DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tranquilo Giannini, 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Salto/SP, 26 de dezembro de 2023. ANNA CRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁV A R O Secretária de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2023 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de kits escolares, incluindo montagem e entrega, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas nos anexos I A, B e C do edital, a cargo da Secretaria de Educação à empresa Quicklog Comércio Atacadista e Logística Ltda., no valor global da contratação de R$ 10.201.789,87 (dez milhões duzentos e um mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Salto/SP, 26 de dezembro de 2023. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁV A R O Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10492/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada e exclusividade ME/EPP, para fornecimento de bolsa, placas e acessórios de estomia, visando atender pacientes ostomizados, a cargo das Secretaria de Saúde às empresas: - AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda., para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47 e 49, no valor global da contratação de R$ 2.158.841,60 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e u reais e sessenta centavos); - V.R. Valadares Suprimentos Ltda., para os itens 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, no valor global da contratação de R$ 1.266.883,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais); - Vuelo Pharma Ltda., para o item 50, no valor global da contratação de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Salto/SP, 26 de dezembro de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde,, a cargo das Secretaria de Saúde, às empresas: - Ok Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalar Ltda, para o item 7, no valor global da contratação de R$ 117.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais). - Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, para o item 05, no valor global da contratação de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) Salto/SP, 26 de dezembro de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11575/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que nos são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP e ampla participação, para fornecimento eventual e futuro de materiais elétricos, utilizados em serviços diversos no Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos à empresa 37.497.574 Gleydston Luiz Bonfim, para ambos os lotes 1 e 2, no valor global da contratação de R$ 193.312,00 (cento e noventa e três mil trezentos e doze reais). Salto/SP, 26 de dezembro de 2023. SANDRO ROBERTO STIVANELLI Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 35/2023. DATA: 21/12/2023. CONTRATADA: C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz De Vasconcelos-SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item - Qtde. Mín. - Qtde. Máx. - Unid. Especificação - Valor unitário 43-2000-30000- PCT- Biscoito doce maisena 200 a 400g-R$ 12,30. 44-1000-30000- PCT-Biscoito água e sal 300g a 1kg- R$ 9,75. 45-10000- 50000- UNID. Biscoito de polvilho 50g -R$ 4,10. 46-1000-10000-PCT-Biscoito rosquinha sem lactose- R$ 8,50. 47-1000-25000-UNID. Cookie gotas de chocolate sem glúten-R$ 7,15. 48-300-2000-PCT- Cereal matinal sem açúcar 500g- R$ 17,30. 55-10000-25000-UNID. Leite fermentado adoçado 80gr-R$ 2,30. 56-10000-30000-UNID. Iogurte sem lactose e sem glúten-R$ 13,50. 57-500-5000-UNID. Requeijão cremoso 200g-R$ 8,60. 58-50-500-UNID. Requeijão sem lactose 200 a 250g-R$ 9,47. 59-100-5000-KG-Manteiga com sal 500g-R$ 41,30. 60-100-5000-PCT-Queijo tipos mussarela fatiado 1kg-R$ 67,00. 61-100-5000-PCT Presunto magro cozido fatiado 1kg-R$ 54,00. 62-100-1000-KG-Creme vegetal margarina-R$ 9,71. Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 36/2023. DATA: 21/12/2023. Contratada: TERACOMM COMERCIAL LTDA. objeto: Registro de Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz De Vasconcelos-SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item - Qtde. Mín. - Qtde. Máx. - Unid. Especificação - Valor unitário 63-10000-50000-KG-Leite em pó integral 400g a 1kg-R$ 48,03 64-100-1000-LATA-Leite em pó sem lactose 380gr -R$ 47,00. 65-100-1000-LATA-Leite em pó de soja 400gr-R$ 52,60. 66-100-1000-LATA-Leite em pó semidesnatado mínimo 300gr-R$ 38,00. 67-50-500-UNID. Leite integral uht 1 litro-R$ 6,32 Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 37/2023. DATA: 21/12/2023. Contratada: PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. objeto: Registro de Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item - Qtde. Mín. - Qtde. Máx. - Unid. Especificação - Valor unitário 49-10-500-Lata-Fórmula infantil 400gr-R$ 212,47. 50-10-500-Lata-Fórmula infantil anti regurgitação 800g-R$ 51,84. 51-2000-10000-Lata Fórmula infantil para lactentes 400g-R$ 25,00. 52-500-5000-Lata-Fórmula infantil partida 0-6 meses 800g-R$ 40,00. 53-100-1000-Lata Fórmula infantil pó de soja 400g-R$ 57,75. 54-1000-20000-Lata Fórmula infantil óleos vegetais 800g-R$ 42,29. 116-3-125-Lata-Fórmula infantil 400gr-R$ 212,47 117-3-125-Lata-Fórmula infantil anti regurgitação 800g-R$ 51,84. 118-500-2500-Lata-Fórmula infantil para lactentes 400g-R$ 25,00. 119-125-1250-Lata-Fórmula infantil partida 0-6 meses 800g-R$ 40,00. 120-25-250-Lata-Fórmula infantil em pó de soja 400g-R$ 57,75 121-250-5000-Lata-Fórmula infantil óleos vegetais 800g-R$ 42,29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 38/2023. DATA: 21/12/2023. CONTRATADA: ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Registro de Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -www.ferrazdevasconcelos.sp.gov. br. Os preços unitários são: Item - Qtde. Mín. - Qtde. Máx. - Unid. Especificação - Valor unitário 1-200-5.000-KG-Açúcar demerara 1kg-R$ 7,50 2-200-10.000-KG-Açúcar cristal 1kg- R$ 6,00. 3-20.000-90.000-KG-Arroz agulhinha longo fino tipo 1 - 5kg-R$ 6,46. 4-200-8.000-KG-Arroz integral 1kg-R$ 6,77 5-200-1.000-KG-Aveia (farinha de)-R$ 22,66 6-50-300-KG-Aveia em flocos - integral-R$ 21,00 7-200-800-KG-Farinha de milho amarela 500g-R$ 6,24. 8-100-1.000-KG-Café solúvel granulado 200 a 500g-R$ 80,00. 9-200-1.000-KG-Farinha de mandioca torrada 500g-R$ 12,81. 10-5.000-45.000-KG-Feijão carioquinha 1kg-R$ 8,52. 11-2.000-10.000-KG-Feijão preto 1kg-R$ 9,45. 12-500-1.000-KG-Fubá de milho pré-cozido-R$ 5,90. 13-2.000-15.000-Unid. Óleo de soja refinado-R$ 9,60. 14-300-1.700-Unid. Orégano 500g-R$ 21,57. 15-500-4.500-PCT-Queijo parmesão ralado 50g-R$ 7,00. 16-1.000-20.000-KG-Sal marinho 1kg-R$ 3,05. 17-500-1.000-PCT-Coco ralado 100g-R$ 5,50. 18-300-3.160-KG-Farinha de trigo especial 1kg-R$ 7,90. 19-100-900-KG-Farinha de trigo integral 1kg-R$ 10,90. 20-60-800-Lata-Fermento químico em pó 200g-R$ 9,30. 21-60-250-KG-Amido de milho-R$ 7,44. 22-100-1.000-KG-Trigo para kibe 500g-R$ 7,17. 23-100-1.000-KG-Grão-de-bico 500g-R$ 22,96 24-100-1.000-KG-Milho para canjica branca-R$ 9,65. 25-100-1.000-KG-Lentilha 500g-R$ 12,52. 26-100-1.000-KG-Ervilha 500g-R$ 12,94. 27-1.000-10.000-KG-Cacau em pó 1kg - R$ 44,73. 28-100-500-PCT-Fermento biológico 10g-R$ 12,28. 29-50-200-Unid.Óleo de girassol 900ml-R$ 22,38. 30-1.000-25.000-KG-Macarrão com ovos parafuso-R$ 6,32. 31-1.000-10.000-KG-Macarrão parafuso multigrãos-R$ 12,53. 32-1.000-5.000-KG-Macarrão com ovos letrinha-R$ 5,60. 33-1.000-5.000-KG-Macarrão com ovos padre nosso-R$ 6,32. 34-100-2.000-KG-Macarrão de arroz parafuso-R$ 12,13. 35-1.500-30.000-PCT-Pão tipo bisnaguinha-R$ 7,58. 36-1.000-15.000-PCT-Pão tipo bisnaguinha integral-R$ 7,58. 37-1.000-20.000-PCT-Pão integral fatiado-R$ 8,48. 38-1.000-15.000-PCT-Pão hot dog integral-R$ 10,59. 39-10.000-50.000-Unid. Bolinho individual sabores 40g-R$ 1,38. 40-100-5.000-Unid. Bolinho individual sem lactos-R$ 1,58. 41-3.000-15.000-KG-Molho de tomate refogado temperado-R$ 9,36. 42-1.000-10.000-KG-Extrato ou polpa concentrada de tomate-R$ 12,24. 68-50-1.250-KG-Açúcar demerara 1kg - R$ 7,50. 69-50-2.500-KG-Açúcar cristal 1kg-R$ 6,00. 70-5.000-22.500-KG-Arroz agulhinha longo fino tipo 1 - 5kg-R$ 6,46. 71-50-2.000-KG-Arroz integral 1kg-R$ 6,77. 72-50-250-KG-Aveia (farinha de)-R$ 22,66 73-13-75-KG-Aveia em flocos - integral-R$ 21,00. 74-50-200-KG-Farinha de milho amarela 500g-R$ 6,24. 75-25-250-KG-Café solúvel granulado 200 a 500g - R$ 80,00. 76-50-250-KG-Farinha de mandioca torrada 500g-R$ 12,81. 77-1.250-11.250-KG-Feijão carioquinha 1kg-R$ 8,52. 78-500-2.500-KG-Feijão preto 1kg-R$ 9,45.