DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3389, de 20/12/2023, no valor de R$ 632.527,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 024541/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo n.º 182/2023-SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (RP) 1.500.1002. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 059/2023, Adesão de Ata N° 005/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Suas Respectivas Unidades do Município de São Luiz - RR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 05.377.160/0001-78. Vigência 12 (doze) meses. Valor R$ 662.982,45 (seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura do contrato: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 071/2023, Pregão eletrônico N° 024/2023. Objeto: Aquisição de 02 (Duas) unidades móvel de Saúde (ambulâncias), zero km, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ SEMSA e Serviço de atendimento móvel de Urgência - SAMU do Município de São Luiz/RR. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde - Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-07 e 11812.717000/1230-08 - Ministério da Saúde". Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ N° 34.792.887/0001-10. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Data da assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2023. DEPACHO DE 18 DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2023 PREGÃO Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 0024/2023, que tem como objeto: Aquisição de 02 (Duas) unidades móvel de Saúde (ambulâncias), zero km, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ SEMSA e Serviço de atendimento móvel de Urgência - SAMU do Município de São Luiz/RR. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde - Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-07 e 11812.717000/1230-08 - Ministério da Saúde". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 34.792.887/0001-10, estabelecida do município de São Luiz/RR. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Sob O Sistema de Registro de Preços Nº 010/2023 Processo nº 090/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 11/01/2024 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 26 de dezembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 071/2023 que tem por objeto: "Aquisição de 02 (duas) unidades móvel de Saúde (ambulâncias), zero km, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ SEMSA e Serviço de atendimento móvel de Urgência - SAMU do Município de São Luiz/RR. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde - Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-07 e 11812.717000/1230-08 - Ministério da Saúde. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA". Empresa Vencedora/Adjudicada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10. Itens Vencidos: 01 e 02. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315 São Luiz/RR, 13 de dezembro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, neste ato resolve firmar a Adesão à ata de Registro de Preço, cujo valor estimado para eventual contratação é R$ 662.982,45 (seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), oriundo Processo nº 0059/2023. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Uiramutã - RR. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Suas Respectivas Unidades do Município de São Luiz - RR. Tendo a empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 05.377.160/0001-78, vencedora do certame. A publicação pelo Gerenciador dos valores encontra-se no diário dos municípios do Estado de Roraima nº 1956, publicada em 11/08/23. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar do dia 16/10/2023. São Luiz/RR 31 de outubro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 15 de janeiro de 2024 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares em diversas ruas do perímetro urbano do município de Abelardo Luz/SC, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 15/01/2024, às 09:30 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 1013. Abelardo Luz - SC, 26 de dezembro de 2023. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP OBJETO Contratação (sob demanda) de empresa do ramo pertinente objetivando a execução de serviços, com fornecimento de materiais, necessários a manutenção e/ou reparos de edificações públicas ou de elementos construtivos administrados pela Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14h45min do dia 09 de janeiro de 2024, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 15h00 do dia 09 de janeiro de 2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 26 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de Drenagem e Requalificação da Av. São Francisco do Sul - Etapas I e II, conforme Termo de Referência e demais anexos. Forma do Processo - Menor Preço Global. Data/horário: 17/01/2024 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio sede da Prefeitura. Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de Pavimentação da Rua Figueira - Etapas I e II, conforme Termo de Referência e demais anexos. Forma do Processo - Menor Preço Global. Data/horário: 19/01/2024 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio sede da Prefeitura. Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 19 de dezembro de 2023. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito