DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122700028 28 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.261, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências da Linguagem, do Instituto de Letras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.190084/2023-70; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 16/03/2024, ADALBERTO MULLER JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1212761, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Linguagem, do Instituto de Letras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.263, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.190089/2023-01. resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 20/01/2024, VITOR HUGO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1672218, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Telecomunicações, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.265, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187577/2023-22; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2024, ANDRÉ DA COSTA PINHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3017314, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 7.085 - Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE AZEVEDO SOBREIRA, Matrícula nº 1630516/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Instituto de Estudos Sócio-ambientais, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-coordenador que atualmente ocupa. Art. 2º Designar RONAN EUSTAQUIO BORGES, Matrícula nº 1315011/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia do Instituto de Estudos Sócio-ambientais, ficando dispensado da função de Coordenador que atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/01/2024. (Processo nº 23070.070122/2023-30) Nº 7.092 - Art. 1º Dispensar CAMILO PEREIRA CARNEIRO FILHO, Matrícula nº 1042045/SIAPE, Professor Adjunto A, da função de Coordenador do Curso de Geografia - Bacharelado do Instituto de Estudos Sócio-ambientais, FCC, a contar de 31/12/2023. Art. 2º Designar LUCIENE DA SILVA COELHO, Matrícula nº 3154926/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Geografia - Bacharelado do Instituto de Estudos Sócio-ambientais, FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-coordenadora que atualmente ocupa. Art. 3º Designar LEANDRO OLIVEIRA DE LIMA, Matrícula nº 1294263/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Geografia - Bacharelado do Instituto de Estudos Sócio-ambientais. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/01/2024. (Processo nº 23070.070137/2023-06) Nº 7.103 - Art. 1º Designar CAMILA ROMERO LAMEIRAO, Matrícula nº 2059202/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais Habilitação: Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais, FCC. Art. 2º Designar DEBORA FERREIRA DA CUNHA, Matrícula nº 1689671/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Ciências Sociais Habilitação: Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Sociais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017788/2022-89) Nº 7.104 - Prorrogar, até 11/01/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIAO PEREIRA, Matrícula nº 3268786/SIAPE, Professor Visitante, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.053042/2021-58) Nº 7.107 - Art. 1º Dispensar DIEGO TARLEY FERREIRA NASCIMENTO, Matrícula nº 2864788/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Ciências Ambientais - Bacharelado do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, FCC. Art. 2º Designar RHERISON TYRONE SILVA ALMEIDA, Matrícula nº 3820076/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Ambientais - Bacharelado do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, FCC, ficando dispensado do encargo de vice-coordenador que atualmente ocupa. Art. 3º Designar CARLOS EDUARDO RAMOS DE SANTANA, Matrícula nº 1201565/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Ciências Ambientais - Bacharelado do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/01/2024. (Processo nº 23070.070145/2023-44) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.923, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1.728, de 21/11/2023, DOU de 22/11/2023, seção 2, página 31, objeto do edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado: 1- JOÃO VITOR NUNES WERNECK DE FIGUEIREDO, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.949289/2023-23, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº - 11.834 Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Celso dos Santos Viana, matrícula SIAPE nº 3013605, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-doutorado na University of Chicago, em Chicago/EUA, no período de 01/01/2024 a 01/07/2024. Nº - 11.826 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Intercâmbio Acadêmico no Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), em Morelia/México, no período de 09/01/2024 a 01/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.852, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.277849/2023-26, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Elizabete Meireles Brandão, viúva do ex- servidor aposentado Paulo Roberto Gomes Brandão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 0321371, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 08/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/12/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.866, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.271795/2023-95, resolve: Designar o servidor Sérgio Araújo Costa, matrícula SIAPE nº 1040135, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção, da Seção de Serviços Gerais da Escola de Música da UFMG, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº - 11.874 Designar o(a) servidor(a) Aretusa Kelly Alves Duarte, matrícula SIAPE nº 1659192, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de chefe, do(a) Secretaria Executiva do IEAT - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG, código FG 4, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº - 11.875 Designar o(a) servidor(a) Celia Regina Moreira Lanza, matrícula SIAPE nº 2285536, ocupante do cargo efetivo de professor do magisterio superior, para exercer a função de Chefe do Departamento , do(a) Departamento de Clinica, Patologia e Cirurgia Odontologica, código FG01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº - 11.876 Dispensar o servidor João Batista Novaes Junior, matrícula SIAPE nº 1299984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe de Departamento, código FG-1, do Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica da Faculdade de Odontologia, a partir de 07/12/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DPC Nº 6.102, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e por força de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807303-88.2023.4.05.8200 e demais informações que constam no processo nº 23074.095219/2023-36, resolve: Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA PROGEP/DPC n° 6.067, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 192, de 6 de outubro de 2023, que efetivou a requisição da servidora CÍNTIA FERNANDES DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE 1171808, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE CONTAS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA