DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDOR REGISTRADO: JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor total da ata R$ 80.290,00 (oitenta mil, duzentos e noventa reais). OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Itacajá-TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 22 de dezembro de 2023. Maria Aparecida Lima Rocha Costa Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipificada como menor preço global, visando a seleção e contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a recuperação de estrada vicinal (construção de ponte sobre o córrego tapuio) na região da gurita no Município de Itapiratins-TO, conforme convênio 940387/2022 do ministério da agricultura e pecuária e especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. A abertura do certame será no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada, na Avenida Tocantins, Quadra 62, Lote 02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipificada como menor preço global, visando a seleção e contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas pavimentação em blocos intertravados com drenagem e calçadas em via urbana no município de Itapiratins-TO, conforme convênio 938572/2022 do ministério da defesa e especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. A abertura do certame será no dia 18 de janeiro de 2024 às 11h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada, na Avenida Tocantins, Quadra 62, Lote 02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. Itapiratins - TO, 26 de dezembro de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE PRORROGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público a prorrogação das licitações abaixo para alterações no Termo de Referência. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min. O edital estará disponível no site www. portaldecompraspublicas.com.br e no https://nazare.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-FMS PROCESSO Nº 01231/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, para o dia 17.01.2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/PMN PROCESSO Nº 1201/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza e Produto de Higienização para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal de Fundo Municipal de Assistência Social, para o dia 18.01.2024 às 08h00min. Nazaré - TO, 26 de dezembro de 2023 JOSÉ FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 09 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 105/2023, cujo objeto é a futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes de copa, cozinha e outros, para atender a Rede Municipal de Saúde, bem como a Unidade de Alimentação e Nutrição-UAN e Unidades da Diretoria de Média e Alta Complexidade, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, instruído no processo nº 2023046857. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 26 de dezembro de 2023 LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 63/2021 PROCESSO n° 2019099642 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Geeta Gestão e Engenharia Ltda OBJETO: Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviços nº 63/2021, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares das unidades de saúde, da rede municipal de saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2019099642. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 e reajuste contratual no percentual de 4,1419%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do período compreendido entre 30/11/2022 a 30/11/2023. RECURSOS: Funcionais Programáticas n° 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção dos serviços de média e alta complexidade); 86.3200.10.301.3000-2710 (manutenção da atenção primária) e 86.3200.10.305.3000-2739 (gerenciamento das ações e serviços de vigilância em saúde), Elemento de Despesa n° 33.90.39 e n° 33.90.30, previsto nas Fontes n° 1.500.1002 e n° 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2019099642, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, Matricula Funcional nº 413063166. Empresa Geeta Gestão e Engenharia Ltda, CNPJ n° 12.350.270/0001-01, representada pelo seu sócio administrador, senhor Fernando Ribeiro de Morais. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2021 PROCESSO n° 2019099642 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Tecnomédica Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda OBJETO: Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviços nº 65/2021, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares das unidades de saúde, da rede municipal de saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo n.º 2019099642. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 e reajuste contratual no percentual de 4,1419%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do período compreendido entre 30/11/2022 a 30/11/2023. RECURSOS: Funcionais Programáticas n° 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção dos serviços de média e alta complexidade); 86.3200.10.301.3000-2710 (manutenção da atenção primária) e 86.3200.10.305.3000-2739 (gerenciamento das ações e serviços de vigilância em saúde), Elemento de Despesa n° 33.90.39 e n° 33.90.30, previsto nas Fontes n° 1.500.1002 e n° 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2019099642, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matricula funcional nº 413063166. Empresa Tecnomédica Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda, CNPJ n° 37.380.565/0001-51, representada legalmente por Zélio Geraldo Drumond. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 10 de Janeiro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de Dezembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EPI'S DE SAÚDE, MATERIAIS LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitapalmeirasto.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de reabertura agendada para 11 de janeiro de 2024 às 8:00h. Palmeiras do Tocantins - TO, 21 de janeiro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3002/2023 OBJETO: Futuras aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Piraquê/ T O. MODALIDADE: Pregão eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h30 do dia 10 de janeiro de 2024.