DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Óleo de soja refinado 900ml-R$ 9,60 81-75-425-Unid.Orégano 500g-R$ 21,57. 82-125-1.125-PCT-Queijo parmesão ralado 50g-R$ 7,00. 83-250-5.000-KG-Sal marinho 1kg-R$ 3,05. 84-125-250-PCT-Coco ralado 100g-R$ 5,50. 85-75-790-KG-Farinha de trigo especial 1kg-R$ 7,90. 86-25-225-KG-Farinha de trigo integral 1kg-R$ 10,90. 87-15-200-Lata-Fermento químico em pó 200g-R$ 9,30. 88-15-62-Unid.Amido de milho 500g-R$ 7,44. 89-25-250-Unid.Trigo para kibe 500g-R$ 7,17. 90-25-250-KG-Grão-de-bico 500g-R$ 22,96. 91-25-250-Unid.Milho de canjica branca 500g-R$ 9,65. 92-25-250-Unid.Lentilha 500g-R$ 12,52. 93-25-250-Unid.Ervilha 500g-R$ 12,94. 94-250-2.500-KG-Cacau em pó 1kg-R$ 44,73. 95-25-125-PCT-Fermento biológico 10g-R$ 12,28. 96-13-50-Unid.-Óleo de girassol 900ml-R$ 22,38. 97-250-6.250-KG-Macarrão com ovos parafuso-R$ 6,32. 98-250-2.500-KG-Macarrão parafuso multigrãos-R$ 12,53. 99-250-1.250-KG-Macarrão com ovos letrinha-R$ 5,60. 100-250-1.250-KG-Macarrão com ovos padre nosso-R$ 6,32. 101-25-500-PCT-Macarrão de arroz parafuso-R$ 12,13. 102-375-7.500-PCT-Pão tipo bisnaguinha-R$ 7,58. 103-250-3.750-PCT-Pão tipo bisnaguinha integral-R$ 7,58. 104-250-5.000-PCT-Pão integral fatiado-R$ 8,48. 105-250-3.750-PCT-Pão de hot dog integral-R$ 10,59. 106-2.500-12.500-Unid.Bolinho individual sabores 40g-R$ 1,38. 107-25-1.250-Unid.Bolinho individual sem lactose-R$ 1,58. 108-750-3.750-KG-Molho de tomate refogado temperado-R$ 9,36. 109-250-2.500-KG-Extrato ou polpa concentrada de tomate-R$ 12,24. 110-500-7.500-KG-Biscoito doce maisena sem lactose-R$ 16,15. 111-250-7.500-KG-Biscoito de água e sal 300g a 1kg-R$ 14,14. 112-2.500-12.500-Unid.Biscoito de polvilho 50g-R$ 4,20. 113-250-2.500-PCT-Biscoito rosquinha sem lactose-R$ 22,25. 114-250-6.250-Unid.Cookie gotas de chocolate sem glúten-R$ 6,41. 115-75-500-PCT.Cereal matinal sem açúcar 500g-R$ 41,03. 122-2.500-6.250-Unid.Leite fermentado adoçado 80g-R$ 2,32. 123-2.500-7.500-Unid.Iogurte sem lactose e sem glúten-R$ 14,05. 124-125-1.250-Unid.Requeijão cremoso 200g-R$ 8,66. 125-13-125-Unid.Requeijão sem lactose 200 a 250g-R$ 9,46. 126-25-1.250-KG-Manteiga com sal 500g. R$ 41,36. 127-25-1.250-PCT-Queijo tipo mussarela fatiado 1kg-R$ 72,52. 128-25-1.250-PCT-Presunto magro cozido fatiado-R$ 54,62. 129-25-250-KG-Creme vegetal margarina 250 a 500g-R$ 9,71. 130-2.500-12.500-KG-Leite em pó integral 400g a 1kg-R$ 48,05. 131-25-250-Lata-Leite em pó sem lactose 380g-R$ 47,01. 132-25-250-Lata-Leite em pó de soja 400g-R$ 52,61. 133-25-250-Lata-Leite em pó semi-desnatado 300g-R$ 38,00. 134-12-125-Unid.Leite integral-uht 1 litro-R$ 6,32. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 92/2023 - PROCESSO Nº 17109/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do reservatório de amortecimento de cheias do córrego Romanopólis. MODALIDADE: Concorrência Pública - ENCERRAMENTO: 23 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 82/2023 - PROCESSO Nº 23201/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de um campo de malha, largo Engenheiro José Castiglioni, Vila Santa Margarida. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 24 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 24 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 Credenciamento De Projetos De Fomento Em Audiovisual, Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (PAULO GUSTAVO). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA o objeto da presente licitação aos credenciados conforme lista publicada no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Dessa maneira, conforme cláusula 16 do edital, o Prefeito CONVOCA os mesmos credenciados para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de execução cultural. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 Premiação Por Trajetória Para Agentes Culturais De Franco Da Rocha Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Paulo Gustavo). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA o objeto da presente licitação aos credenciados conforme lista publicada no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 Apoio A Projetos Para Fomento À Execução De Ações Nas "Demais Áreas Culturais" Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Paulo Gustavo). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA o objeto da presente licitação aos credenciados conforme lista publicada no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Dessa maneira, conforme cláusula 16 do edital, o Prefeito CONVOCA os mesmos credenciados para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de execução cultural. Franco da Rocha - SP, 26 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 16/2023 Objeto: locação de veículo tipo van, micro ônibus e ônibus com motorista e combustível através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora do lote 1 e 2, BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da Ata de Registro de Preços. Franco da Rocha-SP, 22 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 TÉCNICA E PREÇO Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE G U A R U JÁ / S P . Processo Administrativo: 10920/2022. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 05 de janeiro de 2024 até 19 de fevereiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 19 de fevereiro de 2024. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal n 8.666/1993, artigo 6, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812 2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 20 de Fevereiro de 2024 até as 09h30, quando se dará a abertura da sessão pública Guarujá, 22 de Dezembro de 2023 RICARDO DE SOUSA Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO: PROCESSO: 52626/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 02-5202/2021-FMS AO CONVÊNIO N°: 5202/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS Assinatura: 15/12/2023. Objeto: O repasse adicional no valor de R$ 4.500.000,00, conforme a publicação da Lei Municipal n° 8.212, de 01 de dezembro de 2023, em parcela única no mês de Dezembro de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e Plano de Trabalho. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO: PROCESSO: 62436/2022-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 01-7722/2022-FMS AO CONVÊNIO N°: 7722/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTR AT A DA : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 15/12/2023. Objeto: O repasse adicional no valor de R$ 5.500.000,00, conforme a publicação da Lei Municipal n° 8.211, de 01 de dezembro de 2023, em parcela única no mês de Dezembro de 2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e Plano de Trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 Processo n° 126/2023. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição e Instalação de Equipamentos e Materiais, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 16/01/2024. Horário de início: 08H30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 26 de dezembro DE 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2023 Processo n° 128/2023. Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Iaras - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 16/01/2024. Horário de início: 14H00. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 26 de dezembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito