DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar-se em 09/06/2023 à 06/12/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRES A LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 02.319.843/0001- 80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2021 TOMADA DE PREÇO: 016/2021 PROCESSO: 0100/20221 N° DO CONTRATO: 086/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO URBANA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar-se em 06/12/2023 à 03/06/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRES A LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 02.319.843/0001- 80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 086/2021 TOMADA DE PREÇO: 016/2021 PROCESSO: 0100/20221 N° DO CONTRATO: 086/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO URBANA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 06/05/2023. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 05/05/2023 até a data de 02/09/2023, sendo acrescidos 120 (cento e vinte) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 02.319.843/0001-80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 086/2021 TOMADA DE PREÇO: 016/2021 PROCESSO: 0100/20221 N° DO CONTRATO: 086/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO URBANA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 02/09/2023. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 01/09/2023 até a data de 30/11/2023, sendo acrescidos 90 (noventa) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 02.319.843/0001-80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 086/2021 TOMADA DE PREÇO: 016/2021 PROCESSO: 0100/20221 N° DO CONTRATO: 086/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AMPLIAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO URBANA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 30/11/2023. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 30/11/2023 até a data de 28/02/2024, sendo acrescidos 90 (noventa) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-EPP, CNPJ: 02.319.843/0001-80. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 052/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NAS COMUNIDADES INDIGENAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente, divulga o resultado de julgamento de proposta de preços referente a licitação acima supracitada, informando a classificação da proposta da empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, apresentou proposta com o valor de R$ 1.370.004,12 (Um milhão, trezentos e setenta mil, quatro reais e doze centavos), por ter atendido as exigências editalicias do item VII. Na oportunidade abre- se os prazos para eventuais recursos em obediência ao inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Alto Alegre - RR, 22 de dezembro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - CPL, Proc. 062/2023 - SMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: KL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:27.252.621/0001-19 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento MEDICAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, para atender as necessidades da população do município de Amajarí/RR, pela Secretaria Municipal de Saúde em seus programas vinculados, durante o exercício de 2023/2024. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA Exercício: 2023/2024 Programa de Atividade: 10.304.0010.2.114 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: INCREMENTO DE PAB Tipo de empenho: GLOBAL VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ 608.010,64 (SEISCENTOS E OITO MIL, DEZ REAIS E SESSENTA E QUATRO C E N T AV O S ) DATA da ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 162/2023 Processo nº 025786/2022-SMSA A Secretária Municipal de Saúde SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002 torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado oriundo do Processo Administrativo n° 025786/2022-SMSA Pregão Eletrônico nº 162/2023 tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CARIMBOS, REPOSIÇÃO DE REFIL, TROCA DE BORRACHA DE CARIMBOS, CÓPIAS DE CHAVES PARA FECHADURAS, CONSERTO DE FECHADURAS E ABERTURA DE CILINDROS DE PORTAS E DE AUTOMÓVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, cuja a adjudicação do grupo 3 foi a favor da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.785.298/0001-62, pelo valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), cuja a adjudicação dos grupos 1 e 2 foram a favor da empresa ABRAÃO F DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.027.176/0001-27, pelo valor total de R$ 105.134,00 (cento e cinco mil, cento e trinta e quatro reais), perfazendo o valor total dos grupos de R$ 173.134,00 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e quatro reais). REGIANE BATISTA MATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023-SRP Processo nº 025786/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 162/2023 Processo nº 025786/2022-SMSA, que tem como objeto Eventual contratação de empresa especializada em confecção de carimbos reposição de refil troca de borracha de carimbos cópias de chaves para fechaduras conserto de fechaduras e abertura de cilindros de portas e de automóveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde SMSA, Eventual contratação de empresa especializada em confecção de carimbos, reposição de refil, troca de borracha de carimbos, cópias de chaves para fechaduras, conserto de fechaduras e abertura de cilindros de portas e de automóveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja a adjudicação do grupo 3 foi a favor da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.785.298/0001-62, pelo valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), os grupos 1 e 2 foram a favor da empresa ABRAÃO F DE SOUZA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.027.176/0001-27, pelo valor total de R$ 105.134,00 (cento e cinco mil, cento e trinta e quatro reais), perfazendo o valor total dos grupos de R$ 173.134,00 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e quatro reais). Boa Vista/RR, 19 de dezembro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023-SRP Processo nº 018372/2022 - SMSA Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas unidades básicas de saúde, especializadas, vigilância sanitária e na sede da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, localizada em diversos bairros do Município de Boa Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 09/01/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 022978/2023 - SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 300/2023-SMSA Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/SEPF/SA/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 283-2022, ORIUNDO DO PROCESSO N° 565/2022/SEPF, DA EVENTUAL AQUISIÇÃO SOB O REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 283-2022, oriundo do Processo N° 5 6 5 / 2 0 2 2 / S E P F. Valor: R$ 79.600, 00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3331, de 13/12/2023, no valor de R$ 32.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3333, de 13/12/2023, no valor de R$ 47.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MOBILI COMÉRCIO DE MOVÉIS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº: 014761/2022 - SMSA.