DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700355 355 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00486 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP - LOTE 1) 855800801002023OC00487 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP - LOTE 2) 855800801002023OC00488 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP - LOTES 3 E 4) 855800801002023OC00489 (AMPLA CONCORRÊNCIA - LOTE 5) 855800801002023OC00490 (AMPLA CONCORRÊNCIA - LOTE 6) 855800801002023OC00491 (AMPLA CONCORRÊNCIA - LOTES 7 E 8) 855800801002023OC00492 (AMPLA CONCORRÊNCIA - LOTE 9) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de dezembro de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 130/2023/PMES A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 130/2023/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo habilitado nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura, para realizar as atividades de fiscalização das Obras de Qualificação Viária com construção de ponte, na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, a serem executadas com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa PróTransporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 - Habilitação, Nº 02 - Proposta Comercial, até às 08h30min do dia 19/02/2024, e reunião de Licitação às 09h. Período de Disponibilização do Edital: 08/01/2024 até 14/02/2024. Período de Cadastramento: 08/01/2024 até 15/02/2024. Socorro, 22 de Dezembro de 2023. O Edital completo, memorial descritivo, cronograma, planilha orçamentária, e planta necessária serão disponibilizados no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Socorro, 22 de dezembro de 2023. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 129/2023/PMES A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 129/2023/PMES - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia e ou Arquitetura com fornecimento de materiais, para execução de Obras de Qualificação Viária com construção de ponte, na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 - Habilitação, Nº 02 - Proposta Comercial, até às 8h 30 min do dia 15/02/2024, e reunião de Licitação às 9h. Período de Disponibilização do Edital: 08/01/2024 até 14/02/2024. Socorro, 22 de Dezembro de 2023. O Edital completo, memorial descritivo, cronograma, planilha orçamentária, e plantas necessárias serão disponibilizados no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, das 8:30 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Socorro, 22 de dezembro de 2023. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 123/2023/PMES A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 123/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E S AÚ D E - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. Licitação Diferenciada: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 28/12/2023 à 29/01/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 29/01/2024, às 09h10min. O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 28/12/2023 à 29/01/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 124/2023/PMES A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 124/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Aquisição de bens-investimento equipamentos de lavanderia, equipamentos de cozinha, equipamento de informática, móveis e equipamentos hospitalares", oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinado ao Asilo José Franco Craveiro, programação nº 355210620230002, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. Licitação Diferenciada: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 28/12/2023 à 31/01/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 31/01/2024, às 09h10min. O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 28/12/2023 à 31/01/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 125/2023/PMES A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 125/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, Móveis e Equipamentos Hospitalares (Mesa Auxiliar, mocho, balanças), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. Licitação Diferenciada: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 28/12/2023 à 01/02/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 01/02/2024, às 09h10min.O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 28/12/2023 à 01/02/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 126/2023/PMES- A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 126/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Aquisição de bens (Equipamentos de laboratório), para o Laboratório Municipal de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, sob o n° da proposta 11728.059000/1210-02, - Emenda Parlamentar N° 81000792, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. Licitação Diferenciada: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 28/12/2023 à 06/02/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 06/02/2024, às 09h10min.O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 28/12/2023 à 06/02/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Aquisição de bens-investimento eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020. Licitação Diferenciada: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 28/12/2023 à 08/02/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/02/2024, às 09h10min. O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 28/12/2023 à 08/02/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 128/2023/PMES A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 128/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, a ser adquirido com recursos oriundos de Emenda Parlamentar 202330520004, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 35521060230003, através do Ministério da Cidadania, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 28/12/2023 à 09/02/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 09/02/2024, às 09h10min. O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 28/12/2023 à 09/02/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 131/2023/PMES A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 131/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Aquisição de bens-investimento equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, móveis de escritório, equipamentos, equipamentos para bebês, equipamentos esportivos, equipamentos hospitalares, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202330520004, destinado ao Lar Dom Bosco "Serviço de Acolhimento Institucional, programação nº 355210620230001, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº 580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. Licitação Diferenciada: Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor