DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boituva, 21 de dezembro de 2023. RAFAEL GOES BISCARO p/ Secretaria de OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 (Com Itens de Ampla Participação e Itens Exclusivos Para ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00075898-19 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de medicamentos na forma de comprimidos -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 34: 17/01/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 04/01/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 . Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 26 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 (Com Itens de Ampla Participação e Itens Exclusivos Para ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00040911-19 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Fornecimento de equipamentos odontológicos -Abertura da Sessão Pública para os lotes 01 a 28: 19/01/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 05/01/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291. Esclarecimento s adicionais com o(a) Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 26 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 Processo Administrativo:PMC.2022.00100158-10 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Objeto:Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas - Região Norte. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, comunica que corrigiu as datas de Recebimento e Abertura das propostas, bem como a data de Início da Sessão de Disputa do Pregão nº 319/23, constantes no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br, para compatibilizá-las c om o Edital e Aviso da Licitação publicados, onde constou:Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 11/01/24 às 14h do dia 11/01/24 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 11/01/24 -Início da Disputa de Preços:a partir das 14h30min do dia 11/01/24. Campinas, 26 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PI 45528/23 - PC 1191/23 - Edital 165/23 Objeto: Locação de veículo para ser utilizado no transporte de cilindros de oxigênio. Adjudicada: LOQUEJA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 46.994.176/0001-07 - item único - R$ 55.000,000 (cinquenta e cinco mil reis). Caraguatatuba, 26 de dezembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES p/ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO DE ADITAMENTO: 21 Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/2020 Objeto: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a alteração da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente, única e exclusivamente, à oitava parcela (competência novembro/2023, paga no mês de dezembro de 2023) dos repasses previstos no Contrato de Gestão n°. 01/2020, com as alterações posteriores, especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento n°. 18/2023 ("projeto regular"), para melhor suportar as respectivas despesas, tendo em vista a acentuada diminuição de receitas municipais, em especial a queda na arrecadação da quota de participação do ICMS, provocada pela diminuição do valor adicionado do município no último ano. O valor refere-se aos blocos do Piso da Atenção Básica (PAB) e da Média e Alta Complexidade (MAC) da parcela em questão, no total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Contratada: Organização Social João Marchesi TERMO DE ADITAMENTO: 22 Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/2020 Objeto: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 132.474,57 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.015/2023), destinado ao custeio dos valores oriundos do novo piso salarial da enfermagem. Contratada: Organização Social João Marchesi TERMO DE ADITAMENTO: 23 Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/2020 Objeto: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 88.316,38 (oitenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.031/2023), destinado ao custeio dos valores oriundos da nona parcela, referente a 13º salário, do novo piso salarial da enfermagem. Contratada: Organização Social João Marchesi TERMO DE ADITAMENTO: 25 Convênio n.º 01/2022.Processo Interno n.º 12.057/2022 Objeto: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 200.175,72 (duzentos mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.015/2023), destinado ao custeio dos valores oriundos do novo piso salarial da enfermagem. Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO DE ADITAMENTO: 26 Convênio n.º 01/2022.Processo Interno n.º 12.057/2022 Objeto: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 133.450,48 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.031/2023), destinado ao custeio dos valores oriundos do novo piso salarial da enfermagem. Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADITAMENTO: 20 - Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/20 Comunicamos a retificação da publicação realizada no dia 05/10/2023, no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, página 412, seção 3: Objeto: Contratada: Organização Social João Marchesi Onde se lê: Valor total do Aditamento: R$ 96.371.592,72 (noventa e seis milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 114.677,12 (cento e quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 1.135/2023), destinado ao custeio retroativo (maio a agosto) dos valores oriundos do novo piso salarial da enfermagem. Leia-se: Valor total do Aditamento: 114.677,12 (cento e quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos). OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 114.677,12 (cento e quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 1.135/2023), destinado ao custeio retroativo (maio a agosto) dos valores oriundos do novo piso salarial da enfermagem. Caraguatatuba, 26 de dezembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES p/ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 104/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 78/2023. PROC ES S O : 1975/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO. DATA: 18/12/2023. CONTRATADA: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. PRAZO: 60 dias. VALOR: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Rodrigo de Arruda-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2021 Reabertura Processo Administrativo N.º 12849/2018 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de urbanização do bairro VILA DOS PESCADORES - ETAPA 1 Após a realização de alterações no edital, comunicamos a reabertura da Concorrência n.° 02/2021, que estava suspensa desde 02/08/2023 por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A sessão pública de abertura será realizada no dia 29/01/2024 as 10h00min. O edital retificado poderá ser consultado no site https://editais.cubatao.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 26 de dezembro de 2023. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 35.625/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para implantação dos empreendimentos habitacionais de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura da Estância de Atibaia, no processo de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, ENTREGA DO ENVELOPE "habilitação" e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, às 09 horas do dia 30 de Janeiro de 2.024, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 26 de dezembro de 2023. EVERALDO DA SILVA Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.681/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, GESTÃO DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE". Considerando a decisão contida no Relatório da Comissão Permanente de Licitações de Compras de Materiais e Contratação de Serviços, exarada no processo em epígrafe, ADJUDICO à empresa DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA habilitada e classificada em primeiro lugar, a prestação de serviços objeto da Concorrência n°. 030/2023, por ter atendido todas as exigências contidas no Edital. HOMOLOGO a presente licitação nos termos do inciso VI, artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e conforme atribuições do inciso XXX, artigo 69 da Lei Complementar n°. 913/2022. JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito