DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA. - itens 13 e 14; A2G COMERCIAL LTDA. - itens 19 e 20; Os itens 9 e 10 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 1273/1275 dos autos. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administação DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.980/2023 OBJETO: "LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00436 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 567/599, referente à Oferta de Compra nº 8855800801002023OC00436 e Atos Decisórios juntados ás fls. 605/610 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICARAM as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar, para a prestação de serviços dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA: Os itens 1 e 2. RTI LOCACOES & LOGISTICA LTDA: Os itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8. BG LOCACOES LTDA: O item 9. MARCIA C. ALLEGRETTI LTDA: O item 10. MARCELO DOS SANTOS MEIO AMBIENTE LTDA: O item 11. EXODO BUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA: O item 12. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 86523 referente ao Processo: 13.756/23, inserida no DOU, Seção 3 de 20/12/2023, fls. 358, Onde se lê: "...AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE DENTÁRIA..." Leia-se: "...AQUISIÇÃO DE PÃO SÍRIO..." DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19699/2023 Conforme análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, instituída pela Portaria designada pela Portaria nº 178, de 10 de outubro de 2022, no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente e disponível em www.praiagrande.sp.gov.br - Link Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 22/2023, no tocante ao recurso apresentado por Ile Axe Alaketu de Oxalá, CNPJ nº 52.510.439/0001-68, julgo IMPROCEDENTE pelos fatos e fundamentos dispostos pela Comissão, os quais acolho em sua totalidade, posto que segundo análise dos pareceristas, os projetos classificados "Colégio de Umbanda Pai Joaquim" e "Axé Adébilayó cumpriram com excelência todos os critérios descritos no edital. No mais, o edital admitiu inscrições de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem CNPJ, conforme item 4.1, sendo que, os classificados ainda deverão passar pela etapa de habilitação e que documentos comprobatórios serão exigidos, sob pena de desclassificação. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 Processo Administrativo: 17466/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE DESCANSO" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 251 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 252 dos autos do Processo Administrativo nº 17466/2023 do Pregão Eletrônico n°. 280/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME para o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 22 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOGÕES INDUSTRIAIS DE BAIXA PRESSÃO E FORNOS" Processo Administrativo: 20.292/2023 Data e Hora do Pregão: 12/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00482 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR G LO BA L . O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO" Processo Administrativo: 20.294/2023 Data e Hora do Pregão: 15/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00483 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR G LO BA L . O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS" Processo Administrativo: 8.817/2021 Data e Hora do Pregão: 15/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00485 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORETAS I" Processo Administrativo: 2.422/2021 Data e Hora do Pregão: 15/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00494 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DUTO CORRUGADO" Processo Administrativo: 17.263/2023 Data e Hora do Pregão: 16/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00495 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS" Processo Administrativo: 8.086/2023 Data e Hora do Pregão: 16/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br