã, tarde e noite da rede Municipal e Estadual de Educação, residentes em área rural de Lomba Grande, e que utilizam transporte escolar. Cláusula segunda - Da suspensão do contrato: Considerando a solicitação e justificativa da Secretaria gestora do contrato, fica suspenso o contrato por acordo entre a contratante e a contratada, pelo período de 26/12/2023 a 18/02/2024, tendo em visto o recesso escolar. Em favor de: MAR OT O VIAGENS LTDA ME. Data de assinatura: 08/12/2023. Termo aditivo n° 07 ao Convênio n° 005/2021. CNPJ: 94.380.763/0001-59 Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENI A DA visando a implantação e gerenciamento Sistema de bilhetagem eletrônica - SBE conjunto de equipamentos, softwares, hardwares, dados, serviços, instalações e informações voltados para a gestão e fiscalização dos serviços de transporte público, em especial a cobrança eletrônica de tarifa, o reconhecimento facial do usuário, a gestão e a operação da frota e das instalações e a prestação de informações e serviços aos usuários. Cláusula segunda - Da retomada da implantação: Fica retomado o prazo de implantação do SBE previsto no item 9.2 do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo encerrado o efeito "suspensivo" determinado no Termo Aditivo 06. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 13/12/2023. Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 003/2023. CNPJ: 18.073.589/0001-13 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Do acréscimo do valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 21%. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 19/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - SRP AVISO N° 221/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de camisetas de gola polo para os agentes da guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 09/01/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de assinaturas de software para o uso de diversos setores de engenharia e arquitetura da prefeitura de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 09/01/2024 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vagas para o serviço de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/01/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/01/2024 às 10:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 Pregão Eletrônico para serviços de acolhimento de pessoas em serviço residencial terapêutico (SRT) tipo I e tipo II para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/01/2024 às 14:00 h Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada. Em 26 de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 AVISO N° 222/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Concorrência Pública para construção da casa de bombas na vila Kipling e travessia pluvial na Avenida Alcântara no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 30/01/2024 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 26 de dezembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Extrato de Homologação: Processo nº 76/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº7/2023. Construção de um Centro de Eventos no Município de Novo Tiradentes-RS, Convênio nº939542/2022, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) 2PIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.355.547/0001-12, R$ 423.054,22. Novo Tiradentes-RS, 26 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Extrato de adjudicação: Processo nº 76/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº7/2023. Construção de um Centro de Eventos no Município de Novo Tiradentes-RS, Convênio nº939542/2022. Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal, adjudica o resultado final em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) 2PIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.355.547/0001-12, R$ 423.054,22. Novo Tiradentes-RS, 26 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 114/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATA DA : 2PIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de um Centro de Eventos no Município de Novo Tiradentes-RS, Convênio nº939542/2022. Valor Total R$ 423.054,22. Tomada de Preços nº7/2023, Processo 76/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Aquisição equipamento de informática e materiais de escritório para Unidade Básica de Saúde Paim Filho. Realização: dia 11/1/2024, às 9h, horário de Bras í l i a / D F, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 26 de dezembro de 2023. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 24-2023 - ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO - Na Modalidade CARONA DO CIRAU- CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023, conforme edital de 30-08-2023. Empresa: CIRAU - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI CNPJ: 11.074.898/0001-69 com a empresa MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.938.604/0001-08, referente ao OBJETO: Aquisição de 01 (UM) EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO TIPO ROLO COMPACTADOR, informado no memorando nº 247-2023 da Secretaria Municipal de Obras do Município de Palmeira das Missões/RS. LICITAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 09-2023 - ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO CONSOLIDADE - Na Modalidade CARONA DO CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023, conforme edital de 02-02-2023. Empresa: CINCATARINA - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA CNPJ: 12.075.748/0001-32 com a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, referente ao OBJETO: Aquisição de 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS TIPO CAMINHÃO TIPO D, informado no memorando nº 248-2023 da Secretaria Municipal de Obras do Município de Palmeira das Missões/RS. Os contratos e a documentação estarão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 26 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito