DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700340 340 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 (Projeto para reforma da antiga sede do Banco do Brasil) Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo para restauração integral do prédio histórico da antiga sede do Banco do Brasil localizado à Praça Coronel Pedro Osório, nº 67, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 17 de janeiro de 2024 às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227- 1513, entre 8h e 14h. O edital estará disponível em até 15 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 548/2023 - PROCESSO 23.0.000109639-7, para o Registro de Preço de condicionadores de ar, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 10 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2023 PROCESSO 23.0.000121857-3 REGISTRO de Preço de material elétrico - abraçadeiras, adaptadores, caixas derivação, disjuntores, tomadas, fita isolante, borracha de silicone, plugues, fusível, eletrodutos, curva de pvc, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 672/2023 PROCESSO 23.0.000124685-2 O Registro de Preço de gêneros alimentícios - lanches, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. S ES S ÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 24/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha. Abertura: 11/01/24, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena (RS), 26 de Dezembro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Execução de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplenagem e sinalização viária de ruas do Loteamento Nova Morada, neste Município. DATA: 18/01/24. Recebimento dos envelopes: até as 08h45. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até 12/01/24. TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Contratação de empresa para execução do Sistema de Abastecimento de Água em Arroio do Tigre. DATA:17/01/24. Recebimento dos envelopes de documentação e de propostas até as 08h45. Abertura dos envelopes de documentação às 09h. Habilitação Prévia até 11/01/24. - Editais no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul/RS, 26 de dezembro de 2023 HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, no quantitativo estimado de 7.500 Kg/mês, pelo período de 12 meses. Data de abertura: 16/01/2024, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de dezembro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a SUSPENSÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 14/2023, CONCORRÊNCIA 02/2023, Concessão para Implantação, gestão, operação, manutenção do Estacionamento Rotativo- Abertura 14/08/2023 às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. Em 26 de dezembro de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Edital de Leilão Nº 1/2023. Dia 31/01/2023, às 08:30hs, no parque de máquinas do município, situado na Rua Guilherme Alberti, 1631, São João do Polêsine, anexo à Prefeitura, procederá o Leilão Público do tipo Maior Lance, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, com base na Lei Federal Nº 8.666/93, e alterações. Cópia do Edital, a descrição completa e fotos dos produtos encontram-se no anexo I, parte integrante deste Edital. Informações pelo fone: (55) 3269-1155 ou no site: www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitacoes. São João do Polêsine, 26 de dezembro de 2023 MATIONE SONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de recapagem de pneus, e aquisição de pneus recapados, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito. Propostas até 11/01/2024, às 08:30h no https://pregaobanrisul.com.br/. Início da etapa de lances 11/01/2024 às 09:30h. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou pelo telefone (54) 36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 17/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o a Tomada de Precos 17 2023 Contratacao de pessoa juridica para a construcao de quadra coberta na EMEI Acacia Mimosa DATA DE ABERTURA 23 de janeiro de 2024 as 09h30min O edital esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital 065/2023 Construção de banheiros na localidade de Morro Gaúcho, conforme especificado no Edital/termo de referência e anexos. Abertura: 18/01/2024 - 9h. Informações: www.valereal.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Edital 066/2023 Construção de praça na localidade de Arroio do Ouro, conforme especificado no Edital/termo de referência e anexos. Data de abertura: 19 de janeiro de 2024 - 09:00 horas. Informações: www.valereal.rs.gov.br. EDSON KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022 O Prefeito de Viamao comunica a revogacao do Pregao Eletronico RP para aquisicao de equipamentos eletronicos (computadores desktop, notebooks, smarthphones, impressoras multifuncionais e headsets), para atender as necessidades da secretaria municipal de saude, para alteracao nos descritivos dos itens do termo de referencia do Edital 328/2022. Viamao, 26 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES