DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicialmente realizaremos 10 oficinas nas áreas da produção e performance, onde intencionamos oferecer até 200 horas/aula (síncronas e assíncronas) de oficinas, com um público total de até 250 alunos. Posteriormente, os participantes destas oficinas serão convidados a, coletivamente, produzir a Ballroom, com o intuito de aplicar os conteúdos apreendidos durante as aulas. No evento Ballroom, além da Ball com 09 categorias, teremos 08 pocket shows de performances em dança e música com artistas convidados e uma feira criativa Queer com empreendedores LGBTQIAP+, mulheres, negras e periféricas. Considerando a capacidade do espaço pretendido, no evento da Ball, prevemos um público de até 2 mil pessoas. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2317295 - Parquinho de Ideias DEBE CONSULTORIA E PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 07.045.026/0001-03 Processo: 01400037082202301 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.996,86 Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do "Parquinho de Ideias", braço infantil de programação dentro da temporada anual do projeto "Parque de Ideias". Os eventos incluem oficinas e exposições nos meses de férias escolares. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2317297 - Conjunto Cultural Moinho Velosense E LY S I U M CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400037094202327 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 13.423.534,95 Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Restauração e adaptação do Moinho Colonial Velosense, incluindo a construção de um edifício que abrigará o Centro Cultural e Artístico para dinamização de ações educativas e culturais. Os demais produtos oferecidos nessa proposta se darão através de atualização das informações no sítio na internet, seminários com exposição, apresentações de música, publicação de livro-catálogo, vagas de estágio e contrapartida social com programa de formação de artífices, com oficinas e cursos. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2317292 - OBOMPÓ-ROPONGÁ JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR CNPJ/CPF: 031.446.754-82 Processo: 01400037077202390 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 175.956,00 Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: OBOMPÓ-ROPONGÁ é um projeto de incentivo à leitura junto a moradores e crianças do bairro de Felipe Camarão, zona oeste da cidade do Natal-RN e nos assentamentos rurais de Passagem do Juazeiro (cidade de Senador Elói de Souza), Vila de São Paulo (Serra Caiada, antigo município de Presidente Juscelino) e Vila de São Pedro (Lagoa de Velhos), todos localizados no RN. Ao todo serão realizadas 5 oficinas de letramento e jogos, 10 rodas de memórias, 16 sessões de contação de histórias e criação de 8 vídeos curtos a partir de ilustrações criadas pelas crianças dos territórios atendidos. 2317299 - Jardim Literário CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Processo: 01400037115202312 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 376.774,20 Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de duas edições de evento literário (Jardim Literário) em instituição hospitalar pediátrica, promovendo a democratização de acesso ao livro e a divulgação da literatura independente realizada em Curitiba/PR. 2317300 - FELIS - Feira Literária do Sertão COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE CNPJ/CPF: 11.434.117/0001-08 Processo: 01400037116202359 Cidade: Arcoverde - PE; Valor Aprovado: R$ 496.327,18 Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de feira literária em praça pública com oferta de oficinas literárias descentralizadas. ANEXO II 2317293 - Plano Anual 2024 - Instituto Emília Instituto Emília Literatura Leitura Arte Cultura CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78 Processo: 01400037078202334 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 861.228,50 Prazo de Captação: 27/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Apresentar e difundir as diversas atividades do Plano Anual 2024 do Instituto Emília que tem o propósito de formar leitores conscientes de seu papel como agentes de intervenção e transformação social. Este projeto contempla ações como publicação de periódicos, feiras, clubes de leitura, exposição e encontros. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 783, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 230602 - Tom na Fazenda - Turnê Norte/ Nordeste ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023 232793 - Viva o Natal 2023 MT Comunicação e Produção de Eventos Ltda CNPJ/CPF: 47.023.264/0001-24 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 25/12/2023 à 31/12/2023 233230 - Retiro Malabarístico GUILHERME FAVERI CNPJ/CPF: 404.866.748-35 Cidade: Leme - SP; Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023 233526 - CH2.STAGE ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 238517 - Natal da Paz na Querência ALMA GAUDERIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.210.766/0001-17 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 24/12/2023 à 31/12/2023 239526 - 17º NATAL ILUMINADO DA QUARTA COLÔNIA L.C.VILANOVA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76 Cidade: Gravataí - RS; Prazo de Captação: 24/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 210193 - Histórias da Cléo PR3 CLB Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023 211631 - LIVRO: COMIDA NADA BÁSICA | PROJETO ALIMENTAR COM CULTURA FAZ BEM. K8 AVANT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.091.822/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023 231183 - Ideias Brasil CNPJ/CPF: 20.472.571/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023 231583 - Saga Marvin Grinn - Livro 1 e 2 PUBBLICITA CRIACAO E PRODUCAO LTDA ME CNPJ/CPF: 91.739.367/0001-87 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 16/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 223434 - CONHECIMENTO DA GENTE: Plano educativo do Museu da Gente Sergipana INSTITUTO BANESE CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07 Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 23/12/2023 à 31/12/2023. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 220478 - GRAVAÇÃO DE CD GOSPEL - GRATUITO MARCOS ANTONIO PINTO GUEDES CNPJ/CPF: 008.485.568-10 Cidade: Mauá - SP; Prazo de Captação: 24/12/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 784, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 233203 - Plano Plurianual 2024 - 2027 - Fundação Bienal de São Paulo Fundação Bienal de São Paulo CNPJ/CPF: 60.991.585/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.370.874,13 Valor total atual: R$ 263.137.774,99.