DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 11/2022, de 05/01/2022, publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2022, Seção 02, página 22. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.700, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no processo nº 23080.071336/2023-12, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DANIELE CRISTINA PERIN, SIAPE nº 1784632, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.T IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.083, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.161927/2023-62, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIANA BOLZAN ILHA , habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 37º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294762. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARIA CATARINA CHITOLINA ZANINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 14 de fevereiro de 2024 à 29 de fevereiro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição INSTITUIÇÕES DE BRASILEIROS NA ITÁLIA, em ROMA/Itália com ônus para CNPq (Passagens) 14/02/2024 - 29/02/2024; (Processo Nº 23081.145541/2023-11). TALITA GABRIELA ROBLES ESQUIVEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 30 de janeiro de 2024 à 02 de agosto de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Professor Visitante na instituição RWTH Aachen University, em Aachen/Alemanha, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.151860/2023-58). MARTHA BOHRER ADAIME. DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-10-06, Seção 2, página 48, referente ao afastamento do país do servidor VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, matrícula SIAPE n. 2254446. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 169, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR, a partir de 22/12/2023, Andréa Forgiarini Cecchin, Matrícula SIAPE 2220036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora pó-tempore do Curso-Programa Especial de Formação Professores Educação Profissional do Centro de Educação do Centro de Educação, Código FCC.051, para a qual foi designada pela Portaria N. 088/CE, de 18/08/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CE/UFSM n. 168, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 22/12/2023, Seção: 2, pág. 47, que designou Andréa Forgiarini Cecchin, Matrícula SIAPE 2220036, para a função de Coordenadora do Curso-Programa Especial de Formação Professores Educação Profissional do Centro de Educação, Código FCC.051, suprimindo o item II "REVOGAR a Portaria de Pessoal CE/UFSM n. 088, de 18 de agosto de 2023" descrito na referida Portaria. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nº 6.080 - Nomear ANDREA LAMPIS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 642 de 20 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22/12/2022, p. 116 e prorrogado pelo Edital nº 780 de 23 de novembro de 2023, publicado no DOU de 28/11/2023, p. 116, para o cargo de Professor Titular-Livre, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0992590. Origem da vaga: Portaria MEC nº 490, de 04 de junho de 2014, DOU de 05/06/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.081 - Nomear MILAINE DOMINICI SANFINS habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 510 de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU de 14/08/2023, p. 57, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674582. Origem da vaga: Aposentadoria de Jacy Perissinoto, DOU 02/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.082 - Nomear LUIZ HENRIQUE SOARES GONÇALVES DE LIMA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 638 de 20 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22/12/2022, p. 117 e prorrogado pelo Edital nº 781 de 23 de novembro de 2023, publicado no DOU de 28/11/2023, p. 116, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674960. Origem da vaga: Exoneração de Augusto Paranhos Junior, DOU de 03/11/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.083 - Nomear KALLYNE KIOKO OLIVEIRA MIMURA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 476, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de 11/08/2023, p. 73, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674537. Origem da vaga: Aposentadoria de Sima Godosevicius, DOU 01/11/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 6.112 - Nomear RAFAELA DOS SANTOS DA SILVA ARAUJO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Edital nº 52 de 27/01/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, homologado pelo Edital nº 405 de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para o cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0681617. Origem da vaga: Aposentadoria de Cassio Silveira, DOU de 01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.113 - Nomear KAMILA VERONESE, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Edital nº 52 de 27/01/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, homologado pelo Edital nº 393 de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para o cargo de BIBLIOTECARIO - DOCUMENTALISTA , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0862874. Origem da vaga: Aposentadoria de Daniela Foppa Fuzari, DOU de 31/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 6.086 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.838 de JAN WANY SANTOS SOUZA publicada no DOU de 07/12/2023, seção 2, página nº 30, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 6.087 - Nomear DAVID MURAMOTO HAYASHI, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0282239. Origem da vaga: Exoneração de Mirian dos Santos Dias, DOU de 19/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.088 - Nomear VAGNER PEIXOTO ALENCAR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM