DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700359 359 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 48/2023, Processo Licitatório nº 154/2023, de 18 de agosto de 2023, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no Centro de Atenção Psicossocial - Branca Macareo Ferreira pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP.FORNECEDORES: FERNANDO CESAR INADA DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ n°10.922.781/0001-25, para fornecimento dos lotes 06, 07, 12 e 13, no valor total de R$ 4.566,94 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°45.769.285/0001-68, para fornecimento do lote 02 e 05 no valor total de R$ 1.259,00 (Mil duzentos e cinquenta e nove reais). INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.055.987/0001- 90, para fornecimento do lote 10 no valor total de R$ 3.255,00 (Três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 01.429.437/0001-08, para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais). Ipuã/SP, 22 de dezembro de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 EDITAL PUBLICO A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023, de 23 de novembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, os mesmos serão utilizados pelas Unidades Básicas de Saúde e Pronto socorro, para o período de 12 (doze) meses., o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 19 de janeiro de 2024. Ipuã, 26 de dezembro de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO N. 312/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Ponte sob o Rio Lavrinhas, para implantação de acesso de prolongamento da Avenida Serviliano Silva entre a Rua Cel. Amantino, no município, por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. Logrou - se vencedora a empresa VITORIA & VITORIA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.844.408/0001-45 com o valor global de R$ 2.107.198,50 (dois milhões cento e sete mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Assinatura: 22/12/2023 Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Paulo Henrique Mendes de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23 Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - ESP. 3CM EM VIAS DO M U N I C I P I O. RECEPÇÃO DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 15/01/24. Edital completo pelo site www.lavinia.sp.gov.br. SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório N° 170/2023 - Edital Nº 050/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a prestação de serviço da construção de cobertura e de banheiros na quadra do conjunto HABITACIONAL ERNESTO TARDELLI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Recebimento do Envelopes: até as 09h45 do dia 17/01/2024. Abertura dos envelopes às 10h00 do dia 17/01/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 27/12/2023, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório N° 168/2023 - Edital Nº 051/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a prestação de serviço da construção da fármacia do centro de saúde no município, com fornecimento de material e mão de obra. Recebimento do Envelopes: até as 09h45 do dia 18/01/2024. Abertura dos envelopes às 10h00 do dia 18/01/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 27/12/2023, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório N° 169/2023 - Edital Nº 052/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a prestação de serviço da construção da base do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) no município, com fornecimento de material e mão de obra. Recebimento do Envelopes: até as 09h45 do dia 19/01/2024. Abertura dos envelopes às 10h00 do dia 19/01/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 27/12/2023, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 26 de dezembro de 2023. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a reabertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS IRMÃ BEATRIZ HELENA DE BARROS LEITE - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 12 de janeiro de 2024, às 14h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 609.781,00 (Seiscentos e Nove Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 26 de dezembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 S U S P E N S ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS IRMÃ BEATRIZ HELENA DE BARROS LEITE, foi SUSPENSO, SINE DIE, para análise e alteração do edital. Lins/SP, 22 de dezembro de 2023 JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI Prefeito de Lins PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 PROCESSO Nº 10.993/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AU T O M ÁT I CO. EMPRESAS VENCEDORAS: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA e P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 36.259,80 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Mogi das Cruzes, em 21 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Motuca/SP, por intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que no dia 11 de Janeiro de 2023, às 13h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua São Luiz, nº 111, Centro, tendo como objeto a contratação de fornecimento de combustíveis, bem como o abastecimento da frota municipal de MOTUCA/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min horas às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Motuca/SP, 23 de Dezembro de 2023. ALEX FERNANDO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Prorroga o prazo para Sessão Pública Processo nº 61/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA/SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº 61/2023, de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto, no município de MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 9032021-013726-2), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 23 de Dezembro de 2023, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes "Proposta e Habilitação" para as 13h30 horas do dia 18 de Janeiro de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected]. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Motuca/SP, 23 de dezembro de 2023 ALEX FERNANDO FERREIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.345/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS SISTEMAS ABERTO E FECHADO, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/12/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/01/2024 às 10h00min. Osasco, 21 de dezembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações