DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: O mesmo não será solicitado pois foi erro humano de digitação, devido isso retiramos essa solicitação do CRO junto ao edital, conforme Decreto Nº 3245/2023 do dia 11/09/2023 revogando o decreto 3.122 de 29 de Maio de 2023. Monte Negro /RO, 19 de Dezembro de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo: 2706/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para executar o serviço de reforma e ampliação da UBS Rondominas. O valor é de R$ 716.776,33 (setecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). Adjudicatário: EMPRESA JB ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA. CNPJ: 46.644.626/0001-31. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de dezembro de 2023. JUAN ALEX TESTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00022342/2023-15-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONTEMPLANDO A RUA PONTA NEGRA - BAIRRO TRÊS MARIAS, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico n. 806/SPACC/PGM/2023, E-DOC A01F79DD-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 03.733.899/0001-40, sagrou-se vencedora com o V A LO R TOTAL DE R$ 1.237.672,92 (Um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte- se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 26 de dezembro de 2023 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO N.224/2023/SML/PVH SRP Nº 105/2023 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 224/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00011699/2023.60-e, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos SRP, para AQUISICAO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES, por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:11/01/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.300.835,12 (nove milhoes, trezentos mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos). Porto Velho-RO, 26 de dezembro de 2023 LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PISTA DO AEROPORTO - RO 479 KM 05 LOTE 22-A". Valor estimado em R$ 3.972.539,72 (Três milhões novecentos e Setenta e Dois mil Quinhentos e trinta e nove reais e Setenta e Dois centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 29 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 5868/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100. Rolim de Moura - RO, 26 de dezembro de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Tomada de Preço, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CANTEIROS CENTRAIS, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, CALÇADA E PAISAGISMO. Valor estimado em R$ 2.990.889,09 (Dois milhões novecentos e noventa mil oitocentos e oitenta e nove reais e nove centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 15 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 6245/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 26 de Dezembro de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 59/2023 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1381/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO, SENDO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PENSOS DE USO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLOGICO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 138.977,00 Recebimento das propostas: a partir 29/12/2023. Fase de disputa no dia 12/01/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 21 de dezembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA DE CONCESSÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL, A SEREM PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA AOS USUÁRIOS QUE SE LOCALIZEM NA ÁREA DE CONCESSÃO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS. O Município de São Francisco do Guaporé/RO, faz saber, a todos os interessados, que a licitação modalidade Concorrência n° 001/2023, referente à " Outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste edital, a serem prestados pela concessionária aos usuários que se localizem na área de concessão, pelo prazo de 30 (trinta) anos, em razão de solicitação de esclarecimentos realizado por licitantes interessadas, foi feito a devida retificação do edital, e desta fica aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a entrega dos envelopes, ficando marcado para o dia 21 de Fevereiro de 2024, às 10 horas, horário local. a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo N° 2045-3/2023 b) ABERTURA: 21/02/2024 às 10:00 horas (horário local). c) LOCAL: Sala da Comissão Especial de Licitações, com sede Av. Brasil, 1997, Alto Alegre - Fone 069 3621-2580, CEP. 76.935-000 São Francisco do Guaporé - Rondônia. O Edital e seus anexos estão disponíveis na Sala da Comissão Especial de Licitações em dias úteis, das 07:00 ás 13:00, e também no portal do município de São Francisco do Guaporé http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ e pelo email [email protected] São Francisco do Guaporé-RO, 20 de dezembro de 2023. ROBSON CARVALHO DRUMOND Presidente Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 599/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP (casa de apoio) visando atender pacientes que necessitam de assistência média e alta complexidade na cidade de Porto Velho. . FO R N EC E D O R CNPJ . L. O. FERREIRA LTDA 18.909.676/0001-68 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 34.300,00 49.330,00 30,4682 % 15.030,00 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 26 de dezembro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito