DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/23 OBJ.: Reg. Preços p/aquisição futura de mistura p/pão p/a demanda das Escolas de Ensino Médio, Ensino Fundam., Creches e Secr. Mun. de Saúde e de Assist. Social, conf. quant. e descr. constantes no anexo I do Edital - período de 12 meses. NOVA DATA: 10/01/24, às 10:30 hs. A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licit. Osvaldo Cruz Osvaldo Cruz SP 26 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório N.º 0101/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de academia da saúde - projeto vida saudável. Abertura: 23/01/2024 ÀS 13h 30m. Tipo Menor Preço. Os interessados deverão apresentar a documentação até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, para expedição do Certificado de Registro Cadastral. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, fone 14 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 26 de dezembro de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para execução de serviços de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal) ENCERRAMENTO: Entrega de proposta e documentos dia 16 janeiro de 2024 até às 09:00. O edital completo encontra- se à disposição dos interessados no site: www.rifaina.sp.gov.br. Tomada De Preços 05/2023 Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para execução de serviços de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal) ENCERRAMENTO: Entrega de proposta e documentos dia 16 janeiro de 2024 até às13:30. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.rifaina.sp.gov.br. Tomada De Preços 07/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para execução de estrutura metálica e cobertura de quadra de esportes ENCERRAMENTO: Entrega de proposta e documentos dia 23 janeiro de 2024 até às 13:30. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.rifaina.sp.gov.br. -Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 Rifaina, 26 de dezembro de 2023. HUGO CÉSAR LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PROCESSO N° 116/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo MENOR PREÇO DO ITEM, o Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de leites especiais e suplementos alimentares, tendo em vista crianças e adultos com diversos problemas de saúde, inclusive de demanda judicial, para atender o Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 11 de janeiro de 2024, na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 26 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.921/2023 A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/2016, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13921/2023- tipo menor preço PROCESSO Nº 56205/2023-64 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e modernização da entrada de energia elétrica (Cabine Primária), e quadros gerais de baixa tensão (QGBT) do Teatro Municipal Brás Cubas - Bairro Vila Mathias - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 29/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 29/01/2024 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Pça Mauá, s/nº - Centro - Centro/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com o Arq. Roger Guerra ou a Seção Administrativa do Departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13921/2023-Download) Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 28/12/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13921/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (013) 3201-5733 ou 3201-5165, ou através pelo email: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 26 de dezembro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Comissão Permanente de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.728/2023 - PEC.03436/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/01/2024 às 09:00 horas PE.738/2023 - PEC.03314/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/01/2024 às 09:00 horas PE.739/2023 - PEC.03303/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 25/01/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 26 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PC 3342/2023 - PE 736/2023, Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE COZINHA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2024 - 15h00min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e- mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 26 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obra de Reforma (Materiais e Mão de Obra), Bem Como Equipamentos, Visando A Mudança e Adequação do Centro Integrado de Monitoramento (Cim) Para O Prédio do Paço Municipal, Incluindo Fornecimento de Infraestrutura de Conectividade de Última Milha Para os Novos Pontos de Monitoramento, Bem Como Serviços de Instalação, Configuração, Treinamento, Suporte, Manutenção, dos Equipamentos e Soluções Implantadas. - O Edital Estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen- drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/02/2024 às 10h. São Bernardo do Campo, 26 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Processo Administrativo N.º: 20486/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de uniformes e EPIs que serão utilizados pelos agentes de combate a endemias para desenvolver suas atividades diárias - Vigilância Epidemiológica. A Prefeitura Municipal de São Sebastião comunica que para adequação orçamentária, bem como revisão do Edital, fica suspensa sine die a licitação em epígrafe, cuja abertura estava designada para as 09:00 do dia 28/12/2023. São Sebastião, 26 de dezembro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 Processo Administrativo nº 35950/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão agendada para 27/12/23 às 09h30. Motivo: Readequação dos preços de referência constates no Edital a pedido da Secretaria da Educação. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579- 1389 com Zélyde ou pelo e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 26 de dezembro de 2023. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações