DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - DESIGNAR o servidor JEAN MICHEL DOS SANTOS MENEZES, matrícula SIAPE n.º 3146503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso do Curso de Ciências - Química e Biologia - ICET, para o mandato de 02 (dois) anos, a apartir de 20/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 3º - DESIGNAR a servidora WELMA SOUZA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 1673421, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso do Curso de Ciências - Química e Biologia - ICET, para o mandato de 02 (dois) anos, a apartir de 20/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 2.425 - Art. 1º. AUTORIZAR a imediata remoção da servidora FABIULA MENEGUETE VIDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Estudos Sociais - FES, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - U FA L . Nº 2.426 - Art. 1º. EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2073260, ocupante do cargo de Decorador, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Centro de Artes - CAUA/UFAM, a partir de 31/12/2023. Art. 2º. NOMEAR a servidora CLEZIA PEREIRA SALVATIERRA, matrícula SIAPE n.º 1822159, ocupante do cargo de Pedagoga, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Centro de Artes - CAUA/UFAM, a partir de 31/12/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.138239/2023-73, resolve: Nº 1.609 - Nomear a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo para substituir a Ouvidora (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 4 a 21/12/2023, da titular Maria Ivoneide de Lima Brito. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.142772/2023-30, resolve: Nº 1.610 - Nomear o servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para substituir a Diretora da Faculdade de Educação (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 13 a 22/12/2023, da titular Liliane Campos Machado. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e da Súmula Administrativa AGU nº 16, publicada no DOU de 19/6/2002, resolve: Nº 1.611 - Art. 1º Reconduzir Tálita Floriano dos Santos ao cargo de Professor do Magistério Superior, classe "C", com a denominação de Professor Adjunto "C", nível I, titulação de Doutorado, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, em excedente de lotação. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Art. 2º Este Ato entra em vigor a contar da data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.085402/2023-98, resolve: Nº 1.616 - Aposentar Soraya Djanira Wakim Baptista, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122636, no cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada na Coordenação de Atenção Psicossocial, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA ATO Nº 1.617, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e em cumprimento à decisão judicial nº 1035451- 98.2023.4.01.0000 e demais informações constantes no Processo nº 00424.212960/2023- 34, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JULIO LOBO BLOCH, matrícula SIAPE nº 479777, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: WLADIMIR GANZELEVITCH GRAMACHO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Quebec/Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.136299/2023-51. DANIEL MAGALHÃES GOULART, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/03/2024 a 15/03/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.129483/2023-45. ELAINE RABELO NEIVA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/02/2024 a 15/08/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em King's College - Universidade de Londres, com ônus CNPq, conforme Proc. Eletrônico 23106.127858/2023-32. ADRIANO DE ALMEIDA DE LIMA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 05/01/2024 a 30/07/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Edmonton, Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.125194/2023-77 MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.533, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038549/2023-89, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GEORGIA PEREIRA LIMA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3308494, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, Símbolo FUC- 001, e o servidor ARMSTRONG DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1820934, da função de Vice- Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 4.534, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038549/2023-89, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ARMSTRONG DA SILVA SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1820934, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em História, Símbolo FUC-001, e o servidor EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto - A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3269404, para responder como Vice- Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII, do art. n. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de ANDERSON RODOLFO DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 3286462, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22 de dezembro de 2023. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 976, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar, no período de 8 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2024, a servidora VIVIAN MANFRIM MUHAMED ZAHRA, Matrícula/SIAPE nº 1666920, Assistente em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 8 de janeiro de 2024, a Portaria n. 1.043, de 27 de dezembro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Eduardo Manfredini Ferreira como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor EDUARDO MANFREDINI FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1745928, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir de 15 de janeiro de 2024, o art. 1º desta Portaria. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA GR N° 816, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.035143/2023-45; resolve: Declarar ROSANA FARIAS SOUSA, CPF nº .734.953-*, matrícula SIAPE nº 1438117, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 644/2023- GAB/REIT, publicada no DOU de 30/11/2023, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18/10/2021, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 213.183/2023, emitido em 20/12/2023. LEONARDO SILVA SOARES PORTARIA GR N° 821, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.036179/2023-46; resolve: Declarar MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, CPF nº .127.963-*, matrícula SIAPE nº 406031, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 356/2021-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/08/2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 09/01/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 217.767/2023, emitido em 21/12/2023. FERNANDO CARVALHO SILVA