DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h30 do dia 10 de janeiro de 2024 Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sítio https://www.piraque.to.gov.br Piraquê/TO, 26 de dezembro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 3/2023 O Município de Pium - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 003/2023: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.00903/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE PUIM - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 09 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal de Pium/TO - Sala da CPL, Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM - TO. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.gov.br, na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Torna-se público o Credenciamento DE Pessoas Jurídicas (Laboratório de Análises Clínica) para Prestação de serviços em Exames Laboratoriais diversos, conforme descrição contidas no Anexo I (Termo de Referência) junto aos usuários do SUS, residentes na cidade de Rio da Conceição/TO; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h 00min, a partir do dia 09/01/2024, sendo o prazo final para entrega até o dia 31/01/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.303-000, Rio da Conceição - TO. O Edital na integra estará disponível no Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial [email protected]. Rio da Conceição - Tocantins, 26 de dezembro de 2023. Decreto Nº 004/2023. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Torna-se publico o Pregão Eletrônico N˚ 006/2023, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Materiais de Expediente em geral, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município para um período de 12 meses. Recebimento das Propostas: Até 09/01/2024 às 09 h; Análise das Propostas: Das 09h01min às 09h59min horas do dia 09/01/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00min horas do dia 09/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br Formalização de Consultas: Plataforma BLL. Rio da Conceição - Tocantins, 26 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Tipo Menor Preço por item Legislação: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL E COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA DO TOCANTINS/TO, conforme o Termo de Referência. Data de abertura: 12 de Janeiro de 2024 às 08:00, no portal https://www.licitanet.com.br/, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99253-2531, e o Edital disponível pelo site: www.santarita.to.gov.br. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Repetição PROCESSO ADM. Nº 2372/2023 Tipo Menor Preço por Item Legislação: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, conforme o Termo de Referência. Local: pelo site: https://www.licitanet.com.br/, Data de abertura: 14 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Publicação de intenção de adesão a ata de registro de preços referente ao pregão Presencial para registro de preço nº 17/2022 realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPOEMA-TO. O Fundo Municipal de Saúde de Talismã-TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Talismã, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n° 17/2022 realizado pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Arapoema-TO, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde do município, conforme especificações constantes no termo de referência do pregão presencial nº 17/2022 do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema-TO, bem como da proposta de preço da empresa vencedora, conforme consta nos autos do Processo; Valor total estimado na proposta para aquisição é de R$ 1.513.959,10, Fornecedor: AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.584.023/0001-09. Talismã-TO, 22 de dezembro de 2023 KASSANDRA NEIVA Presidente da CPL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 17/2022. 1 OBJETO: Aquisição, por parte do Fundo Municipal de Saúde de Talismã-TO, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Arapoema, a aquisição parceladas de medicamentos que são contemplados pela Portaria GM/MS nº 3.047, Portaria 344/98, básico, Componente Especializado, que trata da Relação Nacional de medicamentos Essenciais - RENAME, conforme especificações constantes no termo de referencia do pregão presencial 17/2022 do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema-TO, bem como da proposta de preço da empresa vencedora; 2 VALOR TOTAL: 1.513.959,10; 3 PARTES: Fundo Municipal de Saúde do município de Arapoema- TO (órgão gerenciador); Fundo Municipal de Saúde de Talismã-TO (órgão aderente) e a empresa AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.584.023/0001-09.; 4. BASE LEGAL: O presente ato tem como amparo legal o decreto federal 7.892/13; 5. FORO: Comarca de Alvorada-TO. 6. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Saúde de Arapoema-TO, SONIA REGINA DE SOUSA SILVA (órgão gerenciador); Fundo Municipal de Saúde de Talismã-TO - Jussicleide Borges Araujo (pelo órgão aderente) e a empresa AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Fernando Araujo Luz representante legal da empresa (pela detentora do registro de preços). Talismã-TO, 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço por item, que tem por objeto é aquisição de produtos para lavanderia e material de limpeza, destinados a manutenção do Hospital José Sabóia, UPA 24h e Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis; Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br a partir do dia 28 de dezembro de 2023 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO. Tocantinópolis-TO, 22 de dezembro de 2023. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações a seguir caracterizadas: Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2023; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de frutas, verduras e legumes destinados às necessidades das Creches, Escolas Municipais e Setor de Merenda Escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, e para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência, Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 28 de dezembro de 2023 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura dos envelopes e julgamento: dia 11/01/2024, na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2023; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de Marmitex para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência, Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 28 de dezembro de 2023 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura dos envelopes e julgamento: dia 11/01/2024, na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, às 09h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2023; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de materiais de construção, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação deste município, para execução dos serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios e/ou convênios, conforme Planilha e Termo de Referência, Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 28 de dezembro de 2023 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis- TO; Abertura dos envelopes e julgamento: dia 12/01/2024, na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2023; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de material pedagógico e de expediente para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e