DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital retificado e informações no Setor de Engenharia da Prefeitura, Rua Ângelo Poyer, 320, Centro, fone (0**49) 3526-2000. CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 75/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica das Ruas São Cristóvão e Hercício Luz, no bairro São Cristóvão, Município de Mara c a j á / S C, através da Transferência Especial - Emendas Parlamentares nº 202240620006, e nº 20223235003, Entrega dos envelopes: até o dia 11/01/2024 às 16h. Abertura: dia 11/01/2024 às 16h15h. Edital e inf.: departamento de Licitações, Av. Getulio Vargas nº530, das 12h30min às 18h30, fone(48) 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br Maracajá - SC, 26 de dezembro de 2023. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 207/2023 Processo Licitatório n. 207/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Maravilha - SC, Sandro Donati, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços n. 207/2023, para contratação de empresa especializada para execução de Capela Mortuária no Cemitério da Linha 51 no Município de Maravilha - SC, conforme projetos, tipo menor preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei n. 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 16 de janeiro de 2024. A data de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente propostas será realizada no dia 17/01/2024, com início às 09 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 22 de dezembro de 2023. SANDRO DONATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 208/2023 Processo Licitatório n. 208/2023 - Modalidade de Concorrência Pública n. 208/2023. O Senhor Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Maravilha - SC, GELSON ROSSETTO, juntamente com a Comissão de Licitações do Município de Maravilha, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência Pública, a doação com encargos, de 2,0 hectares de terra, tipo melhor oferta, cujo processo licitatório é regido pela Lei 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 15/02/2024. A data de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente propostas será realizada no dia 16/02/2024, com início às 14 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderão ser obtidas no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7h30 às 11h e 30 min e das 13h às 17h. Maravilha - SC, 26 de dezembro de 2024. GELSON ROSSETTO - Secretário de Indústria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 FMS Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada para prestar serviço de remoção de pacientes, utilizando ambulâncias de suporte avançado - tipo A e tipo B, com um condutor socorrista e dotada de equipamentos e materiais para transferência de pacientes, visando atender as necessidades no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes e da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Navegantes/SC. Interessado deverá cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 27/12/2023 até às 08h50 do dia 10/01/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 09h00 do dia 10/01/2024. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023 Processo Licitatório nº 0174/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, para prestação de serviços de fisioterapia domiciliar na área rural do município. Os serviços deverão ser prestados na residência do paciente. A locomoção do profissional até a residência do paciente é por conta e risco da empresa contratada, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 18/01/2024, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 26/12/2023. Registro no TCE: 2 F 5 4 2 3 3 2 1 6 F 2 9 4 7 F DA 3 0 4 4 D 5 1 8 D 2 6 D 3 3 2 3 3 2 0 7 4 5 GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 Processo Licitatório nº 0175/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de consertos de pneus, serviços de desmontagem e montagem de pneus, balanceamento e geometria, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 18/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 26/12/2023. Registro no TCE: 9 8 8 BA A 0 2 5 4 8 C D 4 8 C 2 A 2 4 1 7 E 1 C 1 8 2 9 0 9 8 7 5 A D 5 C 7 8 DAYANA FRANCIELY PRESTES DE OLIVEIRA COLOMBO Secretária Municipal da Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 Processo Licitatório nº 0177/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada para os professores do Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação Infantil, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 22/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 26/12/2023. Registro no TCE: 2 D 7 DA A 3 C 9 8 4 F D D EC 6 4 6 5 3 F 8 5 0 8 2 0 C 7 A 8 7 2 7 3 F D 2 0 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato Nº.: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2023 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CLINICA CATARINENSE DE DERMATOLOGIA LTDA Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE REUMATOLOGIA E CONSULTAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA Valor estimado: R$ 115.437.50,00 (Cento e quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Dotação: 2073 3.3.90.00 1500, 1600, e 1621 2081 3.3.90.00 1500, 1600, e 1621 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge): B9D06CA2F0B3971F9F1A2E2A521FA 2 8 7 7 3 B 7 D EA 5 Processo Adm. nº. 27/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE REUMATOLOGIA E CONSULTAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA, PARA ATENDER AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO- SC. A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo, torna pública a Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para consultas na especialidade de reumatologia e consultas e pequenos procedimentos na especialidade de dermatologia, conforme Edital de Chamamento Público nº 02/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo-SC, de acordo com o Art.25, "caput" da lei 8.666/93. Empresa: CLINICA CATARINENSE DE DERMATOLOGIA LTDA VALOR ESTIMADO: R$ 115.437.50,00 (Cento e quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Em 26 de Dezembro de 2023. ROSANGELA TOAZZA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Contrato nº 102/2022 Contratada: CAPOANI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.230.423/0001- 14. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022, referente à prorrogação do prazo de execução dos serviços para mais 12 (doze) meses. Data da Emissão: 19 de dezembro de 2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2166/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 140/2023 Contratada: TRES QUADROS PRODUTORA LTDA - CNPJ nº 13.704.733/0001-59. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias abaixo descrita, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC. Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais, de curta-metragem e/ou videoclipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 69/2023 PMT OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de recuperação asfáltica da rua Amazonas, trecho 01, com área de projeto aproximada de 1.225,64 m² , em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse 939749/2022, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades. ENTREGA DOS ENVELOPES: contendo