DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 627 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WANESSA RIBEIRO MIGUEL, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021995. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 628 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOICE CAROLINA DA SILVA GOIS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021996. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 629 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA NETO, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021997. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 630 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, SHEILA MARQUES TEIXEIRA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021998. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 631 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANA KARINA DE LIMA SANTOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021999. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 632 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIANA NAYA DE BRITO RAMOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022000. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 633 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JANETE ROCHA SOUZA CEZARIO, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022001. (Processo nº 23852.002537/2023-83) Nº 634 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LICIELLE MENEZES OLIVEIRA, candidato(a) com deficiência, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022002. (Processo nº 23852.002537/2023-83) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.518 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ROGERIA DE ASSIS BATISTA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Editor de Publicacoes, Código de Vaga nº 0115057, SIAPE nº 0539382, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.026049/2023-18). Nº 6.519 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor CARLOS ANTONIO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Estatistico, Código de Vaga nº 0226211, , SIAPE nº 0294182, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6410/GABR/UFC, de 18 de dezembro de 2023, Mudança de fundamento para Art. 3° da EC 47/2005 c/c Art.3° da EC 103/2019 integralidade e paridade., a partir de 20/12/2023 (Processo nº 23067.033381/2023-39). Nº 6.520 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor VICENTE FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Encanador, Código de Vaga nº 0224175, SIAPE nº 0292120, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.055716/2023-70). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.522, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor ERWIN SCHRADER, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1254086, SIAPECAD nº 00378438, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte do Instituto de Cultura e Arte, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - realizar Pós-Doutorado na Universität Würzburg, Musikpädagogik, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 15 de novembro de 2023 até 14 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.029695/2023-37). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.069517/2023-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ANTONIO DA ROCHA PINTO, SIAPE 297739, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.549 - Declarar vago, a partir de 27/12/2023, o cargo de Auxiliar de Creche ocupado por TAISA RODRIGUES SMARSSARO BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 1981844, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.072486/2023-01) Nº 1.551 - Reconduzir, a pedido, a partir de 28/12/2023, nos termos do artigo 29 da Lei 8.112/1990, a servidora RAYANI MOZER BISSOLI, matrícula SIAPE n° 3025775, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Analista do Executivo no Governo do Estado do Espírito Santo. (Processo digital nº 23068.072433/2023-82) RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.071991/2023-21, resolve: Dispensar, a pedido, IRAMARA LUIZA LOPES, matrícula SIAPE nº 1964256, da função de Coordenador de Acompanhamento e Orientação à Legislação, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 08/01/2024. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Pró-Reitora Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇÕ ES : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRID, de 23/01 a 19/02/2024, trânsito incluso, em Madri, Espanha, com ônus limitado (Bolsa FAPERJ/BBP). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.188503/2023-11). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELIANE SOARES DE LIMA, Professor do Magistério Superior, para participar do XX CONGRESO INTERNACIONAL ALFAL 2024, em Concepcion, Chile, de 21 a 27/01/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPGEL (Diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.189750/2023-27). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIEL CALSAMIGLIA MENDLEWICZ, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITE DE CERGY, de 07/01 a 01/02/2024, trânsito incluso, em Cergy, França, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.186670/2023-10). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA JUSSARA ABRAÇADO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para participar do XX CONGRESO INTERNACIONAL ALFAL 2024, em Concepcion, Chile, de 21 a 27/01/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPGEL (Diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184936/2023-90). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MOHAMMAD ALI RAJABPOUR, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITY OF MARYLAND, em College Park, Estados Unidos, de 01/02/2024 a 31/01/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa UMD). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.185385/2023-81). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILZA BARROZO DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do XX CONGRESO INTERNACIONAL ALFAL 2024, em Concepcion, Chile, de 21 a 27/01/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPG Estudos de Linguagem (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.189696/2023-10). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSEMARY VIEIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico no PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO (PROANTAR), de 21/01 a 21/02/2024, trânsito incluso, nas Ilhas Shetland do Sul e Península Antártica, com ônus CNPq (INCT-Criosfera/UFRGS - Diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.188910/2023-11). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.258, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.188966/2023-75; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2024, SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1714720, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro, designada pela Portaria nº. 1.078 de 20/06/2023, publicada no D.O.U. de 22/06/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.260, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.188966/2023-75, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 02/01/2024, ALINE SILVA DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2362883, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.078 de 20/06/2023 e publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2023. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA