DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 132/2023/PMES A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 132/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: aquisição de equipamentos de RX (estação completa de RX) contendo: 01 (Um) detector digital, 01 (um) computador acoplado ao monitor, 01 (um) aparelho de RX completo, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 202225341643, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço global. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 28/12/2023 à 22/02/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/02/2024, às 09h10min. O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 28/12/2023 à 22/02/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 22 de dezembro de 2023. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023 - Processo nº 23.832/2023 - Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão, com sessão marcada para as 10h do dia 12/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 02/01/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023 - Processo nº 23.784/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com sessão marcada para as 10h do dia 16/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir de 02/01/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Processo N°106/23 Referente a aquisição de equipamentos de monitoramento inteligente (Videomonitoramento) para o Sistema de Monitoramento de Segurança no Município da Estância Turística de Ibirá, foi homologado e adjudicado em prol das empresas: Amais Tech LTDA, com sede na Rua Alagoas, 932 - Centro, em Catanduva - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 05.349.181/0001-80, para os itens 02: R$ 22.260,00 e 05: R$ 672,00, perfazendo o valor total de R$ 22.932,00 e 30.114.031 Marcus Vinnicius de Oliveira e Silva, com sede na Rua Vicente de Campos, 43 - Apartamento 05 - Planalto Verde, em Ribeirão Preto -SP, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 30.114.031/0001-34, para o item 04: R$ 8.610,00, perfazendo o valor total de R$ 8.610,00. Ao item 03 não acudiram interessados. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do Termo Aditivo 1/23 - Contrato nº 207/23. Pregão Eletrônico nº 4/23. Processo nº 106/23. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. Contratada: Mais Segurança LTDA. Objeto: Supressão do item 03 - Rack Outdoor Padrão 19" 6Us IP65 e item 04 - Nobreak 700va. Data de assinatura: 21/11/2023. Leandro Antonio Colombo Bueno Secretário Municipal de Administração Extrato do Termo Aditivo 1/23 - Contrato nº 208/23. Pregão Eletrônico nº 4/23. Processo nº 106/23 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. Contratada: 31.061.067 Luiz André Moraes. Objeto: Supressão do item 02 - Câmera Ip Speed Dome 25X PTZ e do item 05 - Protetor de energia dps. Data de assinatura: 21/11/2023. Extrato do Termo de Contrato nº.226/23. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. Contratada: Amais Tech LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de monitoramento inteligente (Videomonitoramento) para o Sistema de Monitoramento de Segurança no Município da Estância Turística de Ibirá VALOR: itens 02: R$ 22.260,00 e 05: R$ 672,00. Valor total: R$ 22.932,00. Dot. orç. 02 executivo. 02 04 obras, viação e serviços urbanos. 15.452.0009.2015.0000 manutenção dos serviços da unidade de OVSU 100 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 01 tesouro 101 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente. Fonte de recursos: 05 federal. Vigência: de sua assinatura até 31/12/2023. Data de assinatura: 28/11/2023. Extrato do Termo de Contrato nº.227/23. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. Contratada: 30.114.031 Marcus Vinnicius de Oliveira e Silva. Objeto: aquisição de equipamentos de monitoramento inteligente (Videomonitoramento) para o Sistema de Monitoramento de Segurança no Município da Estância Turística de Ibirá. VALOR: item 04: R$ 8.610,00. Valor Total: R$ 8.610,00. Dot. orç.02 executivo. 02 04 obras, viação e serviços urbanos. 15.452.0009.2015.0000 manutenção dos serviços da unidade de OVSU 100 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 01 tesouro. 101 - 44.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 05 federal. Vigência: de sua assinatura até 31/12/2023 data de assinatura: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 497/2023 Exclusivo "ME" e "EPP" - Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades de saúde, emenda parlamentar nº 11105.607000/1220-04, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 15/01/2024 às 13h30. Disputa às 14h do dia 15/01/2024. Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 26 de dezembro de 2023. TATIANA MARIA SERAFIM Diretora da Divisão de Planejamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Lei 8666/93 e Lei 10.520/2002 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Processo de Compras nº 671/2023, que trata da aquisição de equipamentos para informatização da Biblioteca Municipal Olavo Bilac, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Castilho e Ferreira Com. e Repres. Ltda, pelo valor total de R$ 69.500,00. Ribeirão Pires - SP, 26 de Dezembro de 2023. ROSI RIBEIRO DE MARCO Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7998/2023 Objeto: Convocação de pessoa jurídico, através de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, conforme as especificações e quantidades anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de pregoeiro, designado pela portaria nº 1468/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site:www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações e Plataforma BBMnet Licitações, por meio do site https://novobbmnet.com.br/. Salto/SP, 26 de dezembro de 2023. ARTHUR PADOVANI BIZAN Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 11 de janeiro de 2024. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 28/12/2023 até as 08h30min do dia 11/01/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 11/01/2024 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 11/01/2024 às 8h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Salto/SP, 26 de dezembro de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9640/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica em serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais (ida e volta), conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 12 de janeiro de 2024. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 28/12/2023 até as 08h30min do dia 12/01/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 12/01/2024 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 12/01/2024 às 8h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Salto/SP, 26 de dezembro de 2023. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023 Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos da Lei nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015,e Resolução 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2024, a cargo da Secretaria da Educação, conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. O edital permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de habilitação e projetos de venda pelo prazo de 20(vinte) dias, contados a