DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700362 362 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO CONJUNTO MARIA ROSA, NESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 24 de JANEIRO de 2024 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de MALHADA DOS BOIS, Localizada no Conjunto Maria Rosa, S/N - Centro, MALHADA DOS BOIS/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - URBANISMO - PROJETO - 1058/2023 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 17063110 - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 27 de DEZEMBRO de 2023. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA EXTRATO DE CONTRATO N° 115/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 08/2023 - PMMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIOS E URBANIZAÇÃO DE TRECHOS DE LIGAÇÃO ENTRE OS POVOADOS LAGOA DO CAPUNGA E CAPUNGA, NO MUNICIPIO DE MOITA BONITA/SE. CONTRATADO: ADRIANOS CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: 362.735,87 (trezentos e sessenta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos)-VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023-PMMB O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 19 de JANEIRO de 2024 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de Moita Bonita, localizada na Praça Santa Terezinha, n° 26 - Centro, Moita Bonita/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. FUNÇÃO: 27 - DEPORTO E LAZER - SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO - PROGRAMA: 0004 - FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER - AÇÃO: 1077 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - NATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 15000000 - RECURSO NÃO VINCULADOS/ 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO: 5 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MOITA BONITA/SE, 26 de DEZEMBRO de 2023. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de construção de uma Praça no povoado Santana na cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 (doze de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS U R BA N O S 1018 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE RUAS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES,15000000 Recursos Próprios, 17040000 - Royalties, BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 318/2023 VALOR MÁXIMO: R$ 318.229,85 (trezentos e dezoito mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra- se à disposição dos interessado, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br Pacatuba/SE, 26 de dezembro de 2023 ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato de Inexigibilidade Nº 1/2023/ADM Inexigibilidade Nº 002/2023/ADM. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica relativos ao patrocínio ou defesas de causas judiciais ou administrativas, bem como, emissão de pareceres, elaboração de projetos de leis e ainda atuação perante o Tribunal de Contas DO Estado do Tocantins - TCE e Ministério Público Estadual - MPE, junto ao município de Alvorada/TO, para o exercício de 2023. cláusula primeira - do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (cláusula sexta do original contrato) - (Contrato nº 001/2023/ADM - firmado no dia 02 de janeiro de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e NEUZA FAUSTINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fica aditivado o prazo de 12(doze) meses, sendo do dia 01/01/2024 ao dia 31/12/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2023/ADM - firmado no dia 02 de janeiro de 2023. Alvorada/TO, 26 de setembro de 2023. Paulo Antônio de Lima Segundo. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 10/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 403/2022 ATA DE ADESÃO N°002/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44 CONTRATADA: Qually Farma hospitalar LTDA, CNPJ: 10.749.855/0001-73 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Medicamento. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, localizada na Avenida José de Brito, nº 278, Setor Anhanguera, comunica o adiamento para 29/01/2024 às 08h00min, da Concorrência nº 014/2023, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPO S I Ç ÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - 2ª ETAPA - no Município de Araguaína, Estado do Tocantins, destinado a atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, especificamente da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. Para alterações a serem realizadas no Termo de Referência e anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min. Araguaína - TO, 26 de dezembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará á REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 014/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos, maquinários e equipamentos, para atendimento da Administração Geral e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A realizar-se no dia 11/01/2024 às 07h00min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432- 1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 22 de dezembro de 2023. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção de Refeitório na Escola Municipal Criança Feliz no município de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 12 de janeiro de 2024, às 08h30min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realização das sessões dos os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, Os certames ocorreram através do site: www.licitanet.com.br, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA Órgão demandante: O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO. Processo licitatório nº 428/2023, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. Data: 10/01/2024. Horário 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA Órgão demandante: O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO. Processo licitatório nº 427/2023, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de material hospitalar para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO. Data: 11/01/2024. Horário 08h30min. Brejinho de Nazaré - TO, 22 de dezembro de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira