DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700352 352 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 os documentos de habilitação e a proposta de preços até às 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2024. ABERTURA: dia 02 de fevereiro de 2024 às 09h05min. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected], e telefone (47) 3380- 7035. Registrado no TCE/SC com a chave: 6 E 1 9 6 A 1 A 0 B F 9 F 8 6 0 4 C A D D D 2 C B 0 D 9 4 C B C 7 C 6 FA EC 5 TIMBO (SC), 22/12/2023. CARLOS PIAZZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 21/2023 O Município de Tunápolis, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto serviços execução física do projeto completo dos portais de turismo, com Recursos do Governo do Estado de Santa Catarina - Emenda Parlamentar Impositiva nº 1.798/2023 - SIEO setor de protocolo receberá os envelopes da documentação e proposta de preços dos interessados até às 10h do dia 15/01/2024. No mesmo horário será iniciada a sessão de julgamento, na sala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitações. Informações: www.tunapolis.sc.gov.br ou email:[email protected]. Tunápolis/SC, 26 de dezembro de 2023 MARINO JOSÉ FREY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 73/2023 O Município de Vargeão, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e o Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012, Decreto Municipal nº. 047/2012 de 28 de setembro de 2012 e Decreto Municipal nº 076/2019 de 07 de outubro de 2019 e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 29 de janeiro de 2024 às 09h00min, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, para futura e eventual contratação de mão de obra para serviços de execução, recuperação e manutenção de propriedade pública, sendo execução de passeio público em paver, execução de meios-fios, recuperação de pavimento poliédrico e recuperação de pavimento asfáltico, conforme a necessidade, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Anexo I e memorial descritivo (anexo VIII), deste Edital de Pregão nº 73/2023. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037- 0 4 1 / r e c u r s o s . f a c e s ? m u n = I K P 9 n 1 V ES O 4 = Vargeão - SC, 26 de dezembro de 2023. VOLMIR FELIPE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Proc. Adm. 611/2023 - Retificação de Edital. Torna-se público para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO o edital do Pregão Presencial 74/2023 - Cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Combustíveis tipo Gasolina, Etanol e Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo (ARLA 32), para o abastecimento de veículos e demais equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Alambari/SP, tendo em vista uma readequação necessária ao cronológico de licitações a serem realizadas. Desta forma, altera-se a data da sessão pública anteriormente agendada, passando a realizar-se no dia 05 de janeiro de 2024, às 08:30 horas. O Edital já retificado poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Alambari, 26 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 10459/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 166/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de material de ostomia e urostomia usados em pacientes acompanhados pela Rede Básica de Saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/01/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 27/12/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se. Amparo, 26 de dezembro de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 12457/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 164/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de fraldas geriátricas para atender os pacientes acompanhados pela Rede Básica de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/01/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 27/12/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se. Amparo, 26 de dezembro de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 DR. ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal, de Arealva, Estado de São Paulo. TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de Suplementos Nutricionais, Leites Especiais e Dieta Enteral, para complemento alimentar de crianças e adultos carentes a pedido médico, atendidos pela Diretoria de Saúde conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I do presente Edital, realizado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 21/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento que adjudicou os itens: 1, 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 19 e 26 para a empresa NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 184.596,00. Os itens 7, 14, 18 e 20 para a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no valor total de R$56.011,00. Os itens 3, 5, 16, 21, 22, 24, 25 e 27 para a empresa MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES no valor total de R$252.920,00. Os itens 17, 23 e 28 para a empresa RIOMEDICA RIO PRETO LTDA no valor total de R$93.880,00, e o item 15 para a empresa MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA no valor total de R$29.988,00. Com todas as demais condições conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades. Arealva, 22 de dezembro de 2022. ELSON BANUTH BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - CONTRATO DE GESTÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CS II Por deliberação do Sr. Secretário de Saúde, fica NEGADO PROVIMENTO ao pedido de impugnação impetrado pelo INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE. Arujá, 26 de dezembro de 2023 LEONARDO SANTOS REIS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO 102/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) Cestas Básicas, para o Fundo Social de Solidariedade. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2023 - Processo 102/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 10/01/2024, Horário 08H30 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - SO Nº 38/2023 A Secretaria de Obras, torna público a licitação referente ao OBJETO: contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na avenida zélia - parque dos camargos, município de barueri, conforme convênio 912658/2021.- programa 5300020210023. - DATA DE ENCERRAMENTO: DIA 30/01/2024 ÀS 09:00 HORAS, para abertura em seguida na Secretaria de Obras, localizada na Av. 26 de Março, 1057 - Centro - Barueri/SP, Tel.: (11)4199-1900. EDITAL: disponível GRATUITO no site www.barueri.sp.gov.br ou poderá ser consultado e/ou retirado no endereço em epígrafe mediante fornecimento de uma mídia - CD ou CD-RW para que sejam gravados o Edital e seus anexos. Barueri - SP, 26 de dezembro de 2023 ROSANGELA S. D. MARTINS Presidente Da Comissão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-SRP O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 068/2023, para aquisição de concreto usinado a serem utilizados em manutenções e obras da municipalidade, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora: LEÃO CONCRETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, valor total: R$442.600,00, com os lotes: 1, 2 e 3; e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 068/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 26 de dezembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 11.187/2023. CONTRATADA: MF ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 18/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. OBJETO: Execução de obra adequação e conclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio nos prédios da E.M. Profª Adelina Bernadete S. Paciti, E.M. Profª Dirce Spínola Najas, E.M. Dr. Gama, E.M. Profª Geni Leite da Silva e E.M. Profª Terezinha Bombonati, da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e projetos fornecidos pela Minerva Engenharia Ltda., através da Secretaria de Obras. VALOR: R$ 163.386,21. PROPONENTES: 02. RECURSOS: Federais. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 07/2023. LEANDRO MAFFEIS MILANI - Prefeito.