DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2023; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de materiais gráficos para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, deste município, conforme Planilha e Termo de Referência, Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 28 de dezembro de 2023 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura dos envelopes e julgamento: dia 17/01/2024, na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, às 08h00min. Tocantinópolis-TO, 22 de dezembro de 2023. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2023 O Município de Tupirama - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023, oriunda da ARP nº 004/2023 do Município de Bom Jesus do Tocantins, tendo como Contratada a empresa PA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.960.653/0001-50, objeto: fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura e dos Fundo Municipais. Data de Assinatura: 20 de outubro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 177.828,25 (cento e setenta e sete mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). Data: 20 de Outubro de 2023. Ormando Brito Alves Prefeito Municipal, Dalva Rodrigues Martins Gestora FME, Marcicleide Ramos de Sousa Gestora FMAS e FMIA, João Marcos de Oliveira Gestor FMS. EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2023 O Município de Tupirama - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriunda da ARP nº 036/2023 do Município de Pedro Afonso -TO, tendo como Contratada a empresa SPG COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 37.424.258/0001-25, objeto: fornecimento de material de construção para atender as demandas da Prefeitura e dos Fundo Municipais. Data de Assinatura: 30 de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 07/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Jacob e Silva Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 04.395.792/0002-82. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimos de até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, Cláusula quinta - Valor e Pagamento: Fica acrescido um valor de R$ 21.802,20 (vinte e um mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos) que passa a fazer parte integrante do processo. Com o acréscimo constante no item 2.1, a Cláusula Quinta, inciso 5.1, do contrato originário passará a ser estimado de R$ 774.151,68 (setecentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e um real e setenta e oito centavos). Vigência: 15/11/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 15 de Novembro de 2023. Assinam: João Marcos de Oliveira - contratante; Ricardo Jacob Ostwald - contratada. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 06/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jacob e Silva Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 04.395.792/0002-82. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimos de até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, Cláusula quinta - Valor e Pagamento: Fica acrescido um valor de R$ 19.712,00 (dezenove mil, setecentos e doze reais) que passa a fazer parte integrante do processo. Com o acréscimo constante no item 2.1, a Cláusula Quinta, inciso 5.1, do contrato originário passará a ser estimado de R$ 351.601,75 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 15/11/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 15 de Novembro de 2023. Dalva Rodrigues Martins - contratante - Ricardo Jacob Ostwald - contratada. novembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 155.895,10 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Tupirama - TO. Data: 30 de Novembro de 2023. Ormando Brito Alves Prefeito Municipal, Dalva Rodrigues Martins Gestora FME, Marcicleide Ramos de Sousa Gestora FMAS e FMIA, Jaqueline Rodrigues da Silva Gestora FMS.