DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08hs00min ás 18hs00min no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 22 de dezembro de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0616268-82. CONTRATO Nº 0616268-82 AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TOMADOR: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais). OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO S A N EA M E N T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISOS DE LICITAÇÕES A comissão permanente de licitação do município torna público que irá realizar os procedimentos licitatórios abaixo relacionados. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3379-1376 ou pelo e-mail institucional: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara; Processo Administrativo: 1170/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Prestação de serviços especializados de Assessoria Técnica, Treinamento e Consultoria na área do Imposto Territorial Rural - ITR, descritos no Termo de Referência. Data da sessão: 10/01/2024; Horário: 9hs00min. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023 Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1463/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de medicamentos. Data da sessão: 11/01/2024; Horário: 09hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 20 de dezembro de 2023 AMANDA RAFAELA GOMES AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E DRENAGEM PROFUNDA DO ENTORNO DA RODOVIARIA ZECA PÓVOA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS, CONFORME QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e Horário: 29/01/2024 ás 08:30hs.Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 26 de dezembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS COMPREENDENDO OS SEVIÇOS DE MONTAGEM/ DESMONTAGEM/ INSTALAÇÃO/ DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 11 /01/2024 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 26 de dezembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 10/01/2024 às 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 10/01/2024 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 26 de dezembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE LAGOA DE DECANTAÇÃO DE EFLUENTES DE ABATEDOURO DE BOVINOS COM SISTEMA DE DRENAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO COM GEOMEMBRANA PEAD INNOV LISA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência constante no edital, com abertura de propostas previstas para o dia 04 de janeiro o de 2024, às 11h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED, TELÃO, E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES PARA EVENTUAIS EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência constante no edital, com abertura de propostas previstas para o dia 04 de janeiro o de 2024, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINAS DE ENERGIA SOLAR GERAÇÃO FOTOVOLTAICA), CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ENERGISA-TO), FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇ ÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO COM SERVIÇO CONTINUADO DE AFERIÇÃO DE PERFORMANCE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com abertura de propostas previstas para o dia 11 de janeiro o de 2024, às 08h30min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 22 de dezembro de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 4/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO FME Nº 004/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS-TO, CONFORME CALENSÁRIO ESCOLAR 2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A PARTIR DAS 14:00HRS DO DIA 11/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br, Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e e- mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 26 de dezembro de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de feira coberta no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO, em virtude do Recesso Administrativo em virtude das festividades do final de ano, sob Decreto 220/2023, publicado em 21 de dezembro de 2023. Será redesignada para o dia 10 de janeiro de 2024, às 09h:30min. Informações pelo telefone (63) 3362-1228 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de praça no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO, em virtude do Recesso Administrativo em virtude das festividades do final de ano, sob Decreto 220/2023, publicado em 21 de dezembro de 2023. Será redesignada para o dia 10 de janeiro de 2024, às 14h:00min. Informações pelo telefone (63) 3362-1228 ou pelo e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 22 de dezembro de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004/2023 CONTRATO NUMERO 084/2023 PROCESSO 1663/2023 PARTES: CONTRATANTE: Município de Fátima - To, CNPJ Nº 00.114.801/0001-88, com sede à Rua Porto Alegre, Nº 179, Centro, Fátima - To, CEP: 77.555-000; CONTRATADA: H C ENGENHARIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.305.101/0001-24, Resolvem celebrar o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições que seguem: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO, CONVÊNIO Nº 937708, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, COM O VALOR DE R$ 336.408,14 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e oito reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO