DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da licitação: Dia 15 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Valença (Centro Administrativo). Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de Licitação Valença, 26 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 Proc. 17478/2023 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Adesivagem, Realização: 11/01/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444 CAROLINA R DE SOUZA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Proc.13095/2023/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de drenagem e implantação de tubos e caixas de ralo para águas pluviais nos trechos C4 e C5 no Bairro Açude II - Volta Redonda/RJ - Realização: 25/09/2023 às 09hs - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002/2023 DO CONTRATO Nº. 043/PGM/2023, de 01 de agosto de 2023 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 043/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 21/12/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): CONSTRUTORA H C LTDA - EPP; Objeto: Retomada do Contrato n.º 043/PGM/2023; Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, II e III e art. 79 §5° da Lei 8.666/1993; Processo: 841/SEMURB/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Keila Rodrigues de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AV I S O Disponibilização da Ata da Audiência Pública e Consulta Pública Referente à Parceria Público Privada Para os Serviços de Iluminação Pública do Município de Ariquemes PROC. N.º 19543/2023 A Prefeitura do Município de Ariquemes/RO avisa a todos os interessados que se encontra disponível para acesso no sítio https://ppp.ariquemes.ro.gov.br/, ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, realizada no dia 08/11/2023, bem como RELATÓRIO DA CONSU LT A PÚBLICA com resposta às perguntas recebidas entre o período de 25/10/2023 a 28/11/2023, que teve como objeto a apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para Concessão dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Ariquemes, incluídos a Instalação, Melhoramento, Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Ariquemes/RO, 26 de dezembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita de Ariquemes/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 9132/SEMSAU/2023 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEIObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço deINSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E CONCERTINA, para atender as Secretarias do Município deAriquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos. Com o valor total estimado emR$ 1.107.417,61. A Prefeitura deAriquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, tornapúblico, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação namodalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 70/2023 do tipo MENOR PREÇO PORITEM/GRUPO, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendoassim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feitodas09h00min do dia 28/12/2023 até às 08h59min do dia 15/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às09h00min do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no sitewww.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo sitewww.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, nasede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (HorárioLocal). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes/RO, 26 de dezembro de 2023. DAIANE VIEIRA PACIFICO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023/PREGÃO/SML/PMA Adendo Modificador do PREGAO ELETRONICO Nº 144/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCES S O ADM. Nº 7765/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta RETIFICANDO, através deste ADENDO da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 do tipo Menor Preço por item. Em razão de pedido de impugnação, dando parcial provimento, sendo pertinente a inclusão da exigência de Responsável Técnico e registro em Conselho Competente das empresas participantes, e a recusa dos demais itens impugnados mediante as justificativas, prorrogando a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 18/01/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 26 de dezembro de 2023. VALDESIR SUHRE PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMAPIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 3020/2023 - SEMAPIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 50/2023 do tipo MENOR PREÇO POR UNITÁRIO, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS, NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE- RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 15/01/2024. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 26 de Dezembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 060, de 29 de maio de 2023, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 21/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global e Melhor Proposta. Processo Administrativo nº 2983/2023 pertencente à SEMATUR, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, MP 1.167/2023, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE COLORADO DO OESTE, COM EXTENSÃO DE 310,00M, LOCALIZADA NA BR- 435 km 1 ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS. Sessão pública: 12/01/2024, entrega dos envelopes até as 08h30min, abertura às 9 horas. Valor total reservado R$ 359.714,26 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário da SEMATUR e no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro - Centro. O Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Demais Anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através do telefone: (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 26 de Dezembro de 2023. LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-CPLMO Com SRP Nº 41/2023 PROCESSO Nº 1793-2023 Chefia de Gabinete OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada via Rede/Internet, Rádio, com acionamento botão pânico anti-sinistro, sistema eletrônico monitorado via alarme e CFTV, central com tecnologia pânico silencioso, fornecimento em comodato, a serem instalados, configurados e prestados em 11 (onze) Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Termo de Referência. Cadastro de Propostas: 27/12/2023. Abertura das Propostas: 11/01/2024 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 344.520,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 22 de dezembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Pregoeiro