DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.089 - Nomear DIEGO LEITE DE OLIVEIRA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0226116. Origem da vaga: Exoneração de Alaine Santos Ramos, DOU de 17/07/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.090 - Nomear MAYRA MATSUMURA ARDAYA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0868445. Origem da vaga: Exoneração de Davilson de Figueiredo, DOU de 08/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.898, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Conceder aposentadoria a JOSE SEBASTIAO CUNHA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 0344019, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Nº 361 - Considerando o que consta no Processo 23282.016879/2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FABIULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1962563, da função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03. Art. 2º Designar a servidora TAÍS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130, para assumir a função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. Nº 362 - Considerando o que consta no Processo 23282.016879/2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATALY ALVES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1474038, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, código FG-03. Art. 2º Designar o servidor JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE nº 2321124, para assumir a função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, código FG-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. Nº 363 - Considerando o que consta no Processo 23282.016879/2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TAÍS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130, da função de Prefeito(a) do Campus da Liberdade, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2172594, para assumir a função de Prefeito(a) do Campus da Liberdade, código FG-02. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 391, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23804.000434/2023-54, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria por incapacidade permanente do servidor ANDRÉ CONCEIÇÃO DE JESUS, cargo de Técnico em Edificações, Classe D, Padrão 405, do Quadro de Pessoal desta Universidade, concedida por meio da Portaria 174, publicada no DOU de 15/06/2023, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 210.401/2023, emitido por junta médica oficial, e com fundamento nos incisos VI do artigo 8º e I do artigo 25, ambos da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Tornar sem efeito este ato de reversão caso o predito servidor não assuma exercício neste órgão no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 3.644/2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.014654/2021-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, as candidatas habilitadas em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . Nome Edital Concurso Edital de Homologação Instituto Setor de Estudo Origem Legal Código de Vaga Carga Horária . JORGIANE DA SILVA SEVERINO LIMA Nº 5/2022 de 28.01.2018, DOU nº 22 de 01.02.2022, Seção 03, Página 74. Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2018, Seção 03, Página 117. Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR Ciência de Alimentos. Portaria Reitoria UNILAB Nº 185, de 20 de junho de 2023 585713 40 horas/DE . LUCIANA GAMA DE MENDONÇA Nº 5/2022 de 28.01.2018, DOU nº 22 de 01.02.2022, Seção 03, Página 74. Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU nº 85 de 06.05.2018, Seção 03, Página 117. Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR Ciência de Alimentos. Portaria MEC nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017; DOU de 19/12/2017 905857 40 horas/DE ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 375, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços da Unilab nº 469, de 19/12/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23804.002128/2023-52, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2303568, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Planejamento do Campus dos Malês, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.035467/2023-26, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOAO BATISTA SOARES, matrícula SIAPE nº 393512, ocupante do cargo efetivo de Impressor, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Reitoria, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Incentivo à Qualificação de "Ensino Médio", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar extinto o cargo supramencionado. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.415 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora EUCILENE MARIA DA CUNHA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0400814, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC Nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de Código 311359 a partir de 01.01.2024. Nº 2.418 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor GERSON SUGUIYAMA NAKAJIMA, matrícula SIAPE N.º 0401062, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 24 (vinte e quatro) horas semanais, lotado no Departamento de Clinica Cirúrgica da Faculdade de Medicina -FM, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311550 a partir de 01.01.2024. Nº 2.419 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora CLAUDETE BARBOSA RUSCHIVAL, matrícula SIAPE N.º 2211921, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Tecnologia -FATEC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 09/11/2023. DECLARAR vago o referido cargo de código 309724 a partir de 08/01/2024. Nº 2.421 - Art. 1º - EXONERAR a servidora RAFAELA CHRISTINE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3248022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Programas Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM.