DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700361 361 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0000140/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023 de que trata este processo objetivou a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: RCC INDUSTRIA E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA (11149885000101) com o lote: 1 no valor total de R$ 367.126,36 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). MRV COMERCIAL LTDA (35594518000185) com o lote: 2 no valor total de R$ 292.900,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 26 de dezembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-129/2023 Processo licitatório: 38092/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA BOMBA DE INFUSÃO ACCU-CHECK COMBO SPIRIT PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL". Sessão pública de processamento: dia 22/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao Contrato nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº. 22.456.311/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Creche Escola - Padrão FDE - CR01A para integrar a Rede Municipal de Ensino, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº. SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 3.1 para 25/03/2024, e, o prazo de vencimento da vigência do contrato presente na cláusula 3.2, para a mesma data, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude dos períodos de chuva acima da média impactando no andamento normal da execução da obra.. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - Edital nº 212/2023 - Proc. 11966/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de INSUMOS DE ENFERMAGEM para o abastecimento das unidades básicas de saúde do município. A abertura da sessão dar-se-á em 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 26 de dezembro de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROC. 6704/2023 Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de FISIOTERAPIA, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. Despacho do Pregoeiro ADJUDICANDO e do Sr.(a) Gestor HOMOLOGANDO, por seus próprios fundamentos, com as cautelas de praxe, o presente certame licitatório em favor da empresa: FISIO JUNDIAI LTDA, vencedora do item 1, tendo em vista que atendeu as exigências editalícias. Várzea Paulista-SP, 26 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALES DOS RIOS TIETÊ-PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo n. 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para reciclagem de resíduos da construção civil dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê-Paraná, nos termos da Proposta nº 042876/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio Intermunicipal Vale dos Rios Tietê-Paraná - CITP, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Ruy Diomedes Favaro, Presidente do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná - CITP, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro, referente ao Processo n. 02/2023, Pregão Eletrônico n. 01/2023. Resultado da Homologação: Luís Otávio dos Santos - Valor total de R$1.391.275,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e cinco reais). Jaú, 22 de dezembro de 2023. RUY DIOMEDES FAVARO Presidente do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná - CITP ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Execução das obras de micro e macro drenagem, terraplenagem, pavimentação e urbanização para canal principal (Areia Branca/Mosqueiro) e canais auxiliares, na zona de expansão, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 204.644.959,21 (duzentos e quatro milhões seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e lnstalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito . REALIZAÇÃO: 16/01/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 20 de dezembro de 2023. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMAS A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registrar Preço para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS CIDADÃOS E/OU FAMÍLIAS EM SITUAÇ ÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA de acordo com a Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital, solicitado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão gestor. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2024 (dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2024 (dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2024 e 2025. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PAREC E R JURÍDICO: 912/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:[email protected] Boquim/SE, 26 de dezembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMAS A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição IMEDIATA de peixes congelados tipo CASTANHA OU CORVINA para distribuição gratuita na tradicional SEMANA SANTA 2024 conforme lei nº 811/2017 de 20 de Dezembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho deste Município de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/01/2024 (dezessete de janeiro de dois mil e vinte e quatro), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/01/2024 (dezessete de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2024 e 2025. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 911/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e- mail:[email protected] Boquim/SE, 26 de dezembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ SERGIO DA SILVA, NO POVOADO CRUZ DA DONZELA EM MALHADA DOS BOIS/SE, NESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 23 de JANEIRO de 2024 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de MALHADA DOS BOIS, Localizada no Conjunto Maria Rosa, S/N - Centro, MALHADA DOS BOIS/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - URBANISMO - PROJETO - 1058/2023 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 17063110 - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) mês. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 27 de DEZEMBRO de 2023. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA. Presidente da CPL