DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.273/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048377/2023-01, resolve: Dispensar o servidor WILLIAN EDGARDO ALAYO RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1883840, SIAPECAD nº 01664771, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Física. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.274/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048377/2023-01, resolve: Designar o servidor MARIO LUIZ LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2587441, SIAPECAD nº 01627630, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.277/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048081/2023-81, resolve: Designar, a servidora ANA PAULA POLIDORI ZECHLINSKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2654353, SIAPECAD nº 01787943, lotada no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para substituir o(a) DIRETOR(A), CD - 03, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 06 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.278/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048081/2023-81, resolve: Designar, o servidor FABIO KELLERMANN SCHRAMM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3116410, SIAPECAD nº 00324440, lotado no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e em exercício no(a) Departamento de Tecnologia da Construção, para substituir o(a) DIRETOR(A), CD - 03, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 13 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.279/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048081/2023-81, resolve: Designar, o servidor ANTONIO CESAR SILVEIRA BAPTISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2105116, SIAPECAD nº 00324355, lotado no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para substituir o(a) DIRETOR(A), CD - 03, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.280/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.049757/2023-54, resolve: Designar, a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, SIAPECAD nº 00324425, lotada no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Câmara de Ensino e Extensão, para substituir o(a) DIRETOR(A), CD - 03, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.281/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.050016/2023-16, resolve: Designar, a servidora ELEONORA CAMPOS DA MOTTA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1567603, SIAPECAD nº 01585006, lotada no(a) Centro de Artes, e em exercício no(a) Coordenação de Arte, Cultura e Patrimônio, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.283/UFPEL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048529/2023-67, resolve: Designar o servidor LAUER ALVES NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1201888, SIAPECAD nº 00324135, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.293/UFPEL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 o Processo Judicial nº 5006264- 37.2022.4.04.7110, e o que consta no Processo nº 23110.024380/2022-40, resolve: CONCEDER Pensão Temporária à MANUELA COSTA VIANA, neta da servidora aposentada VERILANDIA OLIVEIRA VIEGAS COSTA, matrícula SIAPE nº 0419833, falecida em 06 de fevereiro de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, § 3º, 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA FURG N° 3.524, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 3513/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/2023, seção 2, página 35, ONDE SE LÊ: "Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES, matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Faculdad de Filosofía y Letras de la Universidad Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 01/03/2024 a 30/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.021466/2023-41", LEIA-SE: "Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES, matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Faculdad de Filosofía y Letras de la Universidad Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 01/01/2024 a 30/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.021466/2023-41". RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.645, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6544/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 94/2023/CCBS Diretoria (1314511), resolve: Art. 1º - Designar a servidora HIRLA COSTA SILVA FUKUSHIMA, para exercer a função de Chefe da Unidade Especial de Apoio - Biotério Central (UapBC), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 171, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 143/2023-DGE, de 07/12/2023, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. FRANCIS DE MORAIS FRANCO NUNES para exercer a função de Chefe do Departamento de Genética e Evolução, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para o biênio 2024/2026 (mandato de dois anos), percebendo função gratificada nível 2, a partir de 08 janeiro de 2024. Art. 2º - Revogar o item 1º. da portaria 112/2023, de 22/09/2023 que nomeava a Profª. Drª. Patrícia Domingues de Freitas como Chefe. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 633, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.040087/2023-91, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. PEDRO HENRIQUE VARONI DE CARVALHO para exercer as funções de Chefe do Departamento de Letras, com Função Gratificada FG-2, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 568/2023 de 25/08/2023, que designava o Prof. Dr. Oto Araújo Vale para a função acima. ADELCIO CAMILO MACHADO